A deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 145\/2023, que pretende criminalizar toda forma de manifesta\u00e7\u00e3o ou apologia nazista e neonazista. A legisla\u00e7\u00e3o atual pro\u00edbe apenas o uso da su\u00e1stica para fins de divulga\u00e7\u00e3o da ideologia que \u00e9, essencialmente, racista e violenta.<\/p>\n
No Brasil p\u00f3s-Bolsonaro, a banaliza\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio pela extrema-direita, o crescimento significativo de fac\u00e7\u00f5es supremacistas e o recrutamento de jovens pela internet t\u00eam alarmado a sociedade, o que exige regras mais amplas e detalhadas para a coibi\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o desses crimes.<\/p>\n
O projeto foi apresentado ap\u00f3s iniciativa do doutor em Direito Constitucional, Paulo Iotti, que apresentou a minuta ao mandato de S\u00e2mia. \u201cA ideia \u00e9 efetivamente tornar crime qualquer apologia ao nazismo ou ao neonazismo. Por exemplo, enaltecer a imagem de Hitler n\u00e3o \u00e9 crime atualmente, pela letra da lei, e isso \u00e9 absurdo\u201d, comenta o jurista, que tamb\u00e9m \u00e9 professor universit\u00e1rio e presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de G\u00eanero (GADvS).<\/p>\n
A proposta configura como crime praticar, induzir ou incitar qualquer ato que implique \u201crefer\u00eancia n\u00e3o-cr\u00edtica\u201d ou manifesta\u00e7\u00f5es abertamente favor\u00e1veis ao regime que exterminou, ao menos, 11 milh\u00f5es de pessoas no que \u00e9 considerado o maior genoc\u00eddio do s\u00e9culo 20.<\/p>\n
A tipifica\u00e7\u00e3o inclui, para al\u00e9m da j\u00e1 citada cruz su\u00e1stica (ou gamada), a reprodu\u00e7\u00e3o de imagens dos l\u00edderes, sauda\u00e7\u00f5es ou qualquer simbologia usada por grupos do passado e contempor\u00e2neos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estar\u00e3o pass\u00edveis de pena: a propaga\u00e7\u00e3o de materiais escritos, em \u00e1udio ou v\u00eddeo que fa\u00e7am apologia; defender a supremacia branca ou de outros grupos raciais majorit\u00e1rios contra pessoas negras, ind\u00edgenas, migrantes, imigrantes ou integrantes de outros grupos minorit\u00e1rios; e negar a exist\u00eancia do holocausto ou culpabilizar o povo judeu e demais v\u00edtimas pelas persegui\u00e7\u00f5es sofridas durante o regime nazista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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