A crise do capitalismo aprofunda as desigualdades e imp\u00f5e uma brutal retirada de direitos para o conjunto da classe trabalhadora, bem como uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio para as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o-brancas. S\u00e3o exemplos dessa barb\u00e1rie a invas\u00e3o colonial de Israel na Palestina e a situa\u00e7\u00e3o de conflitos no Haiti. Mas tamb\u00e9m no recrudescimento da viol\u00eancia policial no Brasil e dos assassinatos de lideran\u00e7as da luta pelos direitos humanos em perspectiva interseccional (que tem, depois de Marielle e Mestre Moa do Katend\u00ea, M\u00e3e Bernadete e Nega Patax\u00f3 como exemplos de execu\u00e7\u00f5es-mensagem para todo o nosso povo e suas lutas) em resposta \u00e0 derrota eleitoral e como reafirma\u00e7\u00e3o do eixo de disputa de projeto de sociedade na fase ultraliberal do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
Ap\u00f3s seis anos do assassinato brutal de Marielle Franco e Anderson Gomes, tivemos um avan\u00e7o significativo das investiga\u00e7\u00f5es, mostrando como esse crime que atacou a democracia brasileira, ao matar uma parlamentar eleita, mulher, m\u00e3e, preta, LGBT, traz a tona uma triste realidade nacional sobre o entrela\u00e7amento da pol\u00edcia, da pol\u00edtica e do crime no Brasil. Concluir as investiga\u00e7\u00f5es e condenar todos os envolvidos \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para que possamos ter justi\u00e7a para os familiares e amigos, bem como uma efetiva resposta sobre a responsabilidade do Estado brasileiro sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica contra nosso povo preto que ocupa e, seguir\u00e1 ocupando cada vez mais, o parlamento e o executivo brasileiro. Exigimos justi\u00e7a para Marielle Franco e Anderson Gomes, para que mais nenhum de n\u00f3s tombe na luta por nossos direitos.<\/p>\n
Uma das faces do exterm\u00ednio organizado pelo capitalismo brasileiro \u00e9 a crise clim\u00e1tica associada ao racismo ambiental que submete a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e0s trag\u00e9dias das enchentes, alagamentos e das ondas de calor que nas periferias, favelas, palafitas e comunidades onde o povo preto se concentra \u00e9 potencializada pela falta de infraestrutura, saneamento b\u00e1sico, \u00e1gua pot\u00e1vel e dinheiro para aquisi\u00e7\u00e3o de repelentes e outros meios de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o de epidemias como a da dengue.<\/p>\n
Em um Congresso Nacional ocupado pela extrema direita e o centr\u00e3o, foi aprovada em 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00f5es no Senado a proposta de emenda constitucional (PEC) 45, de autoria do presidente da casa, Rodrigo Pacheco- uma PEC racista, instrumento do projeto miliciano para potencializar os ganhos da produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio ilegal de drogas e expandir o Estado penal e o genoc\u00eddio da juventude negra cis, trans e travestig\u00eanere. Na C\u00e2mara, o projeto tem como relator Ricardo Salles (PL-SP), que j\u00e1 deixou n\u00edtida a inten\u00e7\u00e3o de deixar \u201cpassar a boiada\u201d sobre os corpos de mulheres e jovens, em sua maioria negres e perif\u00e9ricos.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que no \u00faltimo per\u00edodo, tamb\u00e9m aconteceram importantes resist\u00eancias internacionais, como o Black Lives Matter nos Estados Unidos, que foi um dos principais vetores para a derrota de Donald Trump, bem como avan\u00e7os institucionais, a exemplo da elei\u00e7\u00e3o de Francia Marques na Col\u00f4mbia. No Brasil, o movimento negro tamb\u00e9m foi decisivo. Impulsionador das primeiras manifesta\u00e7\u00f5es de rua durante a pandemia, de campanhas massivas de combate \u00e0 fome e cunhou a campanha \u201cnem bala, nem fome, nem covid\u201d, que denunciou o genoc\u00eddio decorrente da neglig\u00eancia Bolsonarista na pandemia e sua viol\u00eancia do estado nas periferias e favelas, mesmo durante as maiores taxas de contamina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse periodo, em coer\u00eancia com a luta antifascista, no Brasil, a prioridade segue sendo combater a extrema direita. Derrotamos Bolsonaro, mas o bolsonarismo ainda continua com f\u00f4lego, com mobiliza\u00e7\u00f5es de rua e se preparando para disputar as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, j\u00e1 como prepara\u00e7\u00e3o para a disputa de 2026.<\/p>\n
