{"id":3320,"date":"2015-06-30T00:00:00","date_gmt":"2015-06-30T16:56:30","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/06\/30\/3o-encontro-nacional-de-mulheres-militantes-do-psol-aprovam-carta-de-luziania\/"},"modified":"2015-06-30T00:00:00","modified_gmt":"2015-06-30T16:56:30","slug":"3o-encontro-nacional-de-mulheres-militantes-do-psol-aprovam-carta-de-luziania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/3o-encontro-nacional-de-mulheres-militantes-do-psol-aprovam-carta-de-luziania\/","title":{"rendered":"3\u00ba Encontro Nacional de Mulheres: Militantes do PSOL aprovam Carta de Luzi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

\n\t\"\"Fotos: Leonor Costa<\/span><\/p>\n

\tNa tarde do \u00faltimo domingo (28), as mais de 200 participantes do 3\u00ba Encontro Nacional de Mulheres do PSOL aprovaram a Carta de Luzi\u00e2nia, documento final do evento. A resolu\u00e7\u00e3o, elaborada por consenso entre todas as lideran\u00e7as presentes no encontro, foi aprovada por unanimidade na plen\u00e1ria final.
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\n\tO 3\u00ba Encontro ocorreu no \u00faltimo final de semana, em Luzi\u00e2nia, munic\u00edpio de Goi\u00e1s localizado no entorno do Distrito Federal. Durantes tr\u00eas dias, mulheres filiadas ao PSOL, vindas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, debateram v\u00e1rios temas, como conjuntura, a luta das mulheres no Brasil e no mundo, viol\u00eancia, direitos sexuais e reprodutivos, prostitui\u00e7\u00e3o, poder e partido pol\u00edtico. Participaram dos paineis lideran\u00e7as dos partidos e representantes tamb\u00e9m de outras organiza\u00e7\u00f5es sociais e da academia.
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\n\tConfira abaixo a \u00edntegra do documento aprovado no \u00faltimo domingo, em Luzi\u00e2nia.  
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\n\tCarta de Luzi\u00e2nia<\/strong>
\n\tOs desdobramentos da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica no Brasil e a pol\u00edtica de ajuste do governo Dilma, amparada pelo Congresso mais conservador desde a ditadura, buscando agradar o mercado financeiro aumentando a taxa de juros e retirando direitos conquistados pela classe trabalhadora, t\u00eam impacto particularmente brutal sobre a vida das mulheres.
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\n\tSomos as maiores afetadas pelos cortes nas pol\u00edticas sociais e pelas Medidas Provis\u00f3rias 664 e 665, em particular no que tange o aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio e a diminui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio da pens\u00e3o por morte, cujas maiores benefici\u00e1rias s\u00e3o do sexo feminino, muitas das quais n\u00e3o possuem renda pr\u00f3pria, bem como a altera\u00e7\u00e3o dos prazos de car\u00eancia para solicita\u00e7\u00e3o do segunro desemprego, cujas maiores atingidas s\u00e3o as mulheres trabalhadoras, que por causa do machismo no mercado de trabalho s\u00e3o as primeiras a serem demitidas e por isso as que mais necessitam do aux\u00edlio. Tamb\u00e9m no caso do PL 4330, que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as mulheres \u2013 em especial as mulheres negras \u2013 as principais atingidas por essa forma de contrata\u00e7\u00e3o. Barrar as terceiriza\u00e7\u00f5es \u00e9 nossa tarefa imediata!<\/strong>
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\n\tNo mundo do trabalho, ainda n\u00e3o superamos a desigualdade salarial. Em m\u00e9dia, recebemos 30% menos que os homens no desempenho da mesma fun\u00e7\u00e3o. Diferen\u00e7a que pode dobrar quando se cruzam dados de g\u00eanero e etnia: o rendimento m\u00e9dio de uma mulher negra brasileira \u00e9 apenas 35% daquele apresentado pelos homens brancos.
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\n\tPara muitas trabalhadoras brasileiras, a flexibilidade oferecida pelos postos de emprego informais se coloca como \u00fanica alternativa diante da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, da responsabiliza\u00e7\u00e3o quase exclusiva das mulheres pelos trabalhos dom\u00e9sticos, e da fragilidade dos direitos trabalhistas. A luta por creches permanece atual, como direito das crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil p\u00fablica de qualidade, em per\u00edodo integral; e direito das m\u00e3es trabalhadoras, de compartilhar com o Estado a responsabilidade pelos cuidados com as crian\u00e7as.
