A bancada do PSOL na C\u00e2mara acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nesta ter\u00e7a-feira (22) pedindo que seja aberta uma investiga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) retirar do ar uma s\u00e9rie de dados sobre o Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
O Inep deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por ra\u00e7a, por renda, ou mesmo por escola, por exemplo. T\u00e9cnicos que acompanham o assunto falam em \u201capag\u00e3o de dados\u201d. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es referentes ao ENEM dos anos anteriores foram retiradas do ar sem previs\u00e3o de retorno.<\/p>\n
Em seu portal na internet, o Inep alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas. Mas as tabelas, no entanto – destaca a l\u00edder do partido na C\u00e2mara, S\u00e2mia Bomfim -, n\u00e3o trazem informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n
\u201cOs alunos s\u00e3o identificados por c\u00f3digos. Especialistas em educa\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnicos do Inep alertam que, sem as informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma an\u00e1lise profunda dos desafios educacionais brasileiros, como a evas\u00e3o escolar durante a pandemia, muito menos elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrent\u00e1-los\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira ocasi\u00e3o em que o MEC tenta controlar, pautado em bases pouco claras e de escassa objetividade, o conte\u00fado das quest\u00f5es do Enem. No ano passado, o INEP tentou criar uma comiss\u00e3o permanente para revis\u00e3o ideol\u00f3gica da prova.<\/p>\n
A gravidade do caso levou \u00e0 uma a\u00e7\u00e3o do PSOL tamb\u00e9m na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o para que houvesse investiga\u00e7\u00e3o urgente sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cTribunal Ideol\u00f3gico\u201d. Em resposta ao pedido do PSOL, \u00e0 \u00e9poca, a PFC determinou investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 como negar: o obscurantismo \u00e9 a marca do governo Jair Bolsonaro na Educa\u00e7\u00e3o. O presidente do INEP Danilo Dupas \u00e9 uma das muitas faces que comp\u00f5em a estrutura conservadora e retr\u00f3grada do governo Bolsonaro”, afirmam os deputados do PSOL no documento.<\/p>\n
“Entre o amorda\u00e7amento de servidores, ideologiza\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio extremamente importante e agora o sumi\u00e7o de dados fundamentais para an\u00e1lises estat\u00edsticas e pol\u00edticas, resta claro que o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais \u00e9 um projeto no Governo Bolsonaro, tendo no Dupas um fiel seguidor”, enfatizam.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal garanta a ampla divulga\u00e7\u00e3o, com transpar\u00eancia e em canais oficiais, de todos os dados referentes ao Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de 2021\u201d, concluem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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