{"id":34184,"date":"2021-09-14T12:29:56","date_gmt":"2021-09-14T15:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=34184"},"modified":"2021-09-14T12:29:56","modified_gmt":"2021-09-14T15:29:56","slug":"coalizao-contra-a-fome-cobra-sancao-de-projeto-de-apoio-a-agricultura-familiar-e-camponesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/coalizao-contra-a-fome-cobra-sancao-de-projeto-de-apoio-a-agricultura-familiar-e-camponesa\/","title":{"rendered":"Coaliz\u00e3o contra a fome cobra san\u00e7\u00e3o de projeto de apoio \u00e0 agricultura familiar e camponesa"},"content":{"rendered":"

Movimentos sindicais, sociais e ambientais publicaram uma carta que cobra a san\u00e7\u00e3o presidencial do Projeto de Lei (PL) 823\/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio \u00e0 agricultura familiar e camponesa.<\/p>\n

A Coaliz\u00e3o contra a Fome, que une movimentos do campo e da cidade, alerta para sete motivos que refor\u00e7am a urg\u00eancia de medidas de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos contra a fome e a inseguran\u00e7a alimentar, que atinge cerca de 117 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds atualmente.<\/p>\n

Aprovado no Senado Federal em 25 de agosto, o PL 823 teve amplo apoio de parlamentares tamb\u00e9m na C\u00e2mara dos Deputados. Medidas de aux\u00edlio e fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural s\u00e3o aguardadas desde o in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

Al\u00e9m de produzir cerca de 75% dos alimentos consumidos pelas fam\u00edlias brasileiras, a agricultura familiar camponesa tamb\u00e9m conserva \u00e1reas florestais que fornecem \u00e1gua, energia e amenizam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O documento exp\u00f5e a responsabilidade do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. \u201cO n\u00e3o atendimento desta demanda contribuir\u00e1 para o aumento da infla\u00e7\u00e3o, da escassez dos alimentos, assim como da fome no Brasil\u201d, alerta a carta.<\/p>\n

A carta foi enviada a deputados, senadores, prefeitos e vereadores, refor\u00e7ando a necessidade de apoio e press\u00e3o pela san\u00e7\u00e3o integral do PL. Ao mesmo tempo, a\u00e7\u00f5es nas redes sociais pressionam pela san\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

Leia a carta na \u00edntegra:<\/strong><\/h5>\n

PELA SAN\u00c7\u00c3O PRESIDENCIAL NA \u00cdNTEGRA DO PL 823\/2021 PARA A PRODU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E CONTRA A FOME!<\/strong><\/p>\n

Os movimentos populares e sindicais do campo, das \u00e1guas, das florestas e das cidades que assinam esta carta, entre eles representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras rurais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, ambientalistas, sociedade civil e parlamentares, realizaram uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado que levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 823\/2021.<\/p>\n

O Projeto, que apoia a Agricultura Familiar Camponesa na produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos, est\u00e1 neste momento sob a responsabilidade do Presidente da Rep\u00fablica para san\u00e7\u00e3o integral. Considerando que nos \u00faltimos anos, com situa\u00e7\u00e3o agravada pela pandemia, a Agricultura Familiar Camponesa n\u00e3o recebeu nenhum amparo por parte do Governo Federal para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, enfatizamos:<\/p>\n

1. A Agricultura Familiar e Camponesa representa a diversidade da produ\u00e7\u00e3o de alimentos que v\u00e3o \u00e0 mesa das popula\u00e7\u00f5es urbanas e rurais no Brasil. Agricultores familiares, camponeses e camponesas, povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, povos e comunidades tradicionais s\u00e3o os respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o diversificada de alimentos saud\u00e1veis e, tamb\u00e9m, pela prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente;<\/p>\n

2. A falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que apoiem essas m\u00faltiplas agriculturas e o direcionamento equivocado de uma pol\u00edtica que privilegia a exporta\u00e7\u00e3o t\u00eam gerado um aumento excessivo nos pre\u00e7os dos alimentos, prejudicando principalmente as pessoas mais carentes. \u00c9 de conhecimento geral a realidade do aumento da fome no pa\u00eds;<\/p>\n