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\n\tEm um contexto de grave crise da representa\u00e7\u00e3o institucional, as propostas de Reforma Pol\u00edtica que tramitam no Congresso Nacional s\u00e3o regressivas e buscam tornar o parlamento ainda menos perme\u00e1vel aos interesses populares. No que se refere a garantir a presen\u00e7a feminina nos espa\u00e7os de poder, mesmo a proposta recuada de garantir m\u00ednimo de 10% de assentos para mulheres nas casas legislativas municipais, estaduais e federal n\u00e3o contou com vota\u00e7\u00e3o suficiente para ser aprovada. Vale destacar que o projeto original proposto pelas bancadas femininas da C\u00e2mara e do Senado reivindicava 30% das vagas j\u00e1 para a pr\u00f3xima legislatura.
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\n\tNas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, primeiras para as quais valeu a lei de cotas de g\u00eanero nas chapas proporcionais, aprovada em 1997, observamos o aumento t\u00edmido do n\u00famero de parlamentares mulheres. Por\u00e9m, na C\u00e2mara, as poucas deputadas mais identificadas com as pautas feministas perderam peso, crescendo a representa\u00e7\u00e3o feminina da direita, ligada ao agroneg\u00f3cio e ao fundamentalismo, sustentado pela \u201cind\u00fastria da f\u00e9\u201d. Para n\u00f3s, a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os pol\u00edticos pelas mulheres n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de empoderamento individual. \u00c9 necess\u00e1rio subverter a l\u00f3gica de poder patriarcal.
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\n\tDefendemos o fim do financiamento empresarial de campanha e o voto em lista fechada, com altern\u00e2ncia de g\u00eanero, como forma de corrigir essa distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/strong>
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\n\tO esgotamento do modelo de concilia\u00e7\u00e3o lulo-petista e a fragilidade do governo d\u00e3o novo f\u00f4lego ao conservadorismo para impor sua agenda \u00e0 sociedade. \u00c9 grande a investida contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, n\u00e3o somente travando qualquer iniciativa de descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, como o projeto apresentado pelo deputado Jean Wyllys, mas buscando regredir. Entres os exemplos est\u00e3o o \u201cEstatuto do Nascituro\u201d, que visa suplantar o aborto legal (vigente no Brasil nos casos de estupro, anencefalia do feto ou risco de vida \u00e0 m\u00e3e) e garantir aos estupradores os direitos de paternidade, em troca de uma \u201cbolsa estupro\u201d para a v\u00edtima; e a ofensiva pela revoga\u00e7\u00e3o da lei 12.845, que assegura o atendimento integral e de emerg\u00eancia \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.
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\n\tEstima-se que todos os anos um milh\u00e3o de brasileiras realizem abortos clandestinos. Enquanto as mulheres ricas podem abortar com seguran\u00e7a em cl\u00ednicas, as pobres e negras morrem. Complica\u00e7\u00f5es decorrentes de aborto s\u00e3o uma das principais causas de morte materna em nosso pa\u00eds. Ao procurar ajuda m\u00e9dica, s\u00e3o v\u00edtimas de julgamento e neglig\u00eancia. Nenhuma mulher deve ser presa ou humilhada por decidir interromper uma gravidez. Tamb\u00e9m, n\u00e3o podemos negligenciar e invisibilizar a viol\u00eancia vivida por aquelas mulheres que decidem ter seus filhos: a chamada viol\u00eancia obst\u00e9trica, normatizada e invisibilizada no Brasil. Diante de uma demanda do movimento social de mulheres, visando diminuir a viol\u00eancia, o trauma, morbidade e mortalidade materna, n\u00f3s, mulheres, come\u00e7amos a discutir em audi\u00eancias p\u00fablicas e na C\u00e2mara dos Deputados pol\u00edticas p\u00fablicas que mudem a realidade da assist\u00eancia obst\u00e9trica e n\u00e3o violente mulheres. Seguindo o exemplo da Argentina, Venezuela e, recentemente, M\u00e9xico que j\u00e1 aprovaram leis de humaniza\u00e7\u00e3o do parto e de combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica, tramita, atualmente, na C\u00e2mara dos Deputados, o PL 7633\/2014 de autoria do Deputado Jean Wyllys que disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia humanizada \u00e0 mulher e ao neonato. Defendemos educa\u00e7\u00e3o sexual para decidir, contracep\u00e7\u00e3o para n\u00e3o abortar e aborto legal para n\u00e3o morrer. Nossa luta \u00e9 pela vida das mulheres!<\/strong>
