{"id":33131,"date":"2014-01-29T00:00:00","date_gmt":"2014-01-29T14:53:40","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/01\/29\/balanco-e-construcao-do-psol-resolucao-aprovada-no-4o-congresso-nacional-do-psol\/"},"modified":"2014-01-29T00:00:00","modified_gmt":"2014-01-29T14:53:40","slug":"balanco-e-construcao-do-psol-resolucao-aprovada-no-4o-congresso-nacional-do-psol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/balanco-e-construcao-do-psol-resolucao-aprovada-no-4o-congresso-nacional-do-psol\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o e Constru\u00e7\u00e3o do PSOL &#8211; Resolu\u00e7\u00e3o aprovada no 4\u00ba Congresso Nacional do PSOL"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<strong>Balan\u00e7o e Constru\u00e7\u00e3o do PSOL&nbsp;<\/strong><br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t1- A gest\u00e3o que se encerra est\u00e1 coroada de \u00eaxitos. O partido colecionou diversas vit\u00f3rias, fruto do acerto da linha pol\u00edtica implementada nos \u00faltimos anos e pela atua\u00e7\u00e3o aguerrida de nossa milit\u00e2ncia em diferentes frentes de luta. O resultado foi a amplia\u00e7\u00e3o de nosso enraizamento social, o aumento de nossa presen\u00e7a institucional e o consequente fortalecimento da imagem do PSOL como alternativa socialista, program\u00e1tica e de esquerda para S\u00e3o Paulo.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t2- Nas elei\u00e7\u00f5es de 2012 ampliamos o n\u00famero de vereadores, especialmente nas capitais, tivemos campanhas vitoriosas (como em Bel\u00e9m e no Rio de Janeiro) e elegemos nossos dois primeiros prefeitos, um deles na capital do Amap\u00e1. Al\u00e9m disso, nossa atua\u00e7\u00e3o nos movimentos de massa segue crescendo, ainda que sigamos tendo dificuldades de resolver o impasse de nosso trabalho sindical. Nosso proagonismo nas jornadas de junho, especialmente entre a juventude, credenciou o PSOL como alternitiva de mudan\u00e7as para o Brasil.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t3- Assim, o PSOL se mostra um acerto pol\u00edtico e hist\u00f3rico, consolidando-se como alternativa de esquerda, socialista e democr\u00e1tica. Para estarmos \u00e0 altura dos desafios e das possibilidades pol\u00edticas que a conjuntura nos coloca, \u00e9 preciso nos voltar para as disputas externas, ampliando nossa presen\u00e7a nos movimentos sociais e nas principais lutas, aprimorando nossa atua\u00e7\u00e3o parlamentar \u2013 que j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia para lutadoras e lutadores \u2013 e fortalecendo a nossa organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria atrav\u00e9s do funcionamento sistem\u00e1tico dos nossos n\u00facleos, setoriais e diret\u00f3rios.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t4- Um partido que n\u00e3o prescinda do espa\u00e7o da cr\u00edtica, que siga garantindo a mais ampla democracia interna na tomada de suas decis\u00f5es, com a clareza pol\u00edtica de que o inimigo est\u00e1 &#8220;do lado de fora&#8221; e que \u00e9 preciso haver unidade e compromisso de todos os filiados na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, acima dos interesses imediatos ou individuais de grupos. Apenas um esfor\u00e7o coletivo ser\u00e1 capaz de consolidar o PSOL como uma alternativa popular, socialista e de massas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t5- Para enfrentar esses desafios, apresentamos algumas propostas pr\u00e1ticas para serem implementadas na pr\u00f3xima gest\u00e3o:<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<strong>Finan\u00e7as:<\/strong>&nbsp;utilizando as tecnologias dispon\u00edveis, estabelecer um prazo de um ano para que a participa\u00e7\u00e3o com voto nas inst\u00e2ncias partid\u00e1rias esteja condicionada \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o financeira regular. Mais que valores arrecadados devemos criar uma cultura de sustenta\u00e7\u00e3o financeira aut\u00f4noma. Devemos cobrar de forma proporcional \u00e0s faixas de renda, delegando ao Diret\u00f3rio Nacional a tarefa de regulamentar as disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias sobre este tema, estabelecendo faixas de contribui\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>b)&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<strong>Democracia:<\/strong>&nbsp;devemos, no prazo de um ano, criar um cadastro nacional de filiados, que permita, via internet, estabelecer sistemas de consulta sobre decis\u00f5es importantes da vida partid\u00e1ria. Assim, tendo esse instrumento, os filiados poder\u00e3o se posicionar sobre pol\u00eamicas internas, sobre a postura que o partido deve tomar sobre quest\u00f5es atinentes \u00e0 conjuntura e colaborar com a campanha eleitoral de 2014.