A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou na \u00faltima quarta-feira (19), Dia dos Povos Ind\u00edgenas, que a Corte retomar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 7 de junho o julgamento sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Marco Temporal na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A retomada foi decidida ap\u00f3s pedido da ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara. \u201c\u00c9 importante registrar que n\u00f3s daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordin\u00e1rio relativo ao marco temporal e aqui eu fa\u00e7o o an\u00fancio atendendo \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho\u201d, declarou a presidenta do STF, Rosa Weber.<\/p>\n
O processo faz parte do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1017365, com repercuss\u00e3o geral, que discute se a data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para a defini\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o tradicional da terra por ind\u00edgenas.<\/p>\n
O projeto, de interesse dos ruralistas, come\u00e7ou a ser julgado ainda em 2021, mas em junho do ano passado o julgamento foi interrompido a pedido do ministro Luiz Fux.<\/p>\n
A ministra S\u00f4nia Guajajara \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 tese do Marco Temporal, de que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam o direito de reivindicar a delimita\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas que tenham sido ocupadas antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Muitos grupos foram retirados de seus territ\u00f3rios sem o reocupar at\u00e9 a data da Constitui\u00e7\u00e3o, e o reconhecimento do Marco Temporal pode retirar deles o direito \u00e0 sua terra tradicional.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o julgamento no STF est\u00e1 empatado em 1 x 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra a aplica\u00e7\u00e3o da tese. Para ele, o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o reconhece o direito de perman\u00eancia desses povos independentemente da data da ocupa\u00e7\u00e3o. No entanto, o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, votou a favor dos ruralistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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