O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionou o governo Jair Bolsonaro sobre os planos do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para criar um “tribunal ideol\u00f3gico” do Enem.<\/p>\n
A iniciativa surgiu ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o do PSOL na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o para que houvesse investiga\u00e7\u00e3o urgente sobre a not\u00edcia divulgada em junho de que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)\u00a0tem j\u00e1 redigida uma portaria que estabelece uma inst\u00e2ncia permanente de an\u00e1lise ideol\u00f3gica\u00a0dos itens das avalia\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O documento prev\u00ea veto a “quest\u00f5es subjetivas” e aten\u00e7\u00e3o a “valores morais”.<\/p>\n
Em resposta ao pedido do PSOL, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o determinou que o MEC se manifeste sobre a veracidade da iniciativa e exigiu c\u00f3pia dos processos no Inep que tratam do caso.<\/p>\n
“Embora n\u00e3o se tenha, at\u00e9 aqui, ato estatal efetivamente editado que determine a institui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o nos moldes denunciados, e conquanto o pr\u00f3prio ministro da Educa\u00e7\u00e3o tenha negado”, diz o despacho da procuradoria, “a imprensa noticia a exist\u00eancia de minuta de ato normativo j\u00e1 em vias de publica\u00e7\u00e3o”, diz o documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado pelo Subprocurador-Geral da Rep\u00fablica Carlos Alberto Vilhena. Ele ainda cita o hist\u00f3rico da atual gest\u00e3o em interferir nos conte\u00fados do Enem a partir de crit\u00e9rios ideol\u00f3gicos.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 a primeira ocasi\u00e3o em que se verificam iniciativas do MEC no sentido de promover controle, pautado em bases pouco claras e de escassa objetividade, sobre o conte\u00fado das quest\u00f5es do Enem”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionou o governo Jair Bolsonaro sobre os planos do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para criar um “tribunal ideol\u00f3gico” do Enem. A iniciativa surgiu ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o do PSOL na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o para que houvesse investiga\u00e7\u00e3o urgente sobre a not\u00edcia divulgada em junho de que o Inep (Instituto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30546,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,6],"tags":[164,90,76,4825,1238,5021],"class_list":{"0":"post-33973","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"category-noticias","9":"tag-educacao","10":"tag-enem","11":"tag-mpf","12":"tag-noticias","13":"tag-procuradoria","14":"tag-tribunal-ideologico"},"acf":[],"yoast_head":"\n