No \u00faltimo dia 19 de outubro, o Grupo de Trabalho contra a Discrimina\u00e7\u00e3o de Mulheres e Meninas e as Relatorias Especiais da ONU sobre o direito \u00e0 sa\u00fade e viol\u00eancia contra mulher enviaram uma carta ao governo Bolsonaro para cobrar explica\u00e7\u00f5es sobre os vetos \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para mulheres e meninas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
A carta enviada pelas relatoras da ONU ocorreu depois que a entidade recebeu uma den\u00fancia liderada pela bancada do PSOL e que foi apoiada por outros 61 deputados e deputadas de diferentes partidos. Nela, os parlamentares pediam a\u00e7\u00f5es por parte dos organismos internacionais diante de mais uma evid\u00eancia do desmonte de direitos no pa\u00eds.<\/p>\n
Diante da den\u00fancia, as relatorias da ONU decidiram agir e agora pedem ao governo brasileiro que “tome todos os passos necess\u00e1rios para tornar lei o Projeto de Lei e os artigos que foram vetados”.<\/p>\n
A ONU solicita que o governo Bolsonaro explique as raz\u00f5es que levaram o governo a vetar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes e combate \u00e0 pobreza menstrual. Tamb\u00e9m quer saber quais medidas o governo brasileiro tomar\u00e1 para assegurar o acesso de mulheres e meninas a produtos de higiene menstrual.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m pedem ao governo “tomar medidas adicionais para melhorar o acesso de mulheres e meninas a \u00e1gua e saneamento em suas casas, escolas, espa\u00e7os de trabalho, e instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, assim como promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre menstrua\u00e7\u00e3o e sa\u00fade sexual e reprodutiva para combater estigmas e estere\u00f3tipos prejudiciais”.<\/p>\n
“Gostar\u00edamos de expressar nossa preocupa\u00e7\u00e3o de que o projeto de lei acima mencionado tenha sido vetado em suas disposi\u00e7\u00f5es mais cruciais, que garantiriam o livre acesso aos produtos de higiene menstrual para mulheres e meninas de baixa renda e para aquelas privadas de liberdade”, afirma o documento dos relatores da ONU.<\/p>\n
“O amplo acesso a produtos de higiene menstrual, juntamente com instala\u00e7\u00f5es adequadas de \u00e1gua e saneamento e acesso a servi\u00e7os e cuidados de sa\u00fade, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es chave para garantir o direito das mulheres e meninas \u00e0 sa\u00fade, bem como outros direitos relacionados \u00e0 sua plena participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica, econ\u00f4mica e social”, alerta.<\/p>\n
“Para as mulheres privadas de liberdade, que est\u00e3o sob cust\u00f3dia do Estado, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode representar riscos significativos para sua sa\u00fade f\u00edsica e mental, e pode equivaler a maus-tratos”, indica a carta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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