O PSOL, ao lado do PT e de movimentos sociais como o MTST e a Campanha Despejo Zero, apresentou nesta semana uma peti\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar concedida pela Corte na ADPF 828, que mant\u00e9m despejos suspensos em todo o Brasil por causa da pandemia de Covid-19, seja prorrogada.<\/p>\n
A atual liminar vence no pr\u00f3ximo dia 31 de mar\u00e7o, o que pode colocar nas ruas, sem um teto para morar, mais de 132 mil fam\u00edlias brasileiras que est\u00e3o atualmente amea\u00e7adas de despejo no pa\u00eds. Este n\u00famero \u00e9 602% maior do que no in\u00edcio da pandemia. Em mar\u00e7o de 2020, eram pouco mais de 18 mil fam\u00edlias que corriam o risco de perder suas casas.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o pede a prorroga\u00e7\u00e3o da liminar por pelo menos mais 6 meses, ou at\u00e9 que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o seja julgado pelo plen\u00e1rio do STF. O documento tamb\u00e9m sugere que se mantenha a suspens\u00e3o, ao menos, at\u00e9 que o estado de calamidade p\u00fablica decretado por causa da pandemia chegue ao fim.<\/p>\n
Mais de 27,6 mil fam\u00edlias foram efetivamente despejadas de suas casas durante a pandemia de Covid-19. O n\u00famero s\u00f3 n\u00e3o foi ainda maior gra\u00e7as \u00e0 liminar do STF.<\/p>\n
At\u00e9 agora j\u00e1 foram, pelo menos, 14,6 mil pessoas protegidas diretamente com a\u00e7\u00f5es baseadas na liminar do STF e que puderam permanecer em suas casas. Somando-se a outras iniciativas, como leis municipais e estaduais aprovadas pelo pa\u00eds que impediram a realiza\u00e7\u00e3o de despejos durante a pandemia, j\u00e1 s\u00e3o quase 23 mil fam\u00edlias brasileiras a mais que teriam perdido suas casas.<\/p>\n
Assinam a iniciativa: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), Centro Popular de Direitos Humanos, N\u00facleo de Assessoria Jur\u00eddica Popular Luiza Mahin (NAJUP\/FND\/UFRJ), Centro de Direitos Econ\u00f4micos e Sociais (CDES), Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Para\u00edba (CEDH\/PB), Terra de Direitos, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Transforma Minist\u00e9rio P\u00fablico, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia, Associa\u00e7\u00e3o das Advogadas e Advogados P\u00fablicos para a Democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PSOL, ao lado do PT e de movimentos sociais como o MTST e a Campanha Despejo Zero, apresentou nesta semana uma peti\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar concedida pela Corte na ADPF 828, que mant\u00e9m despejos suspensos em todo o Brasil por causa da pandemia de Covid-19, seja prorrogada. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1664],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-35375","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-do-psol","8":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n