{"id":38032,"date":"2023-05-24T14:58:53","date_gmt":"2023-05-24T17:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=38032"},"modified":"2023-05-24T14:59:04","modified_gmt":"2023-05-24T17:59:04","slug":"nota-do-psol-sobre-julgamento-do-stf-que-descriminaliza-porte-uso-de-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/nota-do-psol-sobre-julgamento-do-stf-que-descriminaliza-porte-uso-de-drogas\/","title":{"rendered":"Nota do PSOL sobre julgamento do STF que descriminaliza porte e uso de drogas"},"content":{"rendered":"
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No\u0301s, parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), viemos, por meio desta nota, compartilhar a nossa posic\u0327a\u0303o em relac\u0327a\u0303o ao julgamento do Recurso Extraordina\u0301rio 635.659 em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da descriminalizac\u0327a\u0303o do porte e do uso das drogas para consumo pro\u0301prio.<\/p>\n

Desde a sua constituic\u0327a\u0303o, nosso partido tem defendido poli\u0301ticas pu\u0301blicas baseadas na promoc\u0327a\u0303o dos direitos individuais, na equidade social e na busca incessante pela justic\u0327a e pela liberdade. Em harmonia com esses valores, somos firmes defensoras de uma abordagem diferenciada, cient\u00edfica e responsa\u0301vel no que diz respeito a\u0300s drogas.<\/p>\n

O atual modelo de criminalizac\u0327a\u0303o das drogas tem se mostrado ineficaz e desastroso, resultando em altos i\u0301ndices de viole\u0302ncia, encarceramento em massa e o fortalecimento do poder de organizac\u0327o\u0303es criminosas. A dita guerra a\u0300s drogas, que nada mais e\u0301 que uma guerra contra o povo negro e pobre, ale\u0301m de na\u0303o cumprir com o objetivo de reduzir o consumo, tem gerado um cena\u0301rio de desigualdade racial e social, afetando especialmente as camadas mais vulnera\u0301veis da nossa sociedade.<\/p>\n

A descriminalizac\u0327a\u0303o do porte e do consumo por usua\u0301rias na\u0303o significa uma carta branca para o consumo indiscriminado, mas sim uma mudanc\u0327a no paradigma de regulac\u0327a\u0303o dessas substa\u0302ncias. Defendemos uma abordagem baseada na sau\u0301de pu\u0301blica e na educac\u0327a\u0303o, priorizando prevenc\u0327a\u0303o, liberdade, autonomia, reduc\u0327a\u0303o de danos e inclusa\u0303o social.<\/p>\n

Acreditamos que a criminalizac\u0327a\u0303o da usua\u0301ria apenas perpetua um ciclo vicioso de estigmatizac\u0327a\u0303o, marginalizac\u0327a\u0303o e exclusa\u0303o. E\u0301 necessa\u0301rio investir nos dispositivos de sau\u0301de mental do SUS e fortalecer a Rede de Atenc\u0327a\u0303o Psicossocial para proporcionar assiste\u0302ncia integral aos usua\u0301rios e usua\u0301rias, com a garantia de acesso a tratamentos e acompanhamento me\u0301dico adequado. Devemos tratar a questa\u0303o das drogas principalmente como um assunto de sau\u0301de, na\u0303o como uma questa\u0303o criminal.<\/p>\n

Nesse sentido, acompanhamos com atenc\u0327a\u0303o e expectativa o julgamento do RE 635.659 no STF e reafirmamos nosso compromisso em apoiar medidas que promovam uma poli\u0301tica de drogas que respeite a dignidade humana, que seja justa e efetiva. Reconhecemos a importa\u0302ncia do debate pu\u0301blico sobre o tema, apoiamos o movimento social antiproibicionista e antimanicomial, bem como a necessidade de um posicionamento objetivo por parte das instituic\u0327o\u0303es acerca do assunto.<\/p>\n

Por fim, reiteramos nosso compromisso em buscar soluc\u0327o\u0303es baseadas em evide\u0302ncias cient\u00edficas, dia\u0301logo democra\u0301tico e respeito aos direitos humanos. Estamos empenhadas em construir uma sociedade inclusiva, equa\u0302nime e livre, onde a dignidade humana seja preservada em todas as suas dimenso\u0303es.<\/p>\n

Parlamentares do PSOL que assinam a nota:<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Bancada Federal<\/em><\/p>\n