3. O PL 823 inclui o fomento de inclus\u00e3o produtiva rural, cr\u00e9dito de custeio e investimentos para produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos e leite, apoio da assist\u00eancia t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o de projetos. Prev\u00ea tamb\u00e9m a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos com a doa\u00e7\u00e3o para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos emergencial (PAE-AF), no valor de 6 mil reais anuais para agricultores e 7 mil reais anuais no caso de mulheres agricultoras. O PL ainda prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

4. A inclus\u00e3o produtiva rural destina-se a milhares de agricultores e agricultoras pobres e extremamente pobres, que n\u00e3o t\u00eam acesso a cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e comercializa\u00e7\u00e3o. Um valor de 2,5 mil reais para agricultores familiares e de 3,5 mil reais para agricultoras, que ser\u00e3o utilizados na produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos, permitindo a melhoria da alimenta\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias e, tamb\u00e9m, gerando renda pela comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos;<\/p>\n

5. O PL 823\/2021 foi aprovado pela ampla maioria dos deputados e deputadas, senadores e senadoras no Congresso Nacional;<\/p>\n

6. A arrecada\u00e7\u00e3o do Governo Federal tem aumentado significativamente. No primeiro semestre de 2021, o Governo arrecadou 881,9 bilh\u00f5es de reais com uma alta de 24,49% acima da infla\u00e7\u00e3o do IPCA, recorde no per\u00edodo. A demanda do fomento produtivo prevista pelo PL 823 n\u00e3o passa de 500 milh\u00f5es de reais. \u00c9 justo que o Governo Federal destine parte da arrecada\u00e7\u00e3o recorde para apoiar a Agricultura Familiar Camponesa a produzir e doar alimentos para quem tem fome;<\/p>\n

7. Agricultores e agricultoras familiares recentemente tiveram expressivas perdas ocasionadas pela seca em todo o pa\u00eds e geadas nas regi\u00f5es sul e sudeste.<\/p>\n

Portanto, os movimentos sociais do campo, das \u00e1guas, das florestas e das cidades que assinam esta carta cobram a responsabilidade do Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, da Ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, na SAN\u00c7\u00c3O INTEGRAL do PL 823\/2021.<\/p>\n

O n\u00e3o atendimento desta demanda contribuir\u00e1 para o aumento da infla\u00e7\u00e3o, da escassez dos alimentos, assim como da fome no Brasil.<\/p>\n

SE O CAMPO N\u00c3O PLANTA, O BRASIL PASSA FOME!<\/p>\n

Assinam:<\/em><\/strong>
\nAlian\u00e7a Pela Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel<\/em>
\nArticula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia – ANA<\/em>
\nArticula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro – ASA<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia – ABA<\/em>
\nCentral de Movimentos Populares – CMP<\/em>
\nConfedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG<\/em>
\nConfedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Brasil- CONTRAF<\/em>
\nCoordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Quilombolas – CONAQ<\/em>
\nComiss\u00e3o de Presidentes e Presidentas dos Conseas Estaduais – CPCE<\/em>
\nF\u00f3rum Brasileiro de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – FBSSAN<\/em>
\nOrganiza\u00e7\u00e3o pelo Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas – FIAN-Brasil<\/em>
\nGreenpeace Brasil<\/em>
\nMovimento de Mulheres Camponesas \u2013 MMC<\/em>
\nMovimento dos Atingidos por Barragens – MAB<\/em>
\nMovimento dos Pequenos Agricultores – MPA<\/em>
\nMovimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP<\/em>
\nMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST<\/em>
\nMovimento dos Atingidos Pela Minera\u00e7\u00e3o – MAM<\/em>
\nMovimento Campon\u00eas Popular – MCP<\/em>
\nMovimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST<\/em>
\nPacto pela Restaura\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica<\/em>
\nTerra de Direitos<\/em>
\nUni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias – UNICOPAS<\/em>
\nVia Campesina Brasil<\/em>
\nWWF – Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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