A Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, que re\u00fane diversos movimentos de negros e negras do Brasil, ao lado de partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro – PSOL, Rede, PT, PSB, PCdoB, PV e PDT -, apresentou nesta quinta-feira (12) uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte obrigue o Estado brasileiro a implementar pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar o racismo e diminuir a letalidade policial.<\/p>\n
A ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) requisita, entre outra coisas, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano nacional de enfrentamento ao racismo, al\u00e9m de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial e da cria\u00e7\u00e3o de protocolos transparentes de abordagem policial e de uso da for\u00e7a por agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o apresenta uma s\u00e9rie de dados que apontam para viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos constitucionais \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o digna, contextos nos quais as popula\u00e7\u00f5es negras s\u00e3o desproporcionalmente impactadas.<\/p>\n
No Brasil, 56% das pessoas se autodeclaram pretas ou pardas, mas esse grupo representa quase 80% das pessoas mortas por policiais e 77% das v\u00edtimas de homic\u00eddio do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre os lares que t\u00eam seguran\u00e7a alimentar, apenas 36,9% eram chefiados por pessoas autodeclaradas pretas ou pardas. J\u00e1 entre os lares com inseguran\u00e7a alimentar grave, 58,1% eram chefiados por pessoas negras.<\/p>\n
“A popula\u00e7\u00e3o negra brasileira vivencia sistematicamente a nega\u00e7\u00e3o de direitos, sendo submetida a um processo de genoc\u00eddio permanente decorrente das desigualdades sociais e raciais resultantes da a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o do Estado brasileiro”, descreve o texto da ADPF.\u200b<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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