O l\u00edder da bancada do PSOL na C\u00e2mara, Guilherme Boulos, apresenta nesta quinta-feira (9) um projeto de lei para instituir o programa de Cozinhas Solid\u00e1rias, inspirado no modelo praticado pelo MTST, como uma das ferramentas para tirar o Brasil do Mapa da Fome no curto prazo.<\/p>\n
O objetivo da pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 fornecer almo\u00e7o gratuito para pessoas que est\u00e3o passando fome. Ela prev\u00ea que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome cadastre as cozinhas solid\u00e1rias em todo o pa\u00eds a partir de um edital p\u00fablico.<\/p>\n
O projeto permite que o poder p\u00fablico tamb\u00e9m forne\u00e7a, se necess\u00e1rio, a estrutura f\u00edsica onde a cozinha funcionar\u00e1 e equipamentos para processar os alimentos, transport\u00e1-los e guard\u00e1-los.<\/p>\n
O governo Lula, atrav\u00e9s do <\/span>ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, j\u00e1 demonstrou seu apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto. <\/span><\/p>\n “As Cozinhas Solid\u00e1rias fazem parte de um conjunto de medidas de combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, sendo esta de cunho mais emergenciais, que trar\u00e3o acesso \u00e0 refei\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel de forma imediata”, diz trecho do projeto que institui as cozinhas como pol\u00edtica p\u00fablica.<\/span><\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das Cozinhas Solid\u00e1rias deve ficar a cargo da Secretaria de Periferias, rec\u00e9m-criada dentro do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n A inclus\u00e3o de iniciativas a partir de um edital no qual o pr\u00f3prio estabelecimento se cadastra evita poss\u00edveis conflitos de interesse. “Pol\u00edtica p\u00fablica s\u00e9ria tem de ser para todos. Por isso, decidimos que o projeto ser\u00e1 realizado por meio de editais p\u00fablicos, com crit\u00e9rios que permitam a participa\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de organiza\u00e7\u00f5es e entidades de maneira transparente e com fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente”, disse Boulos.<\/p>\n Em um primeiro momento, o programa de Cozinhas Solid\u00e1rias focar\u00e1 na periferia das grandes cidades e deve ter 30% da compra de alimentos vindo da agricultura familiar. Esse percentual deve chegar a 70% \u00e0 medida que o programa avan\u00e7ar.<\/p>\n As cozinhas solid\u00e1rias tamb\u00e9m devem realizar atividades culturais, educativas e de apoio jur\u00eddico. Com isso, o projeto aponta que elas dar\u00e3o “capilaridade para avan\u00e7ar em direito \u00e0 cidade nas regi\u00f5es menos assistidas pelo Poder P\u00fablico”.<\/p>\n Desde 2021, as Cozinhas Solid\u00e1rias do MTST j\u00e1 serviram mais de 1,2 milh\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es a quem mais precisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O l\u00edder da bancada do PSOL na C\u00e2mara, Guilherme Boulos, apresenta nesta quinta-feira (9) um projeto de lei para instituir o programa de Cozinhas Solid\u00e1rias, inspirado no modelo praticado pelo MTST, como uma das ferramentas para tirar o Brasil do Mapa da Fome no curto prazo. O objetivo da pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 fornecer almo\u00e7o gratuito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36968,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-36965","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n