{"id":38923,"date":"2024-01-10T17:02:37","date_gmt":"2024-01-10T20:02:37","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=38923"},"modified":"2024-01-10T17:02:37","modified_gmt":"2024-01-10T20:02:37","slug":"psol-assina-carta-de-movimentos-ao-governo-brasileiro-em-apoio-a-denuncia-internacional-da-africa-do-sul-contra-israel-por-genocidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/psol-assina-carta-de-movimentos-ao-governo-brasileiro-em-apoio-a-denuncia-internacional-da-africa-do-sul-contra-israel-por-genocidio\/","title":{"rendered":"PSOL assina carta de movimentos ao governo brasileiro em apoio \u00e0 den\u00fancia internacional da \u00c1frica do Sul contra Israel por genoc\u00eddio"},"content":{"rendered":"

Parlamentares nacionais, estaduais e municipais do PSOL, assim como organiza\u00e7\u00f5es e movimentos que se referenciam na pol\u00edtica do nosso partido, assinaram uma carta endere\u00e7ada ao governo brasileiro solicitando o apoio formal de nosso pa\u00eds \u00e0 iniciativa do governo da \u00c1frica do Sul de denunciar o Estado de Israel pelo crime de genoc\u00eddio na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) da ONU.<\/p>\n

Leia abaixo a carta na \u00edntegra e seus signat\u00e1rios:<\/strong><\/h5>\n

Carta ao governo brasileiro: Apoio \u00e0 iniciativa do Governo da \u00c1frica do Sul de peti\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a da ONU que acusa Estado de Israel pelo crime de genoc\u00eddio.<\/b><\/em><\/p>\n

N\u00f3s, sindicatos, movimentos, partidos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira que assinamos esta carta parabenizamos o Governo da \u00c1frica do Sul por apresentar seu pedido invocando a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Preven\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) contra Israel.<\/p>\n

Assim, solicitamos ao Governo Brasileiro, nosso pa\u00eds, que fortale\u00e7a esse fundamental pedido, enviando imediatamente Declara\u00e7\u00f5es de Interven\u00e7\u00e3o \u00e0 CIJ.<\/p>\n

Muitos pa\u00edses condenaram veementemente Israel por suas a\u00e7\u00f5es genocidas, crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra os palestinos. O presidente Lula fez afirma\u00e7\u00f5es contundentes neste sentido, afirmando que se trata de genoc\u00eddio e exterm\u00ednio.<\/p>\n

As For\u00e7as de Ocupa\u00e7\u00e3o de Israel bombardearam hospitais, casas, centros de refugiados da ONU, escolas, templos, igrejas e mesquitas e rotas de fuga, matando dezenas de milhares de palestinos desde 7 de outubro de 2023. Mais da metade dos mortos s\u00e3o mulheres e crian\u00e7as. Os l\u00edderes israelenses fizeram muitas declara\u00e7\u00f5es abertamente genocidas, mostrando suas inten\u00e7\u00f5es de expulsar permanentemente o povo palestino de suas terras ancestrais.<\/p>\n

A \u00c1frica do Sul tem raz\u00e3o em acusar que, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o sobre Preven\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio, as a\u00e7\u00f5es de Israel “t\u00eam car\u00e1ter genocida, pois s\u00e3o cometidas com a inten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e espec\u00edfica… de destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo racial, nacional e \u00e9tnico palestino mais amplo”.<\/p>\n

Os Estados signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Preven\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio, t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de agir para evitar o genoc\u00eddio. O Brasil est\u00e1 entre estes Estados, tendo promulgado a conven\u00e7\u00e3o por meio do Decreto n. 30.822, de 6 de maio de 1952<\/a>. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio a\u00e7\u00e3o imediata. O envio de uma Declara\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o em apoio ao caso da \u00c1frica do Sul contra Israel \u00e9 um mecanismo direto para garantir a cessa\u00e7\u00e3o de atos de genoc\u00eddio e para responsabilizar os autores de genoc\u00eddio pela pr\u00e1tica de seus crimes.<\/p>\n

A morte, os ferimentos, o trauma e o deslocamento for\u00e7ado de in\u00fameros palestinos pelo Estado de Israel e a nega\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, alimentos, rem\u00e9dios e combust\u00edvel a uma popula\u00e7\u00e3o ocupada atendem aos crit\u00e9rios para constituir o crime de genoc\u00eddio. Se a maioria das na\u00e7\u00f5es do mundo pedir um cessar-fogo, mas n\u00e3o exigir a acusa\u00e7\u00e3o de Israel, o que impedir\u00e1 o exterm\u00ednio \u00e9tnico do povo palestino?<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como ser\u00e3o impedidas futuras atrocidades dessa magnitude em outras partes do mundo?<\/p>\n

Apelamos ao Brasil que envie imediatamente sua Declara\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o em apoio ao caso do Governo da \u00c1frica do Sul contra Israel na CIJ para cessar o massacre nos Territ\u00f3rios Palestinos Ocupados.<\/p>\n

Compartilhamos aqui neste link<\/a> um exemplo de uma Declara\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o apresentada pelas Maldivas no caso de Mianmar (Birm\u00e2nia). H\u00e1 muitos outros exemplos.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias:<\/p>\n