A bancada do PSOL protocolou na \u00faltima segunda-feira (11) na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar a portaria do governo Bolsonaro, publicada em 4 de abril, que institui uma esp\u00e9cie de rede materna e infantil para substituir a j\u00e1 consolidada Rede Cegonha.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aconteceu sem qualquer pactua\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CTI), o que contraria as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) e do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass).<\/p>\n
Ambas as entidades criticaram o texto por dar \u00eanfase \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico obstetra sem, no entanto, contemplar a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os voltados \u00e0s crian\u00e7as e a atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos pediatras e do profissional enfermeiro obstetriz.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m denunciam ainda que \u201co desrespeito ao comando legal do SUS com a publica\u00e7\u00e3o de uma normativa de forma descolada da realidade dos territ\u00f3rios, desatrelada dos processos de trabalho e das necessidades locais, tornando inalcan\u00e7\u00e1veis as mudan\u00e7as desejadas: qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de gestantes e crian\u00e7as do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
\u201cTrata-se de flagrante ataque ao direito \u00e0 sa\u00fade de mulheres e pessoas que gestam, mais um dentre muitos deflagrados pelo governo Bolsonaro. Do veto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o contra medidas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o governo federal tem atuado, de forma sistem\u00e1tica, contrariamente aos princ\u00edpios de nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, acordos internacionais e legisla\u00e7\u00e3o nacional\u201d, ressaltam os parlamentares do PSOL no documento protocolado.<\/p>\n
\u201cMais uma vez o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desrespeita e ignora os direitos \u00e0 sa\u00fade de mulheres e pessoas que gestam. Bolsonaro est\u00e1 tentando desmontar com um programa important\u00edssimo para \u00e0 assist\u00eancia a crian\u00e7a e ao cuidado com o parto no Brasil quando esvazia o papel de outros profissionais da sa\u00fade e foca na atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico obstetra. A C\u00e2mara precisa votar o PDL para que Bolsonaro seja impedido de executar mais esse ataque ao SUS e aos seus usu\u00e1rios que t\u00eam realidades t\u00e3o diversas em todo o Brasil\u201d, declarou a l\u00edder da bancada, S\u00e2mia Bomfim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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