O PSOL tem exigido nesta semana a vota\u00e7\u00e3o urgente do projeto apresentado pela bancada do partido ainda em fevereiro que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do o Aux\u00edlio Emergencial para Situa\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE).<\/p>\n
A proposta busca auxiliar pessoas afetadas por secas, enchentes ou qualquer evento hidrol\u00f3gico extremo e que tiveram danos e preju\u00edzos em sua atividade econ\u00f4mica rural ou urbana.<\/p>\n
A iniciativa tornou-se ainda mais urgente ap\u00f3s a cat\u00e1strofe causada em Pernambuco pelas fortes chuvas que atingem, principalmente, a regi\u00e3o metropolitana da capital Recife e j\u00e1 deixaram ao menos 100 pessoas mortas, al\u00e9m de dezenas de desaparecidos e milhares de desabrigados.<\/p>\n
O projeto foi apresentado em fevereiro, logo ap\u00f3s a sequ\u00eancia de fortes chuvas atingir estados como Bahia, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Maranh\u00e3o no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
O aux\u00edlio seria pago em pelo menos seis cotas mensais, sendo prorrogado enquanto durarem os efeitos da calamidade p\u00fablica, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago a partir do in\u00edcio da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica decorrente de secas e enchentes.<\/p>\n
O projeto ainda define que o pagamento do benef\u00edcio ser\u00e1 feito preferencialmente \u00e0 mulher da fam\u00edlia e que fam\u00edlias monoparentais teriam direito a cota dupla do aux\u00edlio, j\u00e1 que o limite para o recebimento do benef\u00edcio \u00e9 de duas pessoas por fam\u00edlia.<\/p>\n
O aux\u00edlio contra secas e enchentes poderia ser acumulado normalmente com outros benef\u00edcios sociais j\u00e1 recebidos, desde que respeitem o regulamento do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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