A bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados protocolou um requerimento de informa\u00e7\u00f5es direcionado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de resposta obrigat\u00f3ria em at\u00e9 30 dias, para exigir explica\u00e7\u00f5es do ministro Marcelo Queiroga sobre a consulta p\u00fablica acerca do “Protocolo Cl\u00ednico e Diretrizes Terap\u00eauticas para o Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo”, aberta neste m\u00eas pela Conitec (Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS).<\/p>\n
O documento inclui a eletroconvulsoterapia (popularmente chamada de eletrochoque) nos procedimentos.<\/p>\n
Entre outras coisas, a bancada do PSOL quer que o ministro responda quais foram os especialistas e representantes de paciente ouvidos ou consultados no processo de elabora\u00e7\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de documentos, se foram consultadas as entidades representativas da medicina e da assist\u00eancia social e quais estudos, artigos, teses, pesquisas foram utilizados para embasar a elabora\u00e7\u00e3o do tal protocolo.<\/p>\n
“\u00c9 sabido que o uso da eletroconvulsoterapia viola a conven\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, sendo considerada como tortura pela ONU. Esse tipo de ‘terapia’ contraria a Lei 10.216\/2001, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sa\u00fade mental, conhecida como Reforma Psiqui\u00e1trica”, afirma a bancada do PSOL no Requerimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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