Ligia Paes de Barros, de Nagoia
\nWWF-Brasil \u2013 29\/11<\/p>\n
N\u00e3o foi f\u00e1cil, mas o acordo t\u00e3o esperado para a 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica foi alcan\u00e7ado. As negocia\u00e7\u00f5es se estenderam at\u00e9 a madrugada do s\u00e1bado (2h) em Nagoia e deixaram os participantes com grandes expectativas at\u00e9 o \u00faltimo minuto. Enfim, o an\u00fancio das decis\u00f5es finais pelo presidente da COP 10 e ministro do Meio Ambiente do Jap\u00e3o, Ryu Matsumoto, causou al\u00edvio e satisfa\u00e7\u00e3o entre os presentes.<\/p>\n
O motivo da satisfa\u00e7\u00e3o foi um acordo dos pa\u00edses em torno dos tr\u00eas principais temas reivindicados para decis\u00e3o nesta Confer\u00eancia: o protocolo de acesso e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios dos recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade (ABS na sigla em ingl\u00eas) com os aspectos principais contemplados, um Plano Estrat\u00e9gico para o per\u00edodo 2011 \u2013 2020 relativamente ambicioso de redu\u00e7\u00e3o da perda de biodiversidade para a pr\u00f3xima d\u00e9cada e uma sinaliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cConseguimos um bom acordo que demonstrou bastante vontade pol\u00edtica por parte dos pa\u00edses para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, afirmou a secret\u00e1ria-geral do WWF-Brasil, Denise Ham\u00fa. \u201cEsper\u00e1vamos mais em algumas metas ou decis\u00f5es, mas agora, o mais importante \u00e9 que os pa\u00edses fa\u00e7am a sua parte do acordo, conforme combinado, at\u00e9 2020\u201d, completou Ham\u00fa.<\/p>\n
Para o superintendente de Conserva\u00e7\u00e3o do WWF-Brasil, Cl\u00e1udio Maretti, o papel de alguns pa\u00edses foi crucial para o resultado positivo da Confer\u00eancia. \u201cO Jap\u00e3o, como anfitri\u00e3o desta COP, contribuiu bastante para as negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7arem, exercendo com autoridade a presid\u00eancia, chamando as partes \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e propondo op\u00e7\u00f5es, e at\u00e9 com o an\u00fancio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, afirmou Maretti. \u201cO Brasil tamb\u00e9m merece elogios pela vontade pol\u00edtica de negocia\u00e7\u00e3o e por fim, a flexibilidade da Uni\u00e3o Europeia, dos pa\u00edses africanos e dos pa\u00edses megadiversos em alguns aspectos tamb\u00e9m foi importante para o alcance do acordo\u201d, afirmou Maretti.<\/p>\n
Reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da biodiversidade
\nO acordo em torno do protocolo que regulamenta o acesso e a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios gerados pelos recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade entre os pa\u00edses foi o maior \u00eaxito da COP 10 da CDB.<\/p>\n
Apontado desde o princ\u00edpio como o principal desafio para as negocia\u00e7\u00f5es internacionais, o tema ficou indefinido at\u00e9 o \u00faltimo momento. Depois de muitas reuni\u00f5es, os pa\u00edses concordaram, apesar de algumas insatisfa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o impediram o acordo, em um documento que contempla os aspectos considerados fundamentais para decis\u00e3o nessa confer\u00eancia. A forma de conseguir um acordo foi reduzir detalhamento, mas assegurar os princ\u00edpios e os enfoques adequados.<\/p>\n
Um dos pontos mais pol\u00eamicos do protocolo, os chamados \u201cderivados\u201d dos recursos gen\u00e9ticos \u2013 elementos produzidos a partir dos recursos gen\u00e9ticos, com valor econ\u00f4mico alto \u2013 foram inclu\u00eddos no protocolo, mas a operacionaliza\u00e7\u00e3o desse conceito n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o simples. A utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos consta no texto, tamb\u00e9m de forma tortuosa.<\/p>\n
