{"id":33165,"date":"2014-03-17T00:00:00","date_gmt":"2014-03-17T17:58:15","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/03\/17\/ignoradas-no-brasil-entidades-vao-a-oea-denunciar-violencia-policial-em-protestos\/"},"modified":"2014-03-17T00:00:00","modified_gmt":"2014-03-17T17:58:15","slug":"ignoradas-no-brasil-entidades-vao-a-oea-denunciar-violencia-policial-em-protestos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/ignoradas-no-brasil-entidades-vao-a-oea-denunciar-violencia-policial-em-protestos\/","title":{"rendered":"Ignoradas no Brasil, entidades v\u00e3o \u00e0 OEA denunciar viol\u00eancia policial em protestos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<em>Tadeu Breda,<\/em> <em><a href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2014\/03\/ignoradas-pelo-poder-publico-no-brasil-entidades-vao-a-oea-denunciar-violencia-policial-em-protestos-3366.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">da Rede Brasil Atual<\/a><\/em><\/p>\n<p>\tA&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.oas.org\/es\/cidh\/\">Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)<\/a>&nbsp;colocar\u00e1 frente a frente no dia 28 de mar\u00e7o representantes do Estado brasileiro, ativistas e v\u00edtimas de abuso policial ocorridos no pa\u00eds nos \u00faltimos meses. A audi\u00eancia ocorrer\u00e1 em Washington, nos Estados Unidos, onde fica a sede da comiss\u00e3o, ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). E vai discutir as viola\u00e7\u00f5es cometidas pelo poder p\u00fablico durante os protestos que v\u00eam ocorrendo desde junho de 2013. Principalmente, mas n\u00e3o s\u00f3.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u201cA ideia \u00e9 tamb\u00e9m debater o cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, em que as pessoas est\u00e3o protestando cada vez mais e, o Estado, respondendo de maneira cada vez mais dura\u201d, explica Rafael Cust\u00f3dio, coordenador do Programa de Justi\u00e7a da&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.conectas.org\/\">Conectas<\/a>, uma das entidades que requisitou a audi\u00eancia na CIDH. Cust\u00f3dio observa uma concerta\u00e7\u00e3o \u201cincomum\u201d entre diferentes poderes da Rep\u00fablica, esferas de governo e partidos no sentido da repress\u00e3o. \u201c\u00c9 uma alian\u00e7a que est\u00e1 passando por cima de todo mundo, sem debate com a sociedade civil.\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAl\u00e9m da Conectas, que tem seus escrit\u00f3rios em S\u00e3o Paulo, outras oito organiza\u00e7\u00f5es do pa\u00eds assinam a peti\u00e7\u00e3o enviada em janeiro \u00e0 CIDH:&nbsp;<a href=\"http:\/\/global.org.br\/\">Justi\u00e7a Global<\/a>,&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.portalpopulardacopa.org.br\/\">Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Comit\u00eas Populares da Copa (Ancop)<\/a>,<a href=\"http:\/\/ddh.org.br\/\">Instituto de Defensores de Direitos Humanos<\/a>,&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.ufrgs.br\/saju\/\">Servi\u00e7o de Assessoria Jur\u00eddica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul<\/a>,&nbsp;<a href=\"http:\/\/artigo19.org\/\">Artigo 19<\/a>,&nbsp;<a href=\"http:\/\/jornalistas.org.br\/\">Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro<\/a>, United Rede Internacional de Direitos Humanos e Quilombo Xis A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Cultural.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAp\u00f3s ter negado um primeiro pedido de audi\u00eancia, no ano passado, remetido na esteira das jornadas de junho, a CIDH resolveu dar espa\u00e7o \u00e0s entidades brasileiras em seu 150\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es, que ocorre entre 20 de mar\u00e7o e 4 de abril. \u201cNessas ocasi\u00f5es, s\u00e3o discutidos temas mais gerais, esperando que os debates dentro da comiss\u00e3o fa\u00e7am com que as den\u00fancias sejam mais publicizadas e os Estados freiem um pouco sua \u00e2nsia de violar direitos\u201d, explica Cust\u00f3dio. \u201c\u00c9 ainda uma oportunidade para levar o debate para o exterior.\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tDe acordo com a advogada Juliana Machado, membro do&nbsp;<a href=\"https:\/\/comitepopularsp.wordpress.com\/\">Comit\u00ea Popular da Copa de S\u00e3o Paulo<\/a>, recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias internacionais \u00e9 uma maneira de vencer as barreiras constru\u00eddas pela falta de di\u00e1logo dos governos federal, estaduais e municipais. \u201cDentro do pa\u00eds n\u00e3o temos obtido respostas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia policial ou a outras viola\u00e7\u00f5es\u201d, aponta. \u201cApesar das promessas, o di\u00e1logo com os movimentos n\u00e3o ocorreu. Indo \u00e0 CIDH, queremos fazer com que os governos finalmente deem respostas e deixem de criminalizar os movimentos sociais.