A bancada do PSOL na C\u00e2mara protocolou na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (PFDC\/MPF) uma representa\u00e7\u00e3o solicitando investiga\u00e7\u00e3o do ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, e do coordenador do Comando de Defesa Cibern\u00e9tica do Ex\u00e9rcito Brasileiro, Heber Garcia Portella.<\/p>\n
O motivo principal da representa\u00e7\u00e3o foi a aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de intelig\u00eancia que permite que o Ex\u00e9rcito Brasileiro extraia dados de telefones celulares e de sistemas de nuvem dos aparelhos e de registros p\u00fablicos armazenados em redes sociais como Twitter, Facebook e Instagram. A compra, feita pelo Comando de Defesa Cibern\u00e9tica do Ex\u00e9rcito, foi divulgada em primeira m\u00e3o em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o dessa ferramenta, feita com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi assinada nos \u00faltimos dias de 2021. Na \u00e9poca, o comandante do Ex\u00e9rcito era Paulo S\u00e9rgio Nogueira, atual ministro da Defesa. O Ex\u00e9rcito silencia sobre motivos da compra.<\/p>\n
\u00c0 frente da unidade est\u00e1 o general colocado no TSE para contestar urnas eletr\u00f4nicas, Heber Portella. Os documentos da contrata\u00e7\u00e3o feita para a unidade do Ex\u00e9rcito n\u00e3o especificam quais aparelhos celulares passariam a ser acessados nem qual \u00e9 o embasamento jur\u00eddico para esse tipo de acesso a dados privados.<\/p>\n
A empresa foi contratada em 28 de dezembro de 2021, com um contrato no valor de R$ 528 mil, com vig\u00eancia de 28 de dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2024. Ao todo, o processo de contrata\u00e7\u00e3o lista 41 fun\u00e7\u00f5es que a ferramenta deve alcan\u00e7ar no processo de extra\u00e7\u00e3o de dados de celulares.<\/p>\n
Conforme j\u00e1 dito, entre essas fun\u00e7\u00f5es, est\u00e3o as de acessar dados mesmo em aparelhos bloqueados, alcan\u00e7ar os mais distintos modelos de telefones e, principalmente, coletar dados de contas em redes sociais.<\/p>\n
A ferramenta tamb\u00e9m deve recuperar imagens e localiza\u00e7\u00f5es apagadas, acessar dados na nuvem, permitir foco em pessoas com reconhecimento facial autom\u00e1tico, extrair pelo menos 50 fontes privadas de dados e coletar e analisar mensagens de e-mail n\u00e3o lidas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante contextualizar que a compra dessa ferramenta, com o poss\u00edvel objetivo de espionar detratores e opositores do governo, n\u00e3o \u00e9 atitude isolada: s\u00e3o pr\u00e1ticas reiteradas e permanentes de ataques ao Estado Democr\u00e1tico de Direito por parte dos representantes do governo federal. A l\u00f3gica do combate ao inimigo interno, t\u00edpica de regimes autorit\u00e1rios, est\u00e1 presente de forma constante no governo Bolsonaro\u201d, afirma a bancada no documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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