O movimento negro vem sendo vanguarda nesse enfrentamento desde a pandemia, quando tomou a dianteira da sa\u00edda para as mobiliza\u00e7\u00f5es nas ruas pela defesa da vida, contra a fome e a viol\u00eancia policial denunciando que nosso povo sequer teve o direito de \u201cficar em casa\u201d na fase mais letal da Covid-19 (ao contr\u00e1rio, foi for\u00e7ado a engrossar o ex\u00e9rcito precarizado que mudou para pior a realidade do trabalho no Brasil na fase de consolida\u00e7\u00e3o da \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d em escala industrial). A extrema direita busca a todo tempo retomar o mito da democracia racial para mobilizar suas bases, por isso a auto-organiza\u00e7\u00e3o do movimento negro \u00e9 fundamental para avan\u00e7ar na consci\u00eancia racial e na luta por mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n
O terceiro governo Lula, que n\u00f3s ajudamos a eleger para enfrentar essa dif\u00edcil conjuntura, tem tido acertos importantes como a retomada do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, a renova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas raciais para as universidades e concursos p\u00fablicos, como tamb\u00e9m o lan\u00e7amento do plano \u201cjuventude negra viva\u201d, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Periferias. Contudo, tamb\u00e9m tem limites que precisam ser enfrentados como a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, os insuficientes vetos da legisla\u00e7\u00e3o sobre as sa\u00eddas tempor\u00e1rias das pessoas encarceradas, a lei org\u00e2nica das pol\u00edcias militares, que d\u00e1 autonomia investigativa para a corpora\u00e7\u00e3o, assim como a privatiza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios e de estabelecimentos de medidas s\u00f3cio educativas.<\/p>\n
A tarefa central do movimento negro em sua pluralidade \u00e9 derrotar a extrema-direita, apoiando as medidas concretas que avan\u00e7am na realidade da popula\u00e7\u00e3o negra, lutando contra pol\u00edticas que atacam os direitos do povo preto, como as pol\u00edticas de ajuste fiscal e mobilizando nas comunidades e nas ruas para mais avan\u00e7os e por uma transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade.<\/p>\n
Combater o populismo penal, pela vida do povo negro! N\u00e3o a PEC 45!<\/p>\n
Com a proximidade do fim da vig\u00eancia de 10 anos da Lei 12.990, de 2014, que prev\u00ea a reserva de vagas de 20% para candidatos negros no servi\u00e7o p\u00fablico, o senador Paulo Paim (PT\/RS), prop\u00f4s o texto inicial da PL 1958\/2021 prevendo a prorroga\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia da Lei por mais 10 anos. Na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), atrav\u00e9s do senador relator Fabiano Contarato, foi apresentado texto substitutivo que aumenta a reserva de vagas para 30%, sendo metade das vagas direcionadas para mulheres negras, amplia a reserva para ind\u00edgenas e procedimentos para confirma\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos negros. Tal aprimoramento, \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos negros ap\u00f3s o primeiro dec\u00eanio.<\/p>\n
O PSOL deve somar for\u00e7as a campanha #aprimoraleidecotas, para que possamos ver por mais 10 anos a amplia\u00e7\u00e3o do acesso de negras e negros ao servi\u00e7o p\u00fablico, ampliada e assim aprimorada.<\/p>\n
Construir uma campanha nacional de Luta por Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, que denuncie que quem mais sofre com as consequ\u00eancias da crise clim\u00e1tica no Brasil – um pa\u00eds onde o racismo comp\u00f5e a estrutura do capitalismo – s\u00e3o os povos negros, ind\u00edgenas, ribeirinhos e perifericos. E para que, al\u00e9m de denunciar, essa campanha possa propor a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de combater o Racismo Ambiental.<\/p>\