A bancada do PSOL protocolou na \u00faltima quarta-feira (1) um projeto de decreto legislativo (PDL) para anular a resolu\u00e7\u00e3o anunciada pela Aneel que determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova bandeira tarif\u00e1ria que criar\u00e1 uma taxa extra de energia a ser aplicada a partir de setembro nas contas de luz de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A bandeira de escassez h\u00eddrica deve permanecer vigente at\u00e9 abril do ano que vem, segundo o an\u00fancio da Aneel. Com a nova bandeira, a taxa extra ser\u00e1 de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos, o que representa um aumento de cerca de 50% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bandeira vermelha patamar 2, que era de R$ 9,49 por 100 kWh.<\/p>\n
No projeto, os parlamentares do PSOL destacam que a medida representa “intoler\u00e1vel eleva\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social” em um momento econ\u00f4mico cr\u00edtico, e que cabe ao Congresso Nacional sustar o ato administrativo da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
“O aumento da conta de luz atinge os brasileiros em um momento de elevad\u00edssima vulnerabilidade social, onde as fam\u00edlias convivem com a cr\u00edtica combina\u00e7\u00e3o de desemprego recorde, infla\u00e7\u00e3o de itens b\u00e1sicos elevada e renda do trabalho em queda”, justificam os deputados no projeto.<\/p>\n
“Sinteticamente, temos uma situa\u00e7\u00e3o em que mais da metade dos brasileiros que vivem algum grau de inseguran\u00e7a alimentar ou fome ter\u00e3o que arcar com eleva\u00e7\u00f5es significativas no custo da energia el\u00e9trica. Isso significa, inclusive, amplia\u00e7\u00e3o indireta da inseguran\u00e7a alimentar”, alerta outro trecho.<\/p>\n
Para a l\u00edder da bancada, Tal\u00edria Petrone, o momento \u00e9 dram\u00e1tico: “Al\u00e9m de deixar parte da popula\u00e7\u00e3o sem vacina por meses, tamb\u00e9m passar fome, Bolsonaro agora quer obrigar o povo a pagar uma conta de luz muito mais alta ou a ficar no escuro”.<\/p>\n
“\u00c9 muito perigosa a situa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds vem vivendo, com fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais prec\u00e1rias, sem emprego e enfrentando a maior pandemia de nossa hist\u00f3ria. Ao inv\u00e9s de pensar em pol\u00edticas que tirem o pa\u00eds dessa crise, o governo adota medidas que oneram ainda mais o bolso do trabalhador. Anular a resolu\u00e7\u00e3o anunciada pela Aneel e tentar impedir que a taxa extra de energia seja efetivamente aplicada \u00e9 uma quest\u00e3o de soberania”, concluiu a deputada do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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