A bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados protocolou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) uma representa\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) por irregularidades e ilegalidades cometidas por Jair Bolsonaro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Victor Godoy Veiga, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, entre outros eventuais envolvidos.<\/p>\n
Diversos ve\u00edculos de imprensa t\u00eam denunciado esquemas de favorecimento e corrup\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as aliadas de Jair Bolsonaro na gest\u00e3o do FNDE. O \u00f3rg\u00e3o tornou-se um \u201cfeudo\u201d do partido Progressistas (PP), e passou a priorizar redutos de duas lideran\u00e7as do partido, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.<\/p>\n
\u201cO FNDE \u00e9 um fundo bilion\u00e1rio que vem sendo aparelhado por Ciro Nogueira e o Centr\u00e3o para apoiar Bolsonaro. Seus recursos s\u00e3o destinados para escolas fakes, kits de rob\u00f3tica que nunca chegam, transporte escolar superfaturado, sem crit\u00e9rio t\u00e9cnico, mas sim interesses eleitoreiros. \u00c9 fundamental que o TCU instale inqu\u00e9rito para apurar todas as irregularidades cm dinheiro p\u00fablico que ocorrem no governo Bolsonaro\u201d, afirma a l\u00edder da bancada do PSOL, S\u00e2mia Bomfim.<\/p>\n
No documento, os parlamentares afirmam que \u201cem respeito aos milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros que se encontram num Brasil de grave crise social e econ\u00f4mica, \u00e9 fundamental que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o investigue e monitore as verbas p\u00fablicas que est\u00e3o sendo negociadas pelo Governo Federal\u201d.<\/p>\n
Manobras<\/strong><\/p>\n N\u00e3o se trata apenas de libera\u00e7\u00e3o de recursos para os aliados: a pr\u00e1tica em curso \u00e9, tamb\u00e9m, travar recursos e obras de opositores. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Governo trava a libera\u00e7\u00e3o de R$ 434 milh\u00f5es a prefeituras de todo o pa\u00eds e deixa paradas constru\u00e7\u00f5es de creches, escolas, salas de aulas e quadras.<\/p>\n Os valores se referem a 1.369 prefeituras. Ao todo, 1.780 obras que foram pactuadas entre munic\u00edpios e o governo federal, a partir de 2012, est\u00e3o aptas a receber dinheiro federal. O governo Bolsonaro, entretanto, n\u00e3o efetiva as transfer\u00eancias.<\/p>\n A engrenagem do maior fundo controlado pelo MEC \u2013 com or\u00e7amento de R$ 45,6 bilh\u00f5es em 2022, sendo R$ 5 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias e emendas parlamentares \u2013 \u00e9 movida por Marcelo Ponte, que era chefe de gabinete de Ciro Nogueira no Senado Federal antes de assumir o cargo de presidente do FNDE.<\/p>\n A influ\u00eancia do chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d – e de Arthur Lira, Presidente da C\u00e2mara dos Deputados \u2013 pode ser observada na soma empenhada para cada estado. H\u00e1 uma clara despropor\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o dos fundos: Alagoas lidera com folga o ranking de valores recebidos, com 60 milh\u00f5es \u2013 valor maior que o investido em Rio Grande do Sul, Maranh\u00e3o, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Tocantins, Par\u00e1, Cear\u00e1 e Sergipe somados. O aporte vem do or\u00e7amento secreto gerido pelo FNDE em dezembro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados protocolou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) uma representa\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) por irregularidades e ilegalidades cometidas por Jair Bolsonaro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Victor Godoy Veiga, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, entre outros eventuais envolvidos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35667,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-35664","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n