A lideran\u00e7a do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (30) uma representa\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao Procurador da Rep\u00fablica no Distrito Federal, Cl\u00e1udio Drewes, para denunciar o Ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e outros eventuais envolvidos, pela perda de cerca de R$ 80,4 milh\u00f5es em imunizantes, soros, diluentes e kits para diagn\u00f3stico da Covid-19 que n\u00e3o foram aproveitados a tempo, perderam sua validade e agora ter\u00e3o de ser incinerados.<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi notificado duas vezes sobre a proximidade da data de validade de 32 tipos de insumos. No documento, a bancada do PSOL destaca que, \u201cal\u00e9m de eventuais tipos penais, a Lei 8.429\/1992, lei de improbidade administrativa, em conson\u00e2ncia com o disposto no caput e \u00a74\u00ba do art. 37 da CF, exige a observ\u00e2ncia da moralidade administrativa\u201d.<\/p>\n
Segundo o dispositivo, constitui ato de improbidade administrativa que causa les\u00e3o ao er\u00e1rio qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropria\u00e7\u00e3o, malbaratamento ou dilapida\u00e7\u00e3o dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1\u00ba da mesma lei.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 a face mais perversa do governo Bolsonaro – e mostra que h\u00e1 um verdadeiro modus operandi nos entraves destinados dos recursos destinados aos mais pobres. Nesse caso, o entrave veio por interm\u00e9dio da incompet\u00eancia e neglig\u00eancia do presidente Bolsonaro, do ministro Queiroga e de seus comandados\u201d, denuncia a l\u00edder Tal\u00edria Petrone.<\/p>\n
De acordo com reportagem veiculada no jornal Estad\u00e3o, a Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (SVS), ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, deixou vencer milhares de kits para diagn\u00f3stico da covid-19 e dezenas de medicamentos e vacinas para outras doen\u00e7as. O minist\u00e9rio foi notificado sobre a proximidade da data de validade de 32 tipos de insumos, mas n\u00e3o agiu a tempo de distribu\u00ed-los.<\/p>\n
O desperd\u00edcio inclui, por exemplo, mais de 18 mil kits de testes de Covid, considerados fundamentais pelos especialistas para monitorar e controlar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus. Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista 44 mil vacinas meningoc\u00f3cicas (contra meningite) e 16 mil vacinas contra a gripe. Todos os insumos fazem parte de uma lista de 271 itens que perderam a validade entre 2017 e 2021.<\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m revela que of\u00edcio da coordenadora-geral substituta de Log\u00edstica de Insumos Estrat\u00e9gicos para Sa\u00fade, Katiane Rodrigues Torres, de 22 de setembro, registrou que houve \u201ccomunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, da proximidade de vencimento desses medicamentos\u201d. Ela apontou, no entanto, a \u201caus\u00eancia de resposta das \u00e1reas respons\u00e1veis, em tempo h\u00e1bil, para a distribui\u00e7\u00e3o destes Insumos Estrat\u00e9gicos para Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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