Em artigo publicado na revista F\u00f3rum nesta semana, a deputada federal \u00c1urea Carolina e a deputada estadual pelo Rio de Janeiro M\u00f4nica Francisco, ambas do PSOL, discutem como o desmonte das pol\u00edticas ambientais brasileiras fortalece o chamado “racismo ambiental”.<\/p>\n
Os efeitos das atividades predat\u00f3rias, como a minera\u00e7\u00e3o e o garimpo ilegal, s\u00e3o sentidos diretamente nos desastres ambientais que presenciamos com frequ\u00eancia na virada do ano e s\u00e3o analisados pelas parlamentares.<\/p>\n
“Para quem enfrenta cotidianamente os impactos sociais e ambientais provocados por atividades predat\u00f3rias, como a minera\u00e7\u00e3o, o agroneg\u00f3cio e o garimpo ilegal, n\u00e3o restam d\u00favidas de que a explora\u00e7\u00e3o do meio ambiente est\u00e1 diretamente ligada aos desastres ambientais que acompanhamos na virada deste ano em todo pa\u00eds”, alertam.<\/p>\n
“As propor\u00e7\u00f5es que tais eventos v\u00eam tomando tornam ainda mais evidente o estado de absoluta emerg\u00eancia clim\u00e1tica e ambiental que atinge, sobretudo, as popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade do mundo”, continuam.<\/p>\n
Os principais atingidos por esses eventos clim\u00e1ticos s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, notadamente os negros e negras e os povos origin\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n
“No Brasil, sabemos que os principais atingidos t\u00eam cor. S\u00e3o os povos pretos, maioria nas favelas e periferias; s\u00e3o povos e comunidades tradicionais, que lutam contra o avan\u00e7o de atividades industriais e extrativistas em territ\u00f3rios quilombolas, ribeirinhos e ind\u00edgenas, e contra o desmonte de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos seus direitos. Precisamos agir agora para enfrentar essas viola\u00e7\u00f5es e impedir que trag\u00e9dias anunciadas virem manchete ano ap\u00f3s ano”, avaliam.<\/p>\n
As pol\u00edticas de desmonte da legisla\u00e7\u00e3o ambiental atuam diretamente para, n\u00e3o s\u00f3 a manuten\u00e7\u00e3o, mas como o aprofundamento destes eventos clim\u00e1ticos que nada t\u00eam de “naturais”.<\/p>\n
“Chamados de ‘naturais’, como se esses eventos fossem frutos do acaso, seguimos sem pol\u00edticas efetivas para evitar e prevenir esses desastres. Mais do que nunca, eventos extremos como os que vemos agora ser\u00e3o recorrentes. Precisamos reafirmar a responsabilidade da a\u00e7\u00e3o humana nesta devasta\u00e7\u00e3o e agir para propor medidas de prote\u00e7\u00e3o sociais e ambientais. O que vivemos, no entanto, \u00e9 o extremo oposto”, apontam \u00c1urea e M\u00f4nica.<\/p>\n
“O governo Bolsonaro j\u00e1 deixou \u00f3bvio que n\u00e3o possui compromisso algum com a pol\u00edtica ambiental e acumula retrocessos nessa \u00e1rea. O pr\u00f3prio Ministro do Meio Ambiente, Joaquim \u00c1lvaro Pereira Leite, ex-assessor de ruralistas, \u00e9 ligado \u00e0 disputa de terras ind\u00edgenas. A gest\u00e3o bolsonarista desmantelou \u00f3rg\u00e3os ambientais, reduziu a composi\u00e7\u00e3o do Conselho do Meio Ambiente, atribuiu o pior or\u00e7amento ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em mais de uma d\u00e9cada e tentou numerosas vezes passar a boiada por cima de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental”, enumeram entre outras iniciativas do governo federal que desmontam a prote\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c1urea Carolina e M\u00f4nica Francisco apresentam solu\u00e7\u00f5es para a supera\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento que destr\u00f3i o meio ambiente e atinge, em sua maioria, as popula\u00e7\u00f5es negras, ind\u00edgenas e mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n
“\u00c9 dentro dessa conjuntura que precisamos apresentar solu\u00e7\u00f5es que recuperem \u00e1reas degradadas e efetivem os processos de saneamento com a possibilidade de uma pol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de emprego com baixo impacto ambiental”, apontam.<\/p>\n
“Para combater o agroneg\u00f3cio, por exemplo, s\u00f3 h\u00e1 um caminho, que \u00e9 a via agroecol\u00f3gica, enfrentando a monocultura e fortalecendo os pequenos e m\u00e9dios agricultores, numa pol\u00edtica de produ\u00e7\u00e3o sem veneno, voltada para a seguran\u00e7a alimentar. \u00c9 necess\u00e1ria a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas alagadas para que sirvam como bacias naturais de dispers\u00e3o de enchentes, e ainda colocar em pr\u00e1tica uma rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas alag\u00e1veis ou inst\u00e1veis”, exemplificam.<\/p>\n
“As formas de apropria\u00e7\u00e3o do ambiente s\u00e3o quest\u00f5es fundantes do capitalismo \u2013 e \u00e9 ao capitalismo que mais interessa classificar os desastres ambientais como aleat\u00f3rios e \u201cnaturais\u201d. Esses eventos n\u00e3o existem em um v\u00e1cuo. S\u00e3o, na verdade, constru\u00eddos socialmente atrav\u00e9s de processos que se estruturam na din\u00e2mica do desenvolvimento econ\u00f4mico e social”, alertam.<\/p>\n
“N\u00e3o discutir junto aos povos origin\u00e1rios, comunidades tradicionais e favelados a quest\u00e3o clim\u00e1tica e n\u00e3o efetivar suas proposi\u00e7\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 colocar em curso no Brasil um novo colonialismo, \u00e9 seguir exportando nossas riquezas enquanto a popula\u00e7\u00e3o padece do m\u00ednimo. O que vimos nessas chuvas, que aconteceram de forma ainda mais dr\u00e1stica na Bahia e em Minas Gerais, e que podem atingir tamb\u00e9m o Rio de Janeiro, \u00e9 que o or\u00e7amento para essas pol\u00edticas \u00e9 \u00ednfimo ou nenhum”, concluem.<\/p>\n