A bancada do PSOL protocolou no fim da tarde desta ter\u00e7a-feira (7) um projeto de lei para revogar a autonomia do Banco Central. A proposta busca alterar a Lei Complementar n\u00ba 179\/2021, que institui o funcionamento aut\u00f4nomo do banco, com mandatos de quatro anos para o presidente do \u00f3rg\u00e3o e desalinhamento entre a pol\u00edtica monet\u00e1ria e a pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cNo aspecto econ\u00f4mico, a nossa proposta restabelece a coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas monet\u00e1ria e fiscal e, portanto, a harmonia da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Atrelar pol\u00edtica fiscal e de juros, taxa inflacion\u00e1ria e pol\u00edtica cambial ao contexto nacional e das pol\u00edticas do governo \u00e9 fundamental\u201d, destaca o texto do projeto.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma quarentena anterior e posterior de 48 meses ao exerc\u00edcio do cargo na diretoria do banco. Ela seria criada para atividades relacionadas \u00e0 \u00e1rea, incluindo institui\u00e7\u00f5es que sejam fiscalizadas ou reguladas pelo Banco Central, para impedir o uso pol\u00edtico ou de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas em favorecimento de setores ou empresas.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m define que o presidente do Banco Central passaria a ter que apresentar, no Senado Federal, no primeiro e no segundo semestres de cada ano, relat\u00f3rios de infla\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do pleno emprego no que couber \u00e0 Autoridade Monet\u00e1ria e de estabilidade financeira, explicando as decis\u00f5es tomadas no semestre anterior.<\/p>\n
\u00c9 ainda previsto no PL a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cobservat\u00f3rio de pol\u00edtica monet\u00e1ria\u201d, para atuar em ampla colabora\u00e7\u00e3o com as entidades da sociedade civil, movimentos sociais, universidades, sindicatos e especialistas com experi\u00eancia e autoridade na mat\u00e9ria, bem como com o Congresso Nacional, as assembleias legislativas estaduais e as C\u00e2maras municipais, al\u00e9m de outros pa\u00edses e organismos internacionais.<\/p>\n
\u201cO Banco Central n\u00e3o tem independ\u00eancia nenhuma nas m\u00e3os de Roberto Campos Neto, que continua totalmente vinculado ao bolsonarismo”, avalia o l\u00edder da bancada do PSOL, Guilherme Boulos.<\/p>\n