Nesta segunda-feira, 27, a bancada do PSOL na C\u00e2mara protocolou o of\u00edcio exigindo provid\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a respeito da atua\u00e7\u00e3o ilegal de for\u00e7as militares do Mato Grosso do Sul que resultaram em mortos e feridos do povo Guarani-Kaiow\u00e1 nos munic\u00edpios de Amambai e Navira\u00ed (MS), na \u00faltima sexta, 26.\u00a0Ao todo 10 ind\u00edgenas, inclu\u00edndo mulheres e crian\u00e7as, foram feridos e um foi assassinado.<\/p>\n
Os deputados, em di\u00e1logo com a APIB, destacaram no documento que estes fatos n\u00e3o s\u00e3o isolados:\u00a0\u201cA pol\u00edcia militar de Mato Grosso do Sul tem hist\u00f3rico de atuar, sem ordem judicial e sem observar as determina\u00e7\u00f5es legais. Na denominada CPI do Genoc\u00eddio, instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em 2015, foram juntados documentos que comprovaram a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia estatal em regime de coopera\u00e7\u00e3o privada, para atacar comunidades ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
O documenta lembra que, em 2013, a Justi\u00e7a Federal de Campo Grande, impediu a realiza\u00e7\u00e3o do chamado “Leil\u00e3o da Resist\u00eancia”, organizado por fazendeiros para angariar fundos para constituir uma mil\u00edcia privada.\u00a0J\u00e1 em 2016, ocorreu o conhecido “Massacre de Caarap\u00f3”, onde uma a\u00e7\u00e3o violenta dos fazendeiros provocou a morte do ind\u00edgena Clodio de Aquileu de Souza, agente de sa\u00fade da comunidade, assassinado enquanto salvava os feridos.<\/p>\n
O of\u00edcio ressalta que o Estado brasileiro j\u00e1 foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso Povo Xucuru, justamente por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o judicial das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida que o presente estado de in\u00e9rcia do Poder P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas se constitui como verdadeiro projeto pol\u00edtico daqueles que est\u00e3o \u00e0 frente do Poder Executivo, e que se valem de seus cargos para perpetrar tal quadro de massiva, generalizada e sist\u00eamica viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, frisam os parlamentares do PSOL.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir investiga\u00e7\u00e3o, a Bancada tamb\u00e9m solicita ao MPF que encaminhe o mesmo of\u00edcio para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, para obter da explica\u00e7\u00f5es sobre o ocorrido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta segunda-feira, 27, a bancada do PSOL na C\u00e2mara protocolou o of\u00edcio exigindo provid\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a respeito da atua\u00e7\u00e3o ilegal de for\u00e7as militares do Mato Grosso do Sul que resultaram em mortos e feridos do povo Guarani-Kaiow\u00e1 nos munic\u00edpios de Amambai e Navira\u00ed (MS), na \u00faltima sexta, 26.\u00a0Ao todo 10 ind\u00edgenas, inclu\u00edndo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36028,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[5056,5054,181,5053,4825,5055],"class_list":{"0":"post-36025","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"tag-ataque-a-indigenas","9":"tag-genocidio-indigena","10":"tag-mato-grosso-do-sul","11":"tag-ms","12":"tag-noticias","13":"tag-violencia-de-estado"},"acf":[],"yoast_head":"\n