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\n\tEsse mesmo conservadorismo que diz defender a vida quer jogar nas costas da juventude pobre e negra, negligenciada pelas pol\u00edticas p\u00fablicas, a responsabilidade pela viol\u00eancia nas cidades, atrav\u00e9s da proposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal (PEC 171). Essa pol\u00edtica de encarceramento da juventude afeta diretamente as m\u00e3es, sobre quem recai o sofrimento. Devemos abra\u00e7ar a pauta e construir uma campanha das mulheres do PSOL em defesa da juventude, contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, o encarceramento e o genoc\u00eddio da juventude pobre, negra e perif\u00e9rica. O jovem quer viver!<\/strong>
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\n\tOs setores fundamentalistas querem tamb\u00e9m nos impedir de amar e expressar afeto por quem quisermos. Apesar dos avan\u00e7os jur\u00eddicos dos \u00faltimos anos, as campanhas homof\u00f3bicas e as tentativas de restringir direitos ganham corpo nacional, articulando a\u00e7\u00f5es nas c\u00e2maras municipais, nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional, tendo como um dos principais projetos o \u201cEstatuto da Fam\u00edlia\u201d, que pretende restringir o entendimento de \u201cfam\u00edlia\u201d somente aos casais formados por homem e mulher. O alvo mais recente \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica: com a fal\u00e1cia da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, buscam impedir as escolas de ensinarem o respeito e a toler\u00e2ncia e serem espa\u00e7os inclusivos para todas as crian\u00e7as, independente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.
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\n\tO Estado deve ser laico! \u00c9 tarefa das mulheres do PSOL contribuir com a articula\u00e7\u00e3o das lutas nacionalmente, fortalecendo e propondo frentes e comit\u00eas regionais.<\/strong>
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\n\tNenhuma a menos<\/strong>
\n\tOs n\u00fameros da viol\u00eancia sexista revelam uma verdadeira guerra contra as mulheres em territ\u00f3rio nacional. A cada dois minutos, cinco mulheres s\u00e3o espancadas no Brasil, segundo o relat\u00f3rio final da CPMI para investigar a viol\u00eancia contra a mulher. Das quase 50 mil mulheres assassinadas entre 2000 e 2011, 40% foram mortas por seus companheiros dentro de casa. Dado defasado, e apesar de oficial, sabemos que est\u00e1 longe de representar a totalidade dos casos. Apesar da forte resist\u00eancia no Congresso, e tamb\u00e9m midi\u00e1tica, comemoramos a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de Feminic\u00eddio. \u00c9 um importante passo que o Estado reconhe\u00e7a a letalidade da viol\u00eancia contra as mulheres e seu papel de \u201cmeter a colher\u201d, por\u00e9m apenas o reconhecimento n\u00e3o \u00e9 suficiente.
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\n\tNos doze anos da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, faltam recursos para sua implementa\u00e7\u00e3o. A realidade nos munic\u00edpios, onde a pol\u00edtica deve ser efetivada, \u00e9 de descaso do poder p\u00fablico, com baixa dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e pouca execu\u00e7\u00e3o. Nem todos os munic\u00edpios contam com Delegacias da Mulher e muitas operam somente em hor\u00e1rio comercial, dificultando a den\u00fancia. As vagas em casas-abrigo n\u00e3o s\u00e3o suficientes e os centros de refer\u00eancia, quando existem, s\u00e3o muitas vezes negligenciados e n\u00e3o podem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de acompanhamento jur\u00eddico e fortalecimento da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia nesse processo. O combate a todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher permanece como uma de nossas principais bandeiras de luta nessa conjuntura.<\/strong>
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\n\tN\u00f3s, mulheres, resistimos<\/strong>
\n\tNos \u00faltimos anos, h\u00e1 uma maior sensibilidade em torno das pautas feministas e manifesta\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia, a exemplo das Marchas das Vadias; a constru\u00e7\u00e3o do 8 de Mar\u00e7o unit\u00e1rio em diversas capitas; as lutas das mulheres do campo pela terra e soberania alimentar; a forte presen\u00e7a e lideran\u00e7a feminina nas lutas por moradia; e a forma\u00e7\u00e3o de uma frente nacional em torno da Marcha das Mulheres Negras. Tamb\u00e9m presenciamos o acontecimento de manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas contra o machismo e a misoginia em pequenas cidades sem tradi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o do movimento feminista, demonstrando uma enorme disposi\u00e7\u00e3o das mulheres em lutar e romper com a opress\u00e3o.
