A deputada federal Tal\u00edria Petrone (PSOL) protocolou nesta semana o Projeto de Lei 3292\/2023, que regulamenta um inciso da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para enfrentar a pr\u00e1tica do racismo cient\u00edfico.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do PL foi impulsionada pelo recente caso de racismo sofrido por uma mulher negra no Rio de Janeiro, que ouviu de sua ginecologista que a maioria das mulheres negras tem um cheiro forte nas partes \u00edntimas. Ela e seu advogado procuraram o mandato sugerindo a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m institui o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Cient\u00edfico, a ser celebrado em 26 de novembro. Jacinta Maria de Santana era uma mulher negra que se sentiu mal e faleceu em 26 de novembro de 1900, nas ruas de S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s sua morte, o corpo de Jacinta foi entregue ao professor de medicina legal Am\u00e2ncio de Carvalho, da Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo, que, em uma \u201cexperi\u00eancia\u201d, o embalsamou e o transformou em um objeto de estudo. Jacinta se tornou uma \u201cpe\u00e7a de estudo\u201d para os alunos da faculdade, sendo exposta por tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Outro caso grave recente que configura racismo cient\u00edfico foi a declara\u00e7\u00e3o do deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), que durante sua participa\u00e7\u00e3o no Podcast Tr\u00eas Irm\u00e3os afirmou que brasileiros e africanos s\u00e3o burros, de pouca capacidade cognitiva e de baixo QI. No meio da conversa ele e os demais participantes ainda compararam o QI das pessoas com o de um macaco.<\/p>\n
“Pretendemos promover a reflex\u00e3o e o debate sobre o tema, estimulando a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para combater o racismo cient\u00edfico em diferentes \u00e1reas, bem como todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o que se baseie em hierarquias raciais, de g\u00eanero, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, entre outras, sem qualquer evid\u00eancia cient\u00edfica na medicina, na pesquisa acad\u00eamica e na sociedade de modo geral\u201d, ressalta Tal\u00edria Petrone na justificativa do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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