Outro aspecto pol\u00eamico foi o controle do cumprimento do acordo. Esse aspecto foi definido superficialmente, favorecendo mais o interesse dos pa\u00edses em desenvolvimento, geralmente provedores desses recursos gen\u00e9ticos. Um dos pontos que ficou subentendido \u00e9 que para a aceita\u00e7\u00e3o de patentes, al\u00e9m de outros processos, produzidos a partir de tais recursos gen\u00e9ticos, h\u00e1 responsabilidade de verificar se as leis nacionais, tanto dos pa\u00edses fornecedores de biodiversidade como dos usu\u00e1rios dela, estar\u00e3o sendo respeitadas. O Protocolo \u00e9 essencialmente baseado nos processos dentro de cada pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cOs itens fundamentais para que o protocolo de ABS possa ser implementado foram definidos\u201d, afirmou Maretti. \u201cO mais importante \u00e9 que os pa\u00edses trabalhem suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais sobre o tema e continuem aprimorando o protocolo em outras reuni\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Plano Estrat\u00e9gico 2011 \u2013 2020<\/strong> Duas conquistas significativas do Plano foram a inclus\u00e3o no documento final do valor da biodiversidade nas contas p\u00fablicas dos pa\u00edses e a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Al\u00e9m disso, foi definida uma diretriz de redu\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o inadequada dos recursos pesqueiros e h\u00eddricos.<\/p>\n No que se refere \u00e0 miss\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico, que define o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o geral do documento, o acordo ficou indefinido at\u00e9 o \u00faltimo momento. Com conflitos de interesses entre pa\u00edses que defendiam zerar a perda de biodiversidade at\u00e9 2020 e outros que pediam uma miss\u00e3o de tomar a\u00e7\u00f5es efetivas e urgentes para zerar a perda de biodiversidade no mesmo per\u00edodo, a decis\u00e3o final anunciada na plen\u00e1ria final representa uma combina\u00e7\u00e3o das duas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O outro aspecto pol\u00eamico do Plano Estrat\u00e9gico era a meta que aborda a redu\u00e7\u00e3o da convers\u00e3o de habitats (destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais), incluindo o desmatamento. Conforme apresentado na plen\u00e1ria, a meta final ficou definida em diminuir pelo menos pela metade a taxa de convers\u00e3o de habitats e desmatamento, e onde poss\u00edvel, reduzir a zero.<\/p>\n \u201cEsse cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o que gostar\u00edamos. Seria muito importante para o Brasil, principalmente, ter metas mais efetivas para zerar a perda de biodiversidade e o desmatamento\u201d, apontou a secret\u00e1ria-geral do WWF-Brasil. \u201cAinda assim, o Brasil tem compromissos internos sobre esses temas que se forem cumpridos devidamente, representar\u00e3o um grande avan\u00e7o para a biodiversidade do pa\u00eds. Devemos agora esperar que o Brasil fa\u00e7a sua \u2018li\u00e7\u00e3o de casa\u2019 e desenvolva uma estrat\u00e9gia nacional de implementa\u00e7\u00e3o da CDB\u201d, apontou Denise Ham\u00fa.<\/p>\n \u00c1reas protegidas<\/strong> O resultado anunciado foi que 17% das \u00e1reas terrestres dos pa\u00edses ter\u00e3o que ser destinadas a \u00e1reas protegidas; \u00e1rea maior que os 10% definidos para 2010, mas n\u00e3o avan\u00e7a muito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia mundial atual de quase 13%. Nas \u00e1reas marinhas, o percentual destinado a \u00e1reas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que \u00e9 de 10%.<\/p>\n \u201cNo cen\u00e1rio dos debates, com pa\u00edses, como a Mal\u00e1sia, a China ou alguns pa\u00edses africanos, querendo diminuir as porcentagens dramaticamente, essa porcentagem pode ser considerada ambiciosa. E essa meta de prote\u00e7\u00e3o marinha acaba sendo realista pois a m\u00e9dia mundial de todos os oceanos atualmente \u00e9 de pouco mais de 1%\u201d, afirmou Maretti. \u201cO ideal seria conseguirmos 20% de prote\u00e7\u00e3o em \u00e1reas terrestres e marinhas, mas esse resultado ainda \u00e9 muito positivo\u201d, ressaltou ele.<\/p>\n Financiamento para conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade O an\u00fancio pelo governo do Jap\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (EUA) at\u00e9 2013, ajudou no alcance do acordo. Al\u00e9m disso, outro ponto positivo foi a defini\u00e7\u00e3o de que at\u00e9 2012 os pa\u00edses finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da d\u00e9cada.