A bancada do PSOL na C\u00e2mara apresentou um of\u00edcio nesta sexta-feira (6) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para solicitar provid\u00eancias ap\u00f3s o Enem ter atingido o menor n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es desde 2005. Empecilhos foram criados pelo MEC para que estudantes de baixa renda pudessem pedir isen\u00e7\u00e3o na taxa de inscri\u00e7\u00e3o. A queda de inscri\u00e7\u00e3o supera a marca de 50% em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado.<\/p>\n
De acordo com o documento, especialistas atribuem essa queda abrupta a uma mudan\u00e7a introduzida no edital de 2021, que passou a exigir justificativa de aus\u00eancia, com atestado m\u00e9dico, dos estudantes que obtiveram isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o do Enem 2020 e n\u00e3o compareceram aos dois dias de aplica\u00e7\u00e3o da prova.<\/p>\n
“Essa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de cr\u00edticas do setor educacional: desconsiderar os efeitos da pandemia ao negar a isen\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de matr\u00edcula \u00e9 de uma insensibilidade atroz”, aponta Frei Davi, diretor-Executivo da ONG Educafro.<\/p>\n
O documento da bancada do PSOL ressalta que a realiza\u00e7\u00e3o do Enem 2020 foi marcada por graves problemas, dentre eles o fato de o MEC ter ignorado deliberadamente as op\u00e7\u00f5es de datas escolhidas pelos estudantes em enquete realizada pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio, realizando a prova em pleno pico da Covid-19, em janeiro de 2021.<\/p>\n
Para a l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Tal\u00edria Petrone, \u00e9 deliberada a falta de compromisso do governo Bolsonaro com a educa\u00e7\u00e3o. “Fica cada vez mais n\u00edtido que o governo Bolsonaro n\u00e3o d\u00e1 a m\u00ednima para a Educa\u00e7\u00e3o e muito menos se preocupa com o futuro de milhares de estudantes que vivem em condi\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, especialmente nesta pandemia. O Enem \u00e9 um dos momentos mais esperados para muitos jovens em todo o pa\u00eds e, ao inv\u00e9s de criar mecanismos que facilitem a participa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aumenta os empecilhos exatamente para aqueles que t\u00eam mais dificuldades de acesso. Isso \u00e9 de uma crueldade inaceit\u00e1vel e esperamos que o Minist\u00e9rio P\u00fablicos tome provid\u00eancias urgentes para mudar esse cen\u00e1rio”, ressalta a deputada.<\/p>\n
“Solicitamos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, adote provid\u00eancias com vistas a assegurar o direito dos estudantes brasileiros, sobretudo os mais vulner\u00e1veis, ao Enem, principal instrumento de acesso ao ensino superior.”, finaliza o of\u00edcio remetido ao Procurador Geral dos Direitos do Cidad\u00e3o, Carlos Alberto Vilhena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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