Ce\u0301lia Xakriaba\u0301 – Deputada Federal (PSOL-MG)
\nChico Alencar – Deputado Federal (PSOL-RJ)
\nErika Hilton – Deputada Federal (PSOL-SP)
\nFernanda Melchionna \u2013 Deputada Federal (PSOL-RS)
\nGlauber Braga – Deputado Federal (PSOL-RJ)
\nHenrique Vieira – Deputado Federal (PSOL-RJ)
\nSa\u0302mia Bomfim – Deputada Federal (PSOL-SP)
\nTali\u0301ria Petrone – Deputada Federal (PSOL- RJ)
\nTarci\u0301sio Motta – Deputado Federal (PSOL-RJ)<\/p>\n

Bancadas Estaduais<\/em><\/p>\n

Bancada Feminista – Deputadas Estaduais (PSOL-SP)
\nBella Gonc\u0327alves – Deputada Estadual (PSOL-MG)
\nDani Monteiro – Deputada Estadual (PSOL-RJ)
\nFla\u0301vio Serafini – Deputado Estadual (PSOL-RJ)
\nGuilherme Cortez – Deputado Estadual (PSOL-SP)
\nHilton Coelho – Deputado Estadual (PSOL-BA)
\nProf. Josemar – Deputado Estadual (PSOL-RJ)
\nLinda Brasil \u2013 Deputada Estadual (PSOL-SE)
\nLuciana Genro- Deputada Estadual (PSOL-RS)
\nMarquito – Deputado Estadual (PSOL-SC)
\nMatheus Gomes – Deputado Estadual (PSOL-RS)
\nPretas – Deputadas Estaduais (PSOL-SP)
\nRenato Roseno \u2013 Deputado estadual (PSOL-CE)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Bancadas Municipais<\/em><\/p>\n

Bancada de Mulheres Amazo\u0302nidas – Vereadoras de Bele\u0301m (PSOL-PA)
\nBancada Feminista – Vereadoras de Sa\u0303o Paulo (PSOL-SP)
\nBenny Briolly \u2013 Vereadora de Nitero\u0301i (PSOL-RJ)
\nCida Falabella – Vereadora de Belo Horizonte (PSOL-MG)
\nDebora Camilo – Vereadora de Santos (PSOL-SP)
\nIvan Moraes \u2013 Vereador de Recife (PSOL-PE)
\nIza Lourenc\u0327a – Vereadora de Belo Horizonte (PSOL-MG)
\nJhonatas – Vereador de Feira de Santana (PSOL-BA)
\nLeandro Sartori – Vereador de Itapira (PSOL-SP)
\nLuana Alves – Vereadora de Sa\u0303o Paulo (PSOL-SP)
\nLuciana Boiteux – Vereadora do Rio de Janeiro (PSOL-RJ)
\nMariana Conti – Vereadora de Campinas (PSOL-SP)
\nMo\u0302nica Beni\u0301cio – Vereadora do Rio de Janeiro (PSOL-RJ)
\nMo\u0302nica Cunha – Vereadora do Rio de Janeiro (PSOL-RJ)
\nPaulo Bufalo – Vereadora de Campinas (PSOL-SP)
\nPaulo Eduardo Gomes – Vereador de Nitero\u0301i (PSOL-RJ)
\nPaulo Pinheiro – Vereador do Rio de Janeiro (PSOL-RJ)
\nPretas por Salvador – Vereadoras de Salvador (PSOL-BA)
\nQuilombo Perife\u0301rico – Vereadores de Sa\u0303o Paulo (PSOL-SP)
\nRicardo Alvarez \u2013 Vereador de Santo Andre\u0301 (PSOL-SP)
\nTallia Sobral – Vereadora de Juiz de Fora (PSOL-MG)
\nTania Ramos – Vereadora de Floriano\u0301polis (PSOL-SC)
\nThai\u0301s Ferreira – Vereadora do Rio de Janeiro (PSOL-RJ)
\nToninho Vespoli – Vereador de Sa\u0303o Paulo (PSOL-SP)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No\u0301s, parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), viemos, por meio desta nota, compartilhar a nossa posic\u0327a\u0303o em relac\u0327a\u0303o ao julgamento do Recurso Extraordina\u0301rio 635.659 em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da descriminalizac\u0327a\u0303o do porte e do uso das drogas para consumo pro\u0301prio. 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