PSOL, MTST, MST e a campanha Despejo Zero apresentaram na quarta-feira (15) mais uma peti\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de suspens\u00e3o dos despejos e desocupa\u00e7\u00f5es for\u00e7adas por mais seis meses ou at\u00e9 o julgamento da A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 828 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo da medida cautelar que impede despejos e remo\u00e7\u00f5es vigora at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 de junho. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo solicitada uma nova audi\u00eancia com o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator da ADPF 828.<\/p>\n
Dados atualizados da Campanha Despejo Zero, para o per\u00edodo de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 maio de 2022, apontam que, atualmente, mais de 142.385 fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o no Brasil, contabilizando mais de meio milh\u00e3o de pessoas sob amea\u00e7a. S\u00e3o mais de 97.391 crian\u00e7as vivendo sob amea\u00e7a de despejo em suas comunidades. Esta \u00e9 a terceira vez que o PSOL e os movimentos envolvidos na ADPF pedem prorroga\u00e7\u00e3o do prazo. Em novembro, o grupo apresentou peti\u00e7\u00e3o pedindo prolongamento da suspens\u00e3o. O ministro Barroso acatou o pedido e prorrogou at\u00e9 31 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
\u201cAs decis\u00f5es anteriores em favor da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de suspens\u00e3o dos desejos salvaram milhares de vidas. Mais uma vez pedimos ao Supremo que estenda o prazo dessa decis\u00e3o, pois h\u00e1 um aumento exponencial dos casos de covid-19, milh\u00f5es de desempregados e um frio intenso. Colocar milhares de brasileiros na rua nessa situa\u00e7\u00e3o seria agravar o caos social no Brasil\u201d, enfatiza S\u00e2mia Bomfim, l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cMesmo com a maioria da popula\u00e7\u00e3o vacinada, a pandemia segue causando uma crise sem precedentes no Brasil. S\u00e3o 33 milh\u00f5es de pessoas com fome e mais de 120 milh\u00f5es com algum tipo de vulnerabilidade alimentar. O desemprego est\u00e1 nas alturas; quem tem emprego, n\u00e3o tem renda para cuidar da pr\u00f3pria fam\u00edlia. As pessoas t\u00eam de escolher entre pagar o aluguel e colocar comida na mesa. Espero que o Supremo se sensibilize com a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica de milh\u00f5es de brasileiros e prorrogue a suspens\u00e3o dos despejos\u201d, destaca Guilherme Boulos.<\/p>\n
\u201cPrecisamos que o STF evite que mais de 560 mil pessoas sejam colocadas nas ruas, em meio a uma pandemia que n\u00e3o acabou, fome crescente, pre\u00e7os de comida nas alturas e um efeito cascata pelo custo dos combust\u00edveis. Nas ruas j\u00e1 vivem cerca de 500 mil pessoas, abandonadas pelo governo Bolsonaro. Despejo somente para os grileiros de terras p\u00fablicas, mineradores em terras ind\u00edgenas e para os assassinos de Bruno Pereira e Dom Phillips\u201d, afirma Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Terra (MST) e integrante da Campanha Nacional Despejo Zero.<\/p>\n
\u201cDepois de uma brev\u00edssima melhora, houve uma piora nos n\u00fameros das contamina\u00e7\u00f5es e das mortes por Covid-19 no pa\u00eds. No momento em que o ideal seria o pa\u00eds estar verificando o controle da Covid-19, houve, devido ao regresso de medidas na tentativa da conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, uma nova onda de contamina\u00e7\u00f5es\u201d, informa o documento. Dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hospitais Privados (Anahp) apontam que os casos confirmados de covid-19 cresceram 94% nos hospitais privados de todo o pa\u00eds nas \u00faltimas duas semanas.<\/p>\n
Al\u00e9m do PSOL e MTST, assinam tamb\u00e9m o MST, Partido dos Trabalhadores, Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Terra de Direitos, Acesso Cidadania e Direitos Humanos, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Coletiva Transforma e Centro de Direitos Econ\u00f4micos e Sociais (CDES).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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