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\n\tNa campanha eleitoral de 2014, o PSOL expressou em seu programa as lutas dessas ditas \u201cminorias\u201d, abrindo di\u00e1logo com diversos segmentos que n\u00e3o encontravam espa\u00e7o em nenhum outro programa partid\u00e1rio que n\u00e3o o do PSOL. A candidatura presidencial do PSOL, representada pela companheira Luciana Genro, teve grande papel neste di\u00e1logo entre o partido e os diversos movimentos.
\n\t 
\n\tSomos as mulheres do PSOL<\/strong>
\n\tNosso feminismo tem classe e tem cor. Compreendemos que a opress\u00e3o machista se manifesta de maneiras distintas nas diferentes mulheres, de diferentes orienta\u00e7\u00f5es sexuais, regi\u00f5es, etnias. N\u00e3o existe mulher universal, e o Setorial de Mulheres do PSOL deve externar nossa diversidade e nossas especificidades.
\n\t 
\n\t\"\"Nesses dez anos de hist\u00f3ria partid\u00e1ria avan\u00e7amos na nossa auto-organiza\u00e7\u00e3o e no reconhecimento do papel da luta das mulheres na constru\u00e7\u00e3o do PSOL e para transformar a sociedade. Mas \u00e9 preciso avan\u00e7ar para fora e para dentro do partido. Por um lado, potencializando nossas campanhas permanentes de combate \u00e0 viol\u00eancia, em defesa dos direitos individuais e por mais direitos, como a luta por creches, e nossas campanhas mais imediatas contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e contra a terceiriza\u00e7\u00e3o.
\n\t 
\n\tNa quest\u00e3o partid\u00e1ria, precisamos investir em constante forma\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das mulheres do partido. Ao mesmo tempo, \u00e9 crucial garantir o debate feminista nos espa\u00e7os partid\u00e1rios para o conjunto da milit\u00e2ncia, inclusive nossos companheiros homens.
\n\t 
\n\tDo ponto de vista da representa\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os dirigentes, nosso partido deu um passo fundamental na implementa\u00e7\u00e3o da paridade nas inst\u00e2ncias. Contudo \u00e9 necess\u00e1rio garantir sua aplica\u00e7\u00e3o desde os munic\u00edpios at\u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos, e aprimorar mecanismos para seu funcionamento n\u00e3o de forma protocolar, mas como uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica de forma\u00e7\u00e3o de quadros mulheres. O Setorial de Mulheres deve tamb\u00e9m, junto ao movimento das mulheres negras, pautar a sub-representa\u00e7\u00e3o de negras e negros nas inst\u00e2ncias de dire\u00e7\u00e3o. Indicamos a paridade \u00e9tnico-racial na composi\u00e7\u00e3o da nova dire\u00e7\u00e3o setorial.
\n\t 
\n\tDiante dessa conjuntura e da grandeza dessas tarefas, defendemos a necessidade da unidade das mulheres do PSOL. N\u00f3s somos trabalhadoras, estudantes, ribeirinhas, ind\u00edgenas, quilombolas, camponesas, prostitutas, mulheres com defici\u00eancia, l\u00e9sbicas, bissexuais, transexuais e cisg\u00eanero. Somos as que nascem e tornam-se mulheres, e as que renascem para tornar-se mulheres. Somos feministas. Somos as mulheres do PSOL. Lutamos por uma sociedade em que sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e completamente livres<\/strong>.
\n\t 
\n\tLuzi\u00e2nia, 28 de junho de 2015<\/strong>
\n\t <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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