A deputada federal do PSOL S\u00e2mia Bomfim apresentou nesta semana o projeto de lei 3913\/2021, que prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em ambientes p\u00fablicos e privados de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como shoppings, aeroportos, rodovi\u00e1rias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
O projeto \u00e9 a nacionaliza\u00e7\u00e3o de uma proposta da deputada, de quando ela ainda era vereadora, que j\u00e1 \u00e9 lei na cidade de S\u00e3o Paulo, promulgada em 2 de novembro de 2017 pela Prefeitura.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que os estabelecimentos disponham de bancada para troca de fraldas, de lavat\u00f3rio e de equipamento para a higieniza\u00e7\u00e3o de m\u00e3os, para que os respons\u00e1veis consigam trocar as fraldas do beb\u00ea com seguran\u00e7a.<\/p>\n
“Faz toda diferen\u00e7a para as fam\u00edlias, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista da dignidade das crian\u00e7as, por ser um espa\u00e7o para elas, como na divis\u00e3o do trabalho e do cuidado com os beb\u00eas\u201d, explica a deputada, destacando que costumeiramente os frald\u00e1rios ficam dentro de banheiros femininos.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, quebra o paradigma de que trocar fralda \u00e9 tarefa exclusiva da mulher e contempla casais homoafetivos\u201d, disse S\u00e2mia.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo, onde S\u00e2mia Bomfim trabalha levando seu filho Hugo, de 4 meses, n\u00e3o h\u00e1 frald\u00e1rios que possam atender aos respons\u00e1veis pelos cuidados com os beb\u00eas e, portanto, n\u00e3o existe seguran\u00e7a para troca de fraldas.<\/p>\n
O \u00a0texto do PL prev\u00ea tamb\u00e9m que se n\u00e3o houver um local exclusivo para o frald\u00e1rio, a estrutura dever\u00e1 ser instalada nos banheiros masculinos e femininos.<\/p>\n
Se aprovado no plen\u00e1rio da Casa, os estabelecimentos ter\u00e3o seis meses para se adaptarem \u00e0s regras e, em caso de descumprimento, haver\u00e1 multa de at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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