{"id":3421,"date":"2015-09-10T00:00:00","date_gmt":"2015-09-10T15:57:44","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/09\/10\/retrocesso-camara-mantem-doacao-de-empresas-a-partidos-e-restringe-atuacao-do-psol-nas-eleicoes\/"},"modified":"2015-09-10T00:00:00","modified_gmt":"2015-09-10T15:57:44","slug":"retrocesso-camara-mantem-doacao-de-empresas-a-partidos-e-restringe-atuacao-do-psol-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/retrocesso-camara-mantem-doacao-de-empresas-a-partidos-e-restringe-atuacao-do-psol-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Retrocesso: C\u00e2mara mant\u00e9m doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos e restringe atua\u00e7\u00e3o do PSOL nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<span style=\"font-family:arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 14px;\"><em>Do PSOL Nacional, Leonor Costa<\/em><\/p>\n<p>\tO plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados foi palco, na noite desta quarta-feira (09), de mais uma iniciativa que beneficia os setores no parlamento que querem menos democracia e mais privil\u00e9gios econ\u00f4micos na forma de fazer pol\u00edtica no Brasil. Sob a lideran\u00e7a do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados, os deputados aprovaram a chamada minirreforma eleitoral e mantiveram a doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos pol\u00edticos, mantendo o texto do Senado em rela\u00e7\u00e3o ao percentual para as campanhas a candidaturas proporcionais. O relat\u00f3rio do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) muda as leis de partidos pol\u00edticos (9.096\/95) e das elei\u00e7\u00f5es (9.504\/97) e o C\u00f3digo Eleitoral (4.737\/65), alterando v\u00e1rios itens, como tempo gratuito de r\u00e1dio e TV, prazo de campanha, presta\u00e7\u00e3o de contas e quantidade de candidatos, por exemplo. Saiba mais sobre o <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/495798-CAMARA-CONCLUI-VOTACAO-DA-MINIRREFORMA-ELEITORAL-E-MANTEM-DOACAO-DE-EMPRESAS-A-PARTIDOS.html\"><u>texto<\/u><\/a> aprovado.<\/p>\n<p>\tPor impedir a participa\u00e7\u00e3o do PSOL nos debates eleitorais e diminuir consideravelmente o seu tempo de propaganda pol\u00edtica na TV, a proposta aprovada \u00e9 uma verdadeira \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d. Pelo texto, s\u00f3 poder\u00e3o participar dos debates os candidatos de partidos que tiverem mais de nove representantes na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>\tEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propaganda no r\u00e1dio e na TV, o projeto redistribui o tempo entre os partidos, de uma forma que restringe, ainda mais, a participa\u00e7\u00e3o das legendas menores. Do total, 90% ser\u00e3o rateados proporcionalmente ao n\u00famero de representantes na C\u00e2mara dos Deputados e outros 10% distribu\u00eddos igualitariamente. Grosso modo, aumenta de cerca de 88% para 90% o tempo daqueles com representa\u00e7\u00e3o e diminui de 11% para 10% o tempo da distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria. O plen\u00e1rio manteve o texto da C\u00e2mara quanto ao tempo para elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, que limita a distribui\u00e7\u00e3o proporcionalmente ao tempo conseguido com as seis maiores bancadas dessa coliga\u00e7\u00e3o. Nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, a distribui\u00e7\u00e3o de 90% do tempo valer\u00e1 para a soma de todas as bancadas na C\u00e2mara dos Deputados. O PSOL, por exemplo, ter\u00e1 sua propaganda eleitoral limitada a cerca de dez segundos por programa.<\/p>\n<p>\tO resultado da vota\u00e7\u00e3o de ontem mostra que, mesmo com grandes mobiliza\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais pela aprova\u00e7\u00e3o de uma Reforma Pol\u00edtica que limitasse a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico e democratizasse o processo eleitoral, a C\u00e2mara marchou para o lado inverso.<\/p>\n<p>\tO presidente nacional do PSOL, Luiz Ara\u00fajo, considera que a vota\u00e7\u00e3o trouxe uma certeza para o pa\u00eds. \u201cA elite n\u00e3o quer correr riscos de que surjam outros atores sociais no jogo pol\u00edtico. E o PSOL tem ocupado um importante espa\u00e7o pol\u00edtico. Nossa bancada faz uma qualificada oposi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica ao governo e \u00e0 velha direita\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>\tAra\u00fajo lembra que na elei\u00e7\u00e3o de 2014 e nas \u00faltimas municipais, a contragosto das grandes emissoras e das elites, os candidatos do PSOL \u201ctrataram de temas proibidos, defenderam bandeiras que somente o PSOL continua tendo coragem para erguer\u201d. E, segundo ele, essa minirreforma pol\u00edtica aprovada na C\u00e2mara quer impedir que o PSOL cres\u00e7a e se consolide.