No \u00faltimo dia 10 de agosto aconteceu na Bol\u00edvia o Referendo Revogat\u00f3rio dos mandatos do Presidente Evo Morales, do Vice-Presidente \u00c1lvaro Linera e dos governadores dos nove departamentos daquele pa\u00eds. A delega\u00e7\u00e3o do PSOL esteve representada por tr\u00eas observadores internacionais, pelo Senador Jos\u00e9 Nery a convite da Corte Nacional Eleitoral, por Juliano Medeiros, militante do PSOL no Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m diretor da UNE e por mim, Nathalie Drumond, militante do PSOL em S\u00e3o Paulo e tamb\u00e9m diretora do DCE da USP. Al\u00e9m de nossa delega\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m estavam presentes representantes de Estado e de organiza\u00e7\u00f5es sociais de diversos pa\u00edses como os companheiros peruanos do La Lucha Continua, os companheiros venezuelanos da Frente Popular e da Frente Campesina. N\u00f3s do PSOL acompanhamos desde quinta-feira os preparativos para o referendo. Estivemos presentes junto ao grupo de observadores internacionais que acompanhou todo o processo e tivemos oportunidade de travar contato com companheiros militantes da Bol\u00edvia e de outras delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Contexto em que se deu o Referendo<\/p>\n
A proposta de referendo foi aprovada poucos dias depois de sa\u00edrem os resultados da aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto Auton\u00f4mico em quatro prov\u00edncias bolivianas, Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija, que comp\u00f5e o que se chama de \u201cMeia Lua\u201d. Os governadores da \u201cmeia lua\u201d n\u00e3o hesitaram em deslegitimar o referendo alegando que cada prov\u00edncia tinha soberania para aceitar ou n\u00e3o a sua realiza\u00e7\u00e3o. Neste contexto, a direita golpista embruteceu mais uma vez seu discurso de oposi\u00e7\u00e3o a Evo. Poucos dias antes do referendo o clima era tenso, beirando a possibilidade de um conflito violento. Iniciaram-se neste per\u00edodo greves de fome em defesa do repasse dos benef\u00edcios do \u201cImpuesto Directo a los Hidrocarburos\u201d (IDH), piquetes que fecharam avenidas e estradas por longos dias e tamb\u00e9m ocorreu a tomada das pistas de alguns aeroportos impedindo que Evo chegasse \u00e0s atividades da campanha do \u201cSim\u201d. \u00a0<\/p>\n
Sem uma a\u00e7\u00e3o nacionalmente mais unificada, mas com um enfrentamento forte em algumas prov\u00edncias, a direita separatista utilizou da desculpa da autonomia para afirmar sua defesa de um projeto neoliberal em que pese as rela\u00e7\u00f5es privilegiadas com empresas transnacionais, o retorno do seu dom\u00ednio exclusivo sobre a venda dos recursos naturais da Bol\u00edvia, entre outras coisas, e que ela possa seguir governando para as minorias ricas. \u00c9 importante tamb\u00e9m esclarecer que a oposi\u00e7\u00e3o de direita a Evo n\u00e3o \u00e9 um setor absolutamente coeso, mas tem ganhado for\u00e7a e express\u00e3o social na regi\u00e3o da \u201cmeia lua\u201d, especialmente em Santa Cruz, cujo prefeito Rub\u00e9n Costas segue se fortalecendo na escalada contra Evo. A burguesia boliviana da \u201cmeia lua\u201d mostrou sua capacidade de organiza\u00e7\u00e3o, o respaldo significativo que tem da popula\u00e7\u00e3o, principalmente dos setores da classe m\u00e9dia, al\u00e9m do apoio do imperialismo norte-americano. Somado a resist\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas de Evo, a direita seguiu numa ofensiva quanto ao seu projeto de autonomia. Prometendo que assim que passasse o referendo, estas iniciariam em suas prov\u00edncias a cria\u00e7\u00e3o de um parlamento aut\u00f4nomo, a elabora\u00e7\u00e3o de leis pr\u00f3prias, a cria\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias pol\u00edcias militares, etc.<\/p>\n
Enquanto isso, o governo Evo Morales tamb\u00e9m enfrentava uma outra oposi\u00e7\u00e3o, esta vinda da Central Obrera Boliviana. A COB h\u00e1 algumas semanas vinha liderando uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa de uma proposta pr\u00f3pria de \u201cLei de Pens\u00f5es\u201d. Por\u00e9m, na semana antecedente ao referendo a central convocou uma greve geral e advertiu o governo que se caso suas reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem acatadas ela indicaria para o referendo um \u201cvoto de castigo\u201d. Neste mesmo per\u00edodo, os mineiros da COB de Oruro organizaram um levante que foi reprimido pela pol\u00edcia causando duas mortes e dezenas de feridos.<\/p>\n
