O PSOL protocolou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31) um pedido ao STF para que a Corte julgue rapidamente os pedidos de suspens\u00e3o dos decretos editados por Bolsonaro para flexibilizar o porte de armas. O documento foi endere\u00e7ado a Rosa Weber, relatora de quatro a\u00e7\u00f5es que questionam as mudan\u00e7as promovidas por Bolsonaro em fevereiro para ampliar o acesso a armas e muni\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds.<\/p>\n
Recentemente, Bolsonaro declarou que s\u00e3o “idiotas” os que precisam comprar feij\u00e3o e defendeu, no lugar, que a popula\u00e7\u00e3o adquira fuzis. A declara\u00e7\u00e3o estapaf\u00fardia alimenta uma esp\u00e9cie de “corrida armamentista”, que piora os n\u00edveis de viol\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
Em abril, Rosa Weber, que \u00e9 vice-presidente do STF, suspendeu trechos de quatro decretos editados por Bolsonaro sobre armas. No mesmo m\u00eas,\u00a0as a\u00e7\u00f5es chegaram a ser pautadas para discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio virtual do STF, mas a an\u00e1lise foi suspensa ap\u00f3s pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar n\u00e3o foi suficiente para a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de armas comercializadas, importadas, em circula\u00e7\u00e3o, registradas e de posse de milh\u00f5es de cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental que, em face do agravamento dos danos sociais, \u00e0 coletividade e aos indiv\u00edduos como um todo, e \u00e0s mulheres, popula\u00e7\u00f5es mais pobres, negra e suscet\u00edveis \u00e0 viol\u00eancia em especial, que a decis\u00e3o cautelar seja o quanto mais efetiva e eficaz poss\u00edvel e possa, realmente, refletir de modo positivo e regressivo nos \u00edndices de viol\u00eancia e mortes violentas no pa\u00eds, eis que, como visto, ap\u00f3s a liminar concedida, n\u00e3o somente n\u00e3o houve a diminui\u00e7\u00e3o do acesso e circula\u00e7\u00e3o de armas de fogo e n\u00e3o houve a diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia por armas, mas, ao rev\u00e9s e apesar da cautelar, houve o aumento desses n\u00fameros\u201d, argumentou o partido no pedido.<\/p>\n
N\u00fameros do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que os registros de armas cresceram 97,1% de 2019 para 2020. Essa “corrida armamentista” \u00e9 aumentada porque \u00e9 incentivada rotineiramente por Bolsonaro, o principal propagandista do armamentismo.<\/p>\n
\u201cO caminho facilitado \u00e0s armas continua aberto e s\u00e3o cada vez mais reiterados os incentivos a aquisi\u00e7\u00e3o de armas de fogo, inclusive os de alta capacidade de destrui\u00e7\u00e3o e morte, como \u00e9 o caso dos propalados fuzis e armas antes controladas e de uso restrito\u201d, continua o documento.<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o de julho retirou a al\u00edquota de 150% do imposto sobre a importa\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es. \u201cImportar armas, a partir de julho, passou a ser mais barato ou incentivado pela retirada de justa medida tribut\u00e1ria de seletividade, num entendimento de que a importa\u00e7\u00e3o de armas seria essencial\u201d, critica a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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