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<strong>Setoriais:<\/strong>&nbsp;devemos convocar encontros setoriais para detalhar linhas de atua\u00e7\u00e3o na conjuntura. Devemos padronizar regras para reconhecimento de um setorial, a qual deve estar organizada em pelo menos cinco estados. Os encontros devem ser precedidos de ampla divulga\u00e7\u00e3o para que todos tenham condi\u00e7\u00f5es de participar de sua constitui\u00e7\u00e3o. Devemos dotar os setoriais de capacidade de interven\u00e7\u00e3o em suas \u00e1reas, com espa\u00e7o em nosso site e demais redes sociais, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como convidados no Diret\u00f3rio Nacional, ao qual cabe regulamentar o funcionamento dos mesmos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>d)&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<strong>Comunica\u00e7\u00e3o:<\/strong>&nbsp;a pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o do partido deve sofrer aperfei\u00e7oamentos. A agilidade da mensagem, o posicionamento quase instant\u00e2neo diante dos fatos da conjuntura exige de nossas dire\u00e7\u00f5es altera\u00e7\u00f5es na forma de decidir. O site do partido (e similar espa\u00e7o nas redes sociais) deve ter agilidade para, \u00e0 luz das delibera\u00e7\u00f5es do IV Congresso e demais resolu\u00e7\u00f5es, emitir posi\u00e7\u00f5es do partido. Tal medida aumenta a responsabilidade de trabalho conjunto entre dire\u00e7\u00e3o nacional, bancada parlamentar e nossas dire\u00e7\u00f5es estaduais. Ao mesmo tempo em que criamos espa\u00e7os apropriados para o debate fraterno de nossas diverg\u00eancias, devemos envidar esfor\u00e7os para erradicar as pr\u00e1ticas fratricidas que ainda presenciamos, especialmente nas redes sociais.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<strong>Estatutos:<\/strong>&nbsp;Devemos realizar modifica\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias que separe quest\u00f5es envolvendo diverg\u00eancias pol\u00edticas de casos que envolvam a\u00e7\u00f5es contra a \u00e9tica partid\u00e1ria. Devemos estabelecer comiss\u00f5es de \u00e9tica em cada diret\u00f3rio estadual e uma hierarquia que tenha na comiss\u00e3o nacional apenas casos julgados de repercuss\u00e3o nacional ou como inst\u00e2ncia recursal. As executivas estaduais devem funcionar como crivo dos casos, os quais s\u00f3 poder\u00e3o ser encaminhados \u00e0s respectivas comiss\u00f5es ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dessa inst\u00e2ncia, cabendo ao filiado ingressante o direito de recurso \u00e0 inst\u00e2ncia nacional. Diverg\u00eancias de posicionamentos pol\u00edticos, inclusive sobre posi\u00e7\u00f5es deliberadas pelas inst\u00e2ncias devem ser discutidas e enfrentadas nas respectivas inst\u00e2ncias.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/strong>&nbsp;<strong>Mulheres:<\/strong>&nbsp;Devemos desenvolver iniciativas que viabilizem a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas instancias de dire\u00e7\u00e3o do partido, seja atrav\u00e9s dos recursos dispon\u00edveis especificamente para esse fim (via Fundo Partid\u00e1rio), seja atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos ou de outras inst\u00e2ncias do PSOL. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio realizar um balan\u00e7o cr\u00edtico da aplica\u00e7\u00e3o das cotas nas inst\u00e2ncias partid\u00e1rias na \u00faltima gest\u00e3o para que a paridade possa ser bem-sucedida como medida que supere a sub-representa\u00e7\u00e3o das mulheres. Sobre este item, afirmamos o entendimento de que a paridade de g\u00eanero nas inst\u00e2ncias de composi\u00e7\u00e3o \u00edmpar pode se dar tanto com maioria ou minoria de mulheres, desde que essa diferen\u00e7a n\u00e3o seja maior que uma cadeira.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>g)&nbsp; V Congresso Nacional:<\/strong>&nbsp;O V Congresso Nacional do PSOL deve promover uma profunda reforma estatut\u00e1ria, atualizando as incongru\u00eancias entre a vida real do partido e algumas determina\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias (como aquela que prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o de delegados ao Congresso Nacional atrav\u00e9s dos n\u00facleos de base, f\u00f3rmula que n\u00e3o utilizamos desde o primeiro Congresso).&nbsp; Do ponto de vista program\u00e1tico, acreditamos que nosso estatuto mant\u00e9m-se atual, n\u00e3o sendo necess\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es de fundo.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Balan\u00e7o e Constru\u00e7\u00e3o do PSOL&nbsp; &nbsp; 1- A gest\u00e3o que se encerra est\u00e1 coroada de \u00eaxitos. 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