Apesar do conden\u00e1vel ato de repress\u00e3o, podemos tirar da\u00ed algumas conclus\u00f5es. A pol\u00edtica da COB de chamar uma greve geral dias antes do referendo e de indicar um voto de castigo a Evo significou somar coro com a oposi\u00e7\u00e3o de direita. Porque num momento t\u00e3o polarizado da pol\u00edtica boliviana, onde de um lado est\u00e1 Evo com o apoio popular majoritariamente campesino-ind\u00edgena e do outro a direita golpista, posicionar-se decididamente contra Evo n\u00e3o fortalecera \u00e0 COB e \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es, mas sim fortaleceu a direita golpista que vem querendo se postular, e tem conseguido, como principal sa\u00edda para aqueles que est\u00e3o descontentes com a pol\u00edtica de Evo de defesa da soberania nacional e de democratiza\u00e7\u00e3o do Estado. E foi no campo da burguesia que a COB jogou neste momento.<\/p>\n
Os resultados do referendo: Evo sai ratificado, mas a \u201cmeia lua\u201d tamb\u00e9m.<\/p>\n
No dia do referendo o clima geral na Bol\u00edvia foi de bastante tranq\u00fcilidade. Os resultados do referendo do dia 10 de agosto mostram o grande apoio popular que Evo Morales logra ainda na Bol\u00edvia. Do total de votos v\u00e1lidos, 67% eram a favor da perman\u00eancia do presidente, 14% a mais do total obtido na sua elei\u00e7\u00e3o em 2005. Um grande ato em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 sua vit\u00f3ria reuniu em torno de 10 mil pessoas em frente ao Pal\u00e1cio do Governo, minutos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados. Por\u00e9m, os resultados da consulta sobre os governadores tamb\u00e9m significam muito para entender melhor este processo. Apesar, de tr\u00eas prefeitos terem sido revogados – os prefeito de Cochabamba e de La Paz alinhados \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o e o prefeito de Oruro do MAS \u2013 a maioria dos prefeitos da \u201cmeia lua\u201d foram ratificados com ampla margem de aceita\u00e7\u00e3o. O governador de Santa Cruz, por exemplo, obteve 66% dos votos favor\u00e1veis. Assim como os seguidores de Evo, os apoiadores de Ruben Costas tamb\u00e9m se reuniram em Santa Cruz para comemorar a sua vit\u00f3ria. Neste ato, Costas afirmou que os resultados do referendo s\u00f3 acirram o \u00f3dio na Bol\u00edvia e que ele e a popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz seguir\u00e3o combatendo a ditadura de Evo Morales. O governador afirmou que seguir\u00e1 combatendo o governo e, apesar de seu discurso ter se apegado aparentemente a princ\u00edpios legalistas, democr\u00e1ticos e de inten\u00e7\u00f5es modernizadoras da pol\u00edtica e da economia boliviana, n\u00e3o resta d\u00favida que a direita n\u00e3o deixar\u00e1 de usar nenhuma arma contra Evo, mesmo que isto signifique um enfrentamento muito mais violento ou mesmo um golpe militar.<\/p>\n
Evo tenta evitar ao m\u00e1ximo este cen\u00e1rio, em todos os seus discursos afirmava querer repactuar a Bol\u00edvia, defendendo a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, o fim da pobreza, o projeto de nova Constitui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m convocando os prefeitos ratificados \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. Afirmou assim, que seu governo est\u00e1 disposto a compatibilizar o projeto de nova Constitui\u00e7\u00e3o com os Estatutos Auton\u00f4micos aprovados em algumas prov\u00edncias. O projeto de nova constitui\u00e7\u00e3o elaborado pelo MAS e defendido pelo governo Evo tem como carro chefe a legitima\u00e7\u00e3o e defesa da soberania de cerca de 36 etnias ind\u00edgenas e essa proposta fora absolutamente rejeitada pela direita, mas tamb\u00e9m tem recebido muitas cr\u00edticas de alguns setores da pr\u00f3pria esquerda do pa\u00eds. Neste projeto, o governo torna contundente o seu car\u00e1ter nacionalista campesino-ind\u00edgena, de defesa da soberania nacional que passa pela soberania das dezenas de grupos \u00e9tnicos que povoam a Bol\u00edvia. E para tanto, Evo Morales se ap\u00f3ia nas possibilidades de melhorias da economia boliviana com o aumento dos pre\u00e7os no mercado internacional de mat\u00e9rias-primas como o g\u00e1s e o estanho. Assim, o governo teria condi\u00e7\u00f5es materiais mais favor\u00e1veis que dariam mais margem para que se pudesse avan\u00e7ar com as propostas de nacionaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m seguir com a linha da erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo na Bol\u00edvia, com projeto de democratiza\u00e7\u00e3o do Estado, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e finalmente a implementa\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o. Dessa forma, para seguir governando sobre este projeto Evo tamb\u00e9m busca o apoio das for\u00e7as armadas e algum tipo de concilia\u00e7\u00e3o com a burguesia deste pa\u00eds.<\/p>\n