\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA comiss\u00e3o n\u00e3o tem poder de obrigar Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios brasileiros a tomar provid\u00eancias ou modificar suas posturas em rela\u00e7\u00e3o aos protestos, mas tem a prerrogativa de fazer recomenda\u00e7\u00f5es ao poder p\u00fablico. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que as den\u00fancias resultem na apresenta\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o pelas entidades da sociedade civil \u00e0 entidade, que pode definir pelo envio de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos. \u201cEsperamos que, depois da audi\u00eancia, os membros da CIDH convidem as autoridades brasileiras a agirem de outra maneira com os movimentos sociais\u201d, revela Juliana. \u201cIsso pode causar constrangimentos a um pa\u00eds que construiu uma imagem diplom\u00e1tica de concilia\u00e7\u00e3o e respeito aos direitos humanos.\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAl\u00e9m da press\u00e3o pol\u00edtica, a CIDH pode ainda fazer com que representantes do Estado brasileiro se pronunciem oficialmente sobre as den\u00fancias \u2013 o que ainda n\u00e3o aconteceu. Junto aos denunciantes, \u00e0s v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es e aos membros da comiss\u00e3o, um membro do Itamaraty provavelmente assistir\u00e1 ao encontro, com direito a palavra. As entidades brasileiras esperam que a colombiana Catalina Botero, relatora especial para Liberdade de Express\u00e3o, assista ao encontro. Tamb\u00e9m membro da CIDH, o brasileiro Paulo Vannuchi, ministro de Direitos Humanos no governo Lula, n\u00e3o dever\u00e1 estar presente. A praxe da comiss\u00e3o \u00e9 de que os integrantes n\u00e3o se manifestem sobre temas de seus pa\u00edses de origem.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA viol\u00eancia policial durante manifesta\u00e7\u00f5es \u00e9 o assunto principal, mas n\u00e3o ser\u00e1 o \u00fanico abordado na s\u00e9rie de den\u00fancias encaminhadas \u00e0 CIDH. \u201cAbordaremos uma s\u00e9rie de outras formas de repress\u00e3o que o Estado brasileiro vem praticando\u201d, complementa Nat\u00e1lia Dam\u00e1zio, advogada da Justi\u00e7a Global, ONG que tamb\u00e9m participar\u00e1 da audi\u00eancia. \u201cO Brasil vem criando mecanismos de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e reuni\u00e3o, com pris\u00f5es arbitr\u00e1rias em massa, armas menos letais usadas de maneira irregular e at\u00e9 recorrendo a armas letais.\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNat\u00e1lia refor\u00e7a a ideia de que os Tr\u00eas Poderes est\u00e3o sintonizados na criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos. \u201cPor conta disso, e pelo agravamento da situa\u00e7\u00e3o, fizemos o pedido de audi\u00eancia \u00e0 CIDH. Queremos evitar novos retrocessos\u201d, afirma, pontuando algumas medidas repressivas:&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/politica\/2014\/01\/ministerio-da-defesa-iguala-movimentos-sociais-a-criminosos-e-os-considera-forca-oponente-8022.html\">publica\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;manual&nbsp;<em>Garantia da Lei e da Ordem<\/em>, em dezembro, pelo Minist\u00e9rio da Defesa;&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.senado.gov.br\/atividade\/materia\/detalhes.asp?p_cod_mate=115549\">Projeto de Lei do Senado 499\/2013<\/a>, que tipifica o crime de terrorismo; e um projeto a ser proposto pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para \u201cregulamentar\u201d manifesta\u00e7\u00f5es. \u201cIsso sem contar as pris\u00f5es para averigua\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o inconstitucionais.\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAs entidades est\u00e3o finalizando um dossi\u00ea com todas as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos cometidas nos \u00faltimos meses \u2013 ou em curso no pa\u00eds. Tais viola\u00e7\u00f5es abrangem as den\u00fancias da Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Comit\u00eas Populares da Copa quanto \u00e0s remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas feitas durante prepara\u00e7\u00e3o para a Copa do Mundo. \u201cH\u00e1 250 mil pessoas no pa\u00eds que j\u00e1 foram removidas ou est\u00e3o amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o sem qualquer garantia\u201d, calcula Juliana. O dossi\u00ea contar\u00e1 ainda com evid\u00eancias que comprovam a exist\u00eancia de mais de 200 v\u00edtimas das pol\u00edcias do pa\u00eds durante os protestos.<br \/>\n\t&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em audi\u00eancia marcada para 28 de mar\u00e7o, organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem levar \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana den\u00fancias sobre absusos judiciais, leis antimanifesta\u00e7\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es provocadas pela Copa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-33165","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Ignoradas no Brasil, entidades v\u00e3o \u00e0 OEA denunciar viol\u00eancia policial em protestos - 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