O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a Pol\u00edtica Nacional de Cozinhas Solid\u00e1rias, iniciativa do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) atrav\u00e9s do Projeto de Lei 2920\/2023, que integra o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), retomado pelo governo Lula ap\u00f3s ter sido extinto pelo governo Bolsonaro. O projeto, que na \u00faltima semana havia sido aprovado pela C\u00e2mara, agora s\u00f3 depende da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A proposta foi inspirada pelas Cozinhas Solid\u00e1rias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que somam 45 unidades espalhadas por todo o pa\u00eds. Criadas no in\u00edcio da pandemia para combater a fome, elas j\u00e1 serviram mais de 1,8 milh\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es gratuitas. A iniciativa, que funciona atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias pela internet, foi premiada pela ONU em dezembro do ano passado.<\/p>\n
“As Cozinhas Solidarias ser\u00e3o um dos pilares da pol\u00edtica do governo Lula para o combate \u00e0 fome. Com a iniciativa, o Brasil ter\u00e1 pela primeira vez na hist\u00f3ria uma rede de cozinhas com distribui\u00e7\u00e3o gratuita de refei\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel”, explica Boulos.<\/p>\n
O projeto permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transparente de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entidades e associa\u00e7\u00f5es de bairro para tocar as Cozinhas Solid\u00e1rias. Elas receber\u00e3o recursos do governo federal para disponibilizarem as refei\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como previsto no projeto aprovado, o modelo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 detalhado em regulamenta\u00e7\u00e3o a ser feita pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto retoma o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que tem como objetivo ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), essenciais para conter a infla\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
O novo PAA tamb\u00e9m comprar\u00e1 alimentos produzidos por cooperativas e agricultores urbanos, priorizando a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos e sustent\u00e1veis.<\/p>\n
“Com o PAA, o Brasil voltar\u00e1 a ter mecanismos para fomentar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, atuando diretamente no combate \u00e0 fome e garantindo alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o”, conclui o l\u00edder da bancada do PSOL na C\u00e2mara, Guilherme Boulos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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