Por\u00e9m, a burguesia separatista do oriente (a \u201cmeia lua\u201d)
\n j\u00e1 deu provas que n\u00e3o est\u00e1 disposta a negociar e logo na primeira reuni\u00e3o com o governo ap\u00f3s o referendo recusou a tr\u00edplice proposta de Evo de incluir as autonomias na nova Constitui\u00e7\u00e3o, de fazer um pacto fiscal para decidir os recursos dos impostos petroleiros e de fazer um pacto constitucional para eleger a autoridades do Poder Judicial e Eleitoral. Esta t\u00e1tica de Evo de negociar com os golpistas neste momento s\u00f3 se justifica caso haja a inten\u00e7\u00e3o de se ganhar tempo e se fortalecer contra eles. Mesmo assim, durante todo o desenrolar do referendo e mesmo diante da vit\u00f3ria obtida por Evo nas urnas o discurso do governo ainda aponta para o pacto com este setor. A\u00ed se encontra um problema grave. A direita, principalmente a do oriente, n\u00e3o ir\u00e1 negociar muito menos ceder de seu projeto de poder. E enquanto Evo assumir uma postura de concilia\u00e7\u00e3o e de dar legitimidade aos governadores da \u201cmeia lua\u201d, ele estar\u00e1 desarmando a popula\u00e7\u00e3o contra os mesmos. \u00c9 \u00f3bvio que as condi\u00e7\u00f5es para este enfrentamento n\u00e3o s\u00e3o sempre favor\u00e1veis, de qualquer forma n\u00e3o resta alternativa sen\u00e3o fortalecer o movimento de massas e seguir debilitando a burguesia boliviana com as nacionaliza\u00e7\u00f5es, com um programa para reforma agr\u00e1ria, com um projeto de previd\u00eancia que favore\u00e7a os trabalhadores, etc. Pois \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o existindo uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica neste sentido a direita passe a ocupar o espa\u00e7o de Evo, principalmente a partir do momento que esta pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o deixar de dar respostas.<\/p>\n
De qualquer forma, Evo conta ainda com grande apoio popular, principalmente do campo. A paralisa\u00e7\u00e3o geral do dia 19 de agosto, denominada \u201cparo c\u00edvico\u201d, que fora convocada pelos governadores da \u201cmeia lua\u201d contra as pol\u00edticas de Evo, n\u00e3o teve ades\u00e3o total da popula\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o. A paralisa\u00e7\u00e3o se restringiu basicamente \u00e0s capitais dos departamentos e mesmo em Santa Cruz, onde o movimento foi mais forte, se teve not\u00edcia de resist\u00eancia \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o em defesa de Evo.\u00a0 Assim, apesar de ter sido referendada, parece que a direita n\u00e3o conta com o apoio massivo da popula\u00e7\u00e3o nas suas a\u00e7\u00f5es mais radicalizadas.\u00a0 Neste sentido, o governo de Evo Morales tem a maioria do povo boliviano ao seu favor, que defende seu projeto de mudan\u00e7a social, o ap\u00f3ia na luta contra o neoliberalismo e o imperialismo norte-americano e com certeza ser\u00e1 a principal for\u00e7a na batalha contra a burguesia golpista da Bol\u00edvia. Evo conta tamb\u00e9m com a simpatia de Hugo Ch\u00e1vez e pode se favorecer de uma conjuntura latino-americana na qual despontam novos e fortes processos de mobiliza\u00e7\u00e3o contra as imposi\u00e7\u00f5es do capital, combinados com a subida ao poder de governos democr\u00e1ticos e populares, como \u00e9 o caso recente do Paraguai com o presidente Fernando Lugo. Neste contexto, se as dificuldades s\u00e3o muitas, com certeza a luta do povo pode ser maior e trazer novas e grandes vit\u00f3rias. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No \u00faltimo dia 10 de agosto aconteceu na Bol\u00edvia o Referendo Revogat\u00f3rio dos mandatos do Presidente Evo Morales, do Vice-Presidente \u00c1lvaro Linera e dos governadores dos nove departamentos daquele pa\u00eds. A delega\u00e7\u00e3o do PSOL esteve representada por tr\u00eas observadores internacionais, pelo Senador Jos\u00e9 Nery a convite da Corte Nacional Eleitoral, por Juliano Medeiros, militante do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-337","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n