A d\u00edvida p\u00fablica da Am\u00e9rica Latina foi tema de debate nesta quarta-feira, 12 de novembro, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Proposta pela l\u00edder do PSOL, a deputada Luciana Genro (RS) destacou os in\u00fameros esfor\u00e7os feitos pela Frente Parlamentar pela Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica para constitui\u00e7\u00e3o da auditoria e pela bancada do PSOL, em particular do deputado Ivan Valente (SP), que colheu assinaturas suficientes para instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da D\u00edvida P\u00fablica, mas que ainda n\u00e3o foi concretizada.<\/p>\n
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Luciana Genro lembrou que, recentemente, o Brasil dilapidou reservas internacionais, numa tentativa de evitar a desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda. Para a deputada, \u00e9 mais do que necess\u00e1rio mecanismos de controle do capital, para evitar que os mercados determinem o fluxo do capital que entra e sai do pa\u00eds e n\u00e3o nos colocar em situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia.<\/p>\n
Maria L\u00facia Fattorelli, membro da Comiss\u00e3o para a Auditoria Integral do Cr\u00e9dito P\u00fablico do Equador, ressaltou que em 2008 se completa 20 anos do descumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira, que determina a institui\u00e7\u00e3o da auditoria da d\u00edvida p\u00fablica. Ela destacou o requerimento do PSOL para instala\u00e7\u00e3o da CPI, que deve ser conclu\u00eddo, lembrou que uma auditoria no Brasil foi feita em 1931 e que um relat\u00f3rio foi produzido pelo Congresso Nacional, em 1987, que afirmava n\u00e3o havia nenhum benef\u00edcio para o pa\u00eds.<\/p>\n
Fattorelli disse que o Equador est\u00e1 sendo o primeiro pa\u00eds na Am\u00e9rica Latina a realizar a auditoria, que outros pa\u00edses j\u00e1 deram o primeiro passo, mas que ainda falta o Brasil. \u201cH\u00e1 incr\u00edveis semelhan\u00e7as de endividamento entre Equador e Brasil\u201d, afirmou. Ela destacou um ponto fundamental estabelecido pela Comiss\u00e3o equatoriana: que a auditoria ser\u00e1 feita pela sociedade civil e pelo governo.<\/p>\n
De acordo com Fattorelli, o Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o quando o assunto \u00e9 taxa de juros e afirmou que para se manter o super\u00e1vit prim\u00e1rio, o governo aumenta a carga tribut\u00e1ria e promove cortes em \u00e1reas sociais, mas n\u00e3o consegue pagar os juros da d\u00edvida e para rolar esse montante emite t\u00edtulos. Segundo ela, \u201ca crise atual demonstra a debilidade do mercado financeiro\u201d. Uma conseq\u00fc\u00eancia disso \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento de 33 para 20 meses. \u201cTeremos conseq\u00fc\u00eancias graves se n\u00e3o realizarmos uma auditoria da d\u00edvida no Brasil\u201d.<\/p>\n
Para a ministra de Finan\u00e7as do Equador, Wilma Salgado, a d\u00edvida externa n\u00e3o contribui para o desenvolvimento de um pa\u00eds e o endividamento equatoriano colocou as finan\u00e7as locais em risco. \u201cFoi uma condicionante perversa que nos obrigou a privatizar\u201d. Ela destacou que a auditoria, com equipes de reflex\u00e3o e pesquisa para as \u00e1reas pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social, permitir\u00e1 conhecer os atos de corrup\u00e7\u00e3o feitos no Equador em desfavor do popula\u00e7\u00e3o e que o mesmo deveria ser feito no Brasil.<\/p>\n
Sobre a crise financeira atual, Salgado afirmou que a \u00e9poca \u00e9 de especula\u00e7\u00e3o e de uma grande crise que est\u00e1 apenas come\u00e7ando. Por isso, ressaltou, \u00e9 necess\u00e1rio grande esfor\u00e7o para constitui\u00e7\u00e3o do manejo interno e externo da d\u00edvida.<\/p>\n
\u201cA Am\u00e9rica Latina \u00e9 v\u00edtima da domina\u00e7\u00e3o social, financeira e pol\u00edtica e busca sua independ\u00eancia\u201d, afirmou Hugo Arias, membro da Comiss\u00e3o para a Auditoria da D\u00edvida Equatoriana. Na sua opini\u00e3o, o processo de endividamento \u00e9 um sistema perverso que destruiu o aparelho produtivo, minando recursos naturais e financeiros de pa\u00edses sub-desenvolvidos e em desenvolvimento. Segundo ele, para se livrar dessas cadeias de dom\u00ednio, os pa\u00edses latinos devem instalar a auditoria da d\u00edvida e buscar estabelecer uma nova arquitetura financeira mundial e regional, j\u00e1 que o sistema atual n\u00e3o funciona mais. \u201cA crise \u00e9 um grande motivo para impulsionar esse processo de an\u00e1lise\u201d.<\/p>\n
A representante da Experi\u00eancia de Investiga\u00e7\u00e3o Parlamentar da D\u00edvida do Peru \u2013 Rede Jubileo, In\u00e9s Arias Navarro, disse que naquele pa\u00eds tramita um projeto de lei no Parlamento que prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o na constitui\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de auditoria permanente da d\u00edvida. Estudos da Rede Jubileo apontam falta de transpar\u00eancia do governo, participa\u00e7\u00e3o de agentes privados e desarticula\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o quando o assunto \u00e9 d\u00edvida. O objetivo da Rede, explica, \u00e9 estabelecer o controle da d\u00edvida e um sistema de responsabilidade.<\/p>\n
Roberto Colman, representante da Comiss\u00e3o para a Auditoria da D\u00edvida no Paraguai, disse que o pa\u00eds tem d\u00edvida de mais de 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares somente com as empresas binacionais e que o complexo de Itaipu \u00e9 maior credor, com 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Segundo ele, a maior parte dessas d\u00edvidas foram constitu\u00eddas no governo de Augusto Stroessner (1954-1988) de forma fraudulenta. Entre as inten\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o est\u00e1 o condicionamento e revis\u00e3o da d\u00edvida externa, em particular com os governos brasileiro e argentino. \u201cO Paraguai aguarda uma reavalia\u00e7\u00e3o, resguardando-se as diferen\u00e7as de cada pa\u00eds e objetivando o desenvolvimento de todos\u201d, defendeu.<\/p>\n
Os palestrantes participam, de hoje a sexta-feira (14), em Bras\u00edlia, do Semin\u00e1rio Internacional sobre a Auditoria da D\u00edvida e Perspectivas, que conta com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos, presidida pelo ex-deputado Milton Temer. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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