O Projeto de Lei dos Dados Raciais, proposto pela vereadora Iza Louren\u00e7a, do PSOL em Belo Horizonte (MG), foi aprovado em 2\u00ba turno na C\u00e2mara Municipal nesta quarta-feira (16). A medida determina a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es sobre a popula\u00e7\u00e3o negra da capital mineira.<\/p>\n
A C\u00e2mara havia aprovado o PL em primeiro turno na \u00faltima quinta-feira (10). O projeto segue, agora, para san\u00e7\u00e3o do prefeito para que possa se tornar lei.<\/p>\n
O projeto 398\/2022 altera a Lei 9.934\/2010, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, e torna obrigat\u00f3ria a coleta de dados sobre ra\u00e7a e cor dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, para ajudar no planejamento de pol\u00edticas de igualdade racial no munic\u00edpio.<\/p>\n
Essa coleta seria poss\u00edvel por meio de formul\u00e1rios que j\u00e1 s\u00e3o distribu\u00eddos em locais que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cMuitas vezes, esse campo n\u00e3o \u00e9 preenchido e, mesmo quando \u00e9, nada \u00e9 feito com estas informa\u00e7\u00f5es\u201d, explica a vereadora Iza Louren\u00e7a.<\/p>\n
Para ela, \u201ca decis\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica para a capital mineira\u201d e \u201cvai retirar a quest\u00e3o do racismo em BH da invisibilidade.\u201d<\/p>\n
\u201cTemos dados nacionais que demonstram a desigualdade racial no pa\u00eds, mas ainda n\u00e3o temos dados que mostram o racismo na capital mineira. Isso dificulta pol\u00edticas p\u00fablicas para combater o problema\u201d, aponta.<\/p>\n
“Dados nacionais apontam que 98% dos jovens assassinados no Brasil s\u00e3o negros e n\u00e3o h\u00e1 dados em nosso munic\u00edpio. O \u00faltimo dado que temos, de 2018, mostra que 70% dos jovens assassinados s\u00e3o negros. Mas precisamos atualizar para promover pol\u00edticas p\u00fablicas e a seguran\u00e7a dessa popula\u00e7\u00e3o”, disse a vereadora.<\/p>\n
O projeto foi criado pela Comiss\u00e3o Especial de Estudo \u2013 Empregabilidade, Viol\u00eancia e Homic\u00eddio de Jovens Negros, grupo tempor\u00e1rio de estudos que trabalhou de 2021 a 2022.<\/p>\n
Fizeram parte da comiss\u00e3o de estudos, al\u00e9m de Iza Louren\u00e7a (PSOL), tamb\u00e9m Maca\u00e9 Evaristo (PT), Gilson Guimar\u00e3es (Rede), Marcos Crispim (PP) e Wesley (PP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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