<\/p>\n O texto final aprovado aponta que a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Plano Estrat\u00e9gico 2011 a 2020 deve aumentar significativamente, mas a meta deve ser definida depois de avalia\u00e7\u00f5es adequadas que os pa\u00edses apresentar\u00e3o sobre suas necessidades financeiras, na pr\u00f3xima COP, em 2011.<\/p>\n \u201cO ideal agora \u00e9 que os pa\u00edses desenvolvidos facilitem o acesso dos pa\u00edses em desenvolvimento a esse dinheiro j\u00e1 anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas at\u00e9 2020\u201d, afirmou Cl\u00e1udio Maretti. Esse levantamento mencionado pelo superintendente auxiliar\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o do plano de financiamento em 2012 com valores realistas para a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico para 2020 de redu\u00e7\u00e3o da perda de biodiversidade.<\/p>\n \u201cOutro compromisso que os pa\u00edses, inclusive o Brasil, devem assumir \u00e9 o aumento dos or\u00e7amentos nacionais para o minist\u00e9rio do Meio Ambiente e especificamente para as \u00e1reas protegidas. O Brasil n\u00e3o pode mais depender apenas de recursos externos\u201d, apontou Maretti.<\/p>\n Balan\u00e7o geral<\/strong> Por\u00e9m, \u00e9 preciso lembrar que se o acordo alcan\u00e7ado na COP 10 no Jap\u00e3o n\u00e3o for levado a s\u00e9rio e tratado como prioridade pelos 193 pa\u00edses membros da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, ele n\u00e3o trar\u00e1 as mudan\u00e7as necess\u00e1rias que o mundo precisa.<\/p>\n \u201c\u00c9 um momento de comemora\u00e7\u00e3o, sem d\u00favida, a biodiversidade recebeu a aten\u00e7\u00e3o e a dedica\u00e7\u00e3o que merece nessa COP\u201d, afirmou o superintendente de Conserva\u00e7\u00e3o do WWF-Brasil. \u201cMas este tamb\u00e9m \u00e9 um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os pa\u00edses implementem esses acordos nacional e localmente\u201d, concluiu Maretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ligia Paes de Barros, de Nagoia WWF-Brasil \u2013 29\/11 N\u00e3o foi f\u00e1cil, mas o acordo t\u00e3o esperado para a 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica foi alcan\u00e7ado. 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\nUm bom Plano Estrat\u00e9gico para a redu\u00e7\u00e3o da perda de biodiversidade, documento considerado o mais importante da COP 10 por definir as a\u00e7\u00f5es que os pa\u00edses ter\u00e3o que implementar at\u00e9 2020, foi alcan\u00e7ado na 10\u00aa COP da CDB. Depois de muitos impasses, o documento refletiu a diplomacia e flexibilidade de todos os pa\u00edses: aqueles que defendiam metas mais ambiciosas e, principalmente, os que resistiam em aprovar comprometimentos muito fortes.<\/p>\n
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 porcentagem dos territ\u00f3rios que ser\u00e3o conservados em \u00e1reas protegidas, o resultado tamb\u00e9m foi o caminho do meio, que j\u00e1 representa um progresso importante nesse tema em compara\u00e7\u00e3o com as metas definidas para 2010.<\/p>\n
\nAs decis\u00f5es sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros tamb\u00e9m estiveram entre as menos un\u00e2nimes em Nagoia. Muitos pa\u00edses em desenvolvimento, principalmente sul-americanos, africanos e do sudeste asi\u00e1tico, n\u00e3o ficaram satisfeitos com o compromisso assumido pelos pa\u00edses desenvolvidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doa\u00e7\u00f5es que far\u00e3o para financiar a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Isso se deve ao fato de que essa d\u00edvida se arrasta h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
\nDepois de duas semanas de muito trabalho, a biodiversidade do planeta foi beneficiada com o acordo alcan\u00e7ado em Nagoia. Os resultados dos documentos acordados entre os pa\u00edses representam avan\u00e7os para a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade e, principalmente, para a popula\u00e7\u00e3o mundial, que usufrui dos in\u00fameros benef\u00edcios que ela oferece.<\/p>\n