A bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei que cria uma pol\u00edtica que possibilita a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha com base nos custos internos de produ\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n
O projeto de lei acrescenta tamb\u00e9m um dispositivo para garantir a aloca\u00e7\u00e3o de recursos em pesquisa e infraestrutura para energia renov\u00e1vel.<\/p>\n
De acordo com o projeto, os pre\u00e7os de realiza\u00e7\u00e3o da Petrobras ser\u00e3o fixados periodicamente e dever\u00e3o ter como base os custos internos de extra\u00e7\u00e3o (lifting cost) e de refino, com o objetivo de reduzir a volatilidade e promover modicidade de pre\u00e7os.<\/p>\n
Ainda visando a pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, o PL imp\u00f5e que o percentual disponibilizado pela Petrobras para energia renov\u00e1vel dever\u00e1 ser aprovado, ou modificado, pelo Congresso Nacional e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com pr\u00e9via oitiva de representantes da sociedade civil.<\/p>\n
Os deputados do PSOL destacam que temos hoje o maior pre\u00e7o da s\u00e9rie hist\u00f3rica da ANP para GLP e diesel, e um dos maiores valores para a gasolina. A propor\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo, que chegou a 5,7% em mar\u00e7o de 2015, hoje \u00e9 de 9%, e segue subindo.<\/p>\n
“A principal explica\u00e7\u00e3o para isto \u00e9 a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. Instaurado em 2016 por Michel Temer e Pedro Parente, o Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI) define que produtos derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s t\u00eam como base o pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o, formado pelas cota\u00e7\u00f5es internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portu\u00e1rias, por exemplo. Isto \u00e9, mesmo a Petrobras produzindo em territ\u00f3rio brasileiro cerca de 80% dos combust\u00edveis consumidos no pa\u00eds n\u00f3s pagamos como se eles fossem importados. N\u00e3o s\u00f3 em termos de d\u00f3lar, mas pagamos at\u00e9 uma tarifa portu\u00e1ria e de transporte inexistentes”, alerta um dos trechos do projeto.<\/p>\n
O documento destaca ainda a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial de 29% desde o in\u00edcio do governo e o aumento do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo (brent a 80 d\u00f3lares, maior valor desde 2018).<\/p>\n
“A tend\u00eancia de alta do pre\u00e7o do barril e a prov\u00e1vel manuten\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar valorizado (Boletim Focus prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio acima de 5 reais nos pr\u00f3ximos anos) mostra a urg\u00eancia de se modificar a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil. Por isto, propomos a substitui\u00e7\u00e3o do PPI (Pre\u00e7os de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o) por um modelo que leve em considera\u00e7\u00e3o os custos reais da empresa para a produ\u00e7\u00e3o em solo nacional. S\u00e3o eles os dois principais componentes da estrutura de custos da empresa (e p\u00fablicos, nos relat\u00f3rios da companhia): os custos de extra\u00e7\u00e3o e os custos de refino”, prop\u00f5e o projeto do PSOL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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