O debate sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil sofreu profundas atualiza\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos. A disputa feita a partir da iniciativa do PSOL com o Instituto Anis atrav\u00e9s da ADPF 442 tem papel fundamental nessa atualiza\u00e7\u00e3o por pautar o direito ao aborto como marco para a garantia de uma justi\u00e7a reprodutiva humana e digna, por isso deve ser retirado do escopo das pr\u00e1ticas pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda que a ADPF n\u00e3o amplie o direito ao aborto, impedir que mulheres e pessoas que gest\u00e3o sejam perseguidas e presas por interromperem uma gesta\u00e7\u00e3o indesejada, se aprovada, ser\u00e1 um marco hist\u00f3rico na luta por direitos reprodutivos e um avan\u00e7o de consci\u00eancia sobre as motiva\u00e7\u00f5es e consequ\u00eancias sociais que acometem milhares daquelas que passam por esse procedimento de forma clandestina. Sabemos que quem \u00e9 submetido \u00e0 ilegalidade e \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o na maioria mulheres negras e pobres, que n\u00e3o alcan\u00e7am os vastos servi\u00e7os que, ainda que ilegais, s\u00e3o seguros \u00e0quelas que podem por ele pagar.<\/p>\n
Diante do car\u00e1ter central da pauta da descriminaliza\u00e7\u00e3o para o agenda de lutas do movimento feminista em que o PSOL atua atrav\u00e9s de seus coletivos e Setoriais de Mulheres nos estados e nacionalmente, e considerando o acerto pol\u00edtico acumulado no \u00faltimo per\u00edodo por meio de iniciativas encampadas conjuntamente na mobiliza\u00e7\u00e3o e debate provocado nas institui\u00e7\u00f5es e na sociedade pela ADPF, \u00e9 fundamental que o 8 CNPSOL aprove uma companha ampla e engajada nas redes, junto de suas bancadas e nos n\u00facleos de base do partido como tamb\u00e9m junto \u00e0 Setorial de Mulheres, afim de ampliar os subs\u00eddios para disputa social em torno da pauta da legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n
Engajar a milit\u00e2ncia do partido numa campanha de amplia\u00e7\u00e3o deste debate \u00e9 uma tarefa hist\u00f3rica que cabe ao PSOL. \u00c9 tempo de provocar a supera\u00e7\u00e3o dos limites da esquerda brasileira sobre o tratamento da pauta e faz\u00ea-lo de modo respons\u00e1vel e atual \u00e9 fundamental para que sejamos polo ativo na contribui\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os em curso que a ADPF oferece.<\/p>\n
8\u00ba Congresso Nacional do PSOL<\/strong><\/em> O debate sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil sofreu profundas atualiza\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos. A disputa feita a partir da iniciativa do PSOL com o Instituto Anis atrav\u00e9s da ADPF 442 tem papel fundamental nessa atualiza\u00e7\u00e3o por pautar o direito ao aborto como marco para a garantia de uma justi\u00e7a reprodutiva humana […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32189,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":{"0":"post-38779","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-resolucoes"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\n1 de outubro de 2023.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"