Deputados do PSOL e de outros partidos de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram projetos de decreto legislativo (PDL) para\u00a0sustar os efeitos do\u00a0decreto n\u00ba 10.755, de 26 de julho de 2021, editado pelo governo de Jair Bolsonaro. O decreto regulamenta e estabelece a execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), conhecido popularmente como\u00a0Lei Rouanet.<\/p>\n
Os projetos apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o criticam a centraliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es nas m\u00e3os de\u00a0Mario Frias, Secret\u00e1rio Especial da Cultura, e alertam para a possibilidade de censura.<\/p>\n
O projeto assinado pelos parlamentares do PSOL conta tamb\u00e9m com a assinatura de Alice Portugal (PCdoB) e T\u00falio Gad\u00ealha (PDT). Nele, os parlamentares falam sobre o aumento do poder de Mario Frias no comando da Cultura brasileira. “Numa leitura mais atenta, verifica-se que o decreto significa um aprofundamento da centraliza\u00e7\u00e3o do poder decis\u00f3rio nas m\u00e3os de Mario Frias, secret\u00e1rio Especial de Cultura, al\u00e9m de promover inger\u00eancia em diversas inst\u00e2ncias de delibera\u00e7\u00e3o da sociedade civil para aumentar o controle e a possibilidade de censura\u201d, escrevem os deputados.<\/p>\n
Eles dizem ainda que ao secret\u00e1rio Especial de Cultura \u201cfoi concedido o poder de pautar pareceristas para analisar \u2018a\u00e7\u00f5es relevantes e n\u00e3o previstas\u2019 em lei, al\u00e9m de outras prerrogativas, como definir o que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es culturais sem fins lucrativos. O texto abre brechas para se incrementar a possibilidade de cerceamento da liberdade de express\u00e3o\u201d, escrevem.<\/p>\n
Para os deputados, segundo o texto, as mudan\u00e7as foram feitas no sentido de travar a execu\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet. Eles criticam, ainda, a falta de di\u00e1logo com agentes culturais e com a sociedade civil. \u201cEssas mudan\u00e7as, aliadas a uma futura instru\u00e7\u00e3o normativa que certamente vir\u00e1, poder\u00e3o ser o ato final da estrat\u00e9gia destrutiva do governo\u201d, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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