bancada do PSOL na C\u00e2mara enviou no m\u00eas passado um pedido ao governo Lula<\/a><\/strong> para que retirasse de tramita\u00e7\u00e3o o projeto que causou muita rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada e dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos povos ind\u00edgenas por tentar atropelar diversos direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\nSegundo o artigo 104 do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados, o autor, no caso o governo, pode requerer a exclus\u00e3o do projeto em qualquer fase do seu andamento, mesmo j\u00e1 tendo tido sua urg\u00eancia aprovada, cabendo \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara deferir ou n\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 se manifestou duas vezes contra o projeto, denunciando a sua inconstitucionalidade.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para an\u00e1lise do texto na C\u00e2mara foi em mar\u00e7o de 2022. Na pr\u00e1tica, a medida aceleraria a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 que assim ele pode ser votado diretamente no plen\u00e1rio da Casa, sem passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
“\u00c9 tempo de frear a boiada, a minera\u00e7\u00e3o, o garimpo, o desmatamento e toda a destrui\u00e7\u00e3o. O reflorestar passa por cada uma dessas vit\u00f3rias”, disse a deputada ind\u00edgena do PSOL C\u00e9lia Xakriab\u00e1, que atuou diretamente ao lado da ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, tamb\u00e9m do PSOL, para que o governo retirasse o projeto de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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