A deputada federal S\u00e2mia Bomfim apresentou um projeto de lei para proibir que bens p\u00fablicos sejam usados para homenagear personagens hist\u00f3ricos que foram escravocratas, higienistas ou genocidas. A proposta inclui desde a instala\u00e7\u00e3o de est\u00e1tuas ou qualquer obra de arte at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, monumentos e toda infraestrutura do Sistema Nacional de Via\u00e7\u00e3o (SNV).<\/p>\n
O PL 627\/2023, assinado tamb\u00e9m por outros parlamentares da bancada do PSOL, prev\u00ea ainda que homenagens j\u00e1 efetivadas sejam substitu\u00eddas por nomes de eventos ou personalidades que tenham contribu\u00eddo, em especial, com a conquista dos direitos das popula\u00e7\u00f5es preta e ind\u00edgena.<\/p>\n
A proposta foi inspirada na iniciativa da vereadora Luana Alves (PSOL), de S\u00e3o Paulo, que protocolou na C\u00e2mara Municipal da capital paulista o PL 47\/2021 e deu in\u00edcio ao movimento \u201cSP \u00e9 Solo Preto e Ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n
\u201cPara al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o legislativa, o objetivo \u00e9 que as pessoas se apropriem da ideia de que precisamos ressignificar a nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Carregamos o mal h\u00e1bito de retratar o Brasil sempre do ponto de vista dos seus algozes, torturadores e da elite econ\u00f4mica. Agora temos que lutar para que a nossa mem\u00f3ria seja constru\u00edda por representantes do povo\u201d, afirma S\u00e2mia.<\/p>\n
No texto do PL, a deputada justifica que o Brasil foi constitu\u00eddo a partir da escraviza\u00e7\u00e3o e dizima\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de vidas ind\u00edgenas e africanas, instituindo, posteriormente, o apagamento dessa hist\u00f3ria que perdurou 338 anos e estabeleceu o racismo como o pilar da desigualdade no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA \u00faltima na\u00e7\u00e3o a abolir a escravid\u00e3o nas Am\u00e9ricas, por muitos anos, homenageou os respons\u00e1veis pelo derramamento de sangue desses povos: s\u00e3o centenas as men\u00e7\u00f5es ufanistas de um tempo em que o homem branco era o senhor do Brasil\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n
Com o projeto, S\u00e2mia defende que a hist\u00f3ria seja contada sob a \u00f3tica dos que resistem: \u201cNeste momento de amea\u00e7as da extrema-direita, o nosso projeto vem no sentido de fortalecer a repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que \u00e9 devida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, ind\u00edgena e todos aqueles que foram oprimidos e assassinados, mas que sempre lutaram muito\u201d.<\/p>\n
Se for sancionada, munic\u00edpios, estados, Distrito Federal e Uni\u00e3o ter\u00e3o 180 dias para se adequarem \u00e0s novas regras, a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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