<\/p>\n<p>\t\u201cCaso a presidenta Dilma sancione esta lei da morda\u00e7a, nossos candidatos e nossas candidatas estar\u00e3o exclu\u00eddas dos debates eleitorais, nosso tempo na propaganda eleitoral ser\u00e1 reduzido e a elites poder\u00e3o continuar financiando abertamente o seu projeto. Tentaremos pressionar a presidenta Dilma para vetar a lei da morda\u00e7a e isto dever\u00e1 envolver forte mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a milit\u00e2ncia do partido e da esquerda\u201d, explica Luiz Ara\u00fajo, em <a href=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/site\/artigos-e-entrevistas\/845\/camara-tenta-calar-o-psol\"><u>artigo<\/u><\/a> divulgado logo ap\u00f3s o resultado da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\t<strong>\u201cTrem do retrocesso&#8221;<\/strong><br \/>\n\tPara o l\u00edder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a proposta aprovada trata-se de um verdadeiro &#8220;trem do retrocesso&#8221;. \u201cVai de encontro a tudo que acreditamos. A principal mudan\u00e7a (positiva) feita pelo Senado, o fim do financiamento empresarial de campanha, foi rejeitada. Tamb\u00e9m foi cassada a participa\u00e7\u00e3o do PSOL e partidos pequenos nos debates eleitorais no r\u00e1dio e televis\u00e3o. \u00c9 uma derrota da democracia\u201d, concluiu Alencar.<\/p>\n<p>\tAinda fazendo analogia a um \u201ctrem fantasma\u201d, o l\u00edder esmiu\u00e7ou o que ele chamou de sombrias esta\u00e7\u00f5es percorridas: \u201cA do financiamento empresarial de partidos e candidatos (que o Senado tinha derrubado), apesar dos continuados esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o; a do falso \u2018limite\u2019 de gastos, fixado em 70% do que foi despendido por quem mais aplicou na elei\u00e7\u00e3o anterior (ou seja, no Rio, por exemplo, o \u2018teto\u2019 para candidatura a deputado federal cai de R$ 7 milh\u00f5es para&#8230; R$ 4,5 milh\u00f5es!); a da autoriza\u00e7\u00e3o bienal para o \u2018troca-troca\u2019 partid\u00e1rio, sem qualquer crit\u00e9rio ideol\u00f3gico ou program\u00e1tico (como o \u2018quem d\u00e1 mais\u2019 das \u2018janelas de transfer\u00eancia\u2019 do mercado do futebol); a da confirma\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos cabos eleitorais pagos, instrumento da compra de votos; e a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em debates, estabelecendo como condi\u00e7\u00e3o um ilegal quantitativo de deputados j\u00e1 eleitos, visando amorda\u00e7ar o PSOL &#8211; e tamb\u00e9m PV, PSTU, PCB, Rede e outros\u201d.<\/p>\n<p>\tPor fim, Chico Alencar ironiza, dizendo que \u201co ponto final desse percurso sem beleza e grandeza \u00e9 a perman\u00eancia do decadente modelo pol\u00edtico-partid\u00e1rio-eleitoral, de \u00ednfima credibilidade\u201d.<\/p>\n<p>\tConfira abaixo discurso do l\u00edder do PSOL, ao encaminhar o voto do partido sobre o financiamento empresarial de campanha.<\/p>\n<p>\t<object data=\"http:\/\/www.youtube.com\/v\/svmtUy4vPyU\" height=\"400\" width=\"600\"><param name=\"quality\" value=\"high\" \/><param name=\"allowScriptAccess\" value=\"always\" \/><param name=\"movie\" value=\"http:\/\/www.youtube.com\/v\/svmtUy4vPyU\" \/><param name=\"allowscriptaccess\" value=\"always\" \/><embed allowscriptaccess=\"always\" height=\"400\" quality=\"high\" src=\"http:\/\/www.youtube.com\/v\/svmtUy4vPyU\" type=\"application\/x-shockwave-flash\" width=\"600\"><\/embed><\/object><\/span><\/span><br \/>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta determina que poder\u00e3o participar dos debates eleitorais somente os candidatos cujo partido tenha mais de nove representantes na C\u00e2mara. Tempo de TV tamb\u00e9m foi reduzido consideravelmente<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,6],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-3421","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-acao-parlamentares","7":"category-noticias","8":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Retrocesso: C\u00e2mara mant\u00e9m doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos e restringe atua\u00e7\u00e3o do PSOL nas elei\u00e7\u00f5es - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/retrocesso-camara-mantem-doacao-de-empresas-a-partidos-e-restringe-atuacao-do-psol-nas-eleicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Retrocesso: C\u00e2mara mant\u00e9m doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos e restringe atua\u00e7\u00e3o do PSOL nas elei\u00e7\u00f5es - PSOL 50\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Proposta determina que poder\u00e3o participar dos debates eleitorais somente os candidatos cujo partido tenha mais de nove representantes na C\u00e2mara. 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