A bancada do PSOL na C\u00e2mara protocolou nesta ter\u00e7a-feira (17) um of\u00edcio endere\u00e7ado ao Subprocurador-Geral da Rep\u00fablica \u2013 Coordenador da 4\u00aa C\u00e2mara\/Meio Ambiente, e Patrim\u00f4nio Cultural, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, solicitando provid\u00eancias urgentes sobre a poss\u00edvel venda de im\u00f3veis tombados pela Uni\u00e3o, incluindo o edif\u00edcio Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, pr\u00e9dio hist\u00f3rico que abrigou o antigo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. O documento foi assinado tamb\u00e9m pelos deputados Tulio Gadelha (PDT) e Benedita da Silva (PT).<\/p>\n
De acordo com not\u00edcia divulgada na imprensa, o edif\u00edcio de 16 andares e outros 2.263 im\u00f3veis na capital do Rio de Janeiro est\u00e3o na lista de bens da Uni\u00e3o que ser\u00e3o divulgados a potenciais compradores no dia 27 de agosto.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio Capanema foi tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) em 1948, e \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o modernista que sediou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. Ele seria uma das estrelas do \u201cfeir\u00e3o de im\u00f3veis\u201d que o governo federal dever\u00e1 fazer por meio de um novo sistema de vendas.<\/p>\n
A bancada justifica que “o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico nacional \u00e9 constitu\u00eddo pelo conjunto dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis existentes no Pa\u00eds” e sua conserva\u00e7\u00e3o “\u00e9 de total interesse p\u00fablico, por sua vincula\u00e7\u00e3o a fatos memor\u00e1veis da hist\u00f3ria do Brasil, bem como por seu excepcional valor arqueol\u00f3gico ou etnogr\u00e1fico, bibliogr\u00e1fico ou art\u00edstico, conforme disciplina o caput do artigo 1\u00ba do Decreto-lei n\u00ba 25\/1937, norma que regula o tombamento de bens em n\u00edvel federal”.<\/p>\n
O documento cita o manifesto assinado pelo CAU Brasil, CAU\/RJ, IAB\/RJ, SARJ, ABEA, ABAP, FeNEA, SEAERJ, Docomomo, ANPARQ e F\u00f3rum de Entidades em Defesa do Patrim\u00f4nio Brasileiro, intitulado \u201cO MEC n\u00e3o pode ser vendido\u201d, que expressa a grande preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade e setores interessados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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