A federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 uma das principais novidades do sistema pol\u00edtico brasileiro para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Implementada atrav\u00e9s da\u00a0Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, ela permite a uni\u00e3o de dois ou mais partidos com estatuto e pontos program\u00e1ticos comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de quatro anos, mas que garante a autonomia partid\u00e1ria das legendas envolvidas na federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o surgiu como um instrumento para que partidos ideol\u00f3gicos possam buscar ultrapassar conjuntamente a antidemocr\u00e1tica cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n
Qual a diferen\u00e7a entre a federa\u00e7\u00e3o e as coliga\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n As federa\u00e7\u00f5es exigem maior afinidade program\u00e1tica entre os partidos envolvidos, j\u00e1 que n\u00e3o se encerrar\u00e3o no dia das elei\u00e7\u00f5es. Os partidos atuar\u00e3o de forma conjunta por pelo menos quatro anos nas federa\u00e7\u00f5es, sempre respeitando a autonomia organizacional de cada partido.<\/p>\n J\u00e1 as coliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o decididas em ano eleitoral e se extinguem no dia seguinte ap\u00f3s o pleito, o que favorece uni\u00f5es partid\u00e1rias que sejam pouco ou nada program\u00e1ticas. Para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais (deputados e vereadores), elas n\u00e3o existem mais. Seguem acontecendo apenas para cargos majorit\u00e1rios (presidente, governador, senador e prefeito).<\/p>\n Autonomia partid\u00e1ria continua<\/strong><\/p>\n As federa\u00e7\u00f5es n\u00e3o surgiram para acabar com os partidos. Cada partido permanecer\u00e1 com sua autonomia de organiza\u00e7\u00e3o, com dire\u00e7\u00f5es e programas pr\u00f3prios e liberdade para se posicionar e divergir em pontos que fujam do escopo do programa pol\u00edtico da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A federa\u00e7\u00e3o define apenas que os partidos envolvidos devam fazer parte das mesmas chapas eleitorais em todo o pa\u00eds – posicionamentos estes que ser\u00e3o tomados no \u00e2mbito da pr\u00f3pria federa\u00e7\u00e3o -, possam ultrapassar conjuntamente a cl\u00e1usula de barreira e atuem conjuntamente nos parlamentos brasileiros.<\/p>\n Organismos da federa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As federa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o estatuto e pontos program\u00e1ticos unificados que ser\u00e3o apresentados ao TSE. Esses pontos program\u00e1ticos n\u00e3o excluem outros posicionamentos em que os partidos envolvidos na federa\u00e7\u00e3o possam divergir. O programa apresentado ao TSE representa o que une politicamente os partidos da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cada federa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 seus pr\u00f3prios organismos de decis\u00e3o (nacionais, estaduais e municipais), com representa\u00e7\u00e3o de cada partido atrav\u00e9s dos crit\u00e9rios estabelecidos no estatuto da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quando dois ou mais partidos da mesma federa\u00e7\u00e3o tiverem parlamentares eleitos em uma mesma casa legislativa, eles formar\u00e3o uma bancada unificada, mas com autonomia para os parlamentares de cada partido.<\/p>\n Possibilidade de ampliar bancadas progressistas em todo o Brasil<\/strong><\/p>\n Com a federa\u00e7\u00e3o, todos os votos em candidatos dos partidos unidos pela federa\u00e7\u00e3o s\u00e3o computados juntos para alcan\u00e7ar o quociente eleitoral, que \u00e9 a quantidade de votos necess\u00e1rios para se eleger um parlamentar em cada casa legislativa.<\/p>\n Dessa forma, podemos almejar eleger mais parlamentares comprometidos com as causas sociais e populares em diversos estados em que, tanto PSOL como Rede no nosso caso, temos “batido na trave” nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. A federa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta para ocupar mais espa\u00e7os parlamentares e combater a amea\u00e7a da extrema-direita, que permanecer\u00e1 presente em 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 uma das principais novidades do sistema pol\u00edtico brasileiro para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Implementada atrav\u00e9s da\u00a0Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, ela permite a uni\u00e3o de dois ou mais partidos com estatuto e pontos program\u00e1ticos comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de quatro anos, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35454,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-35451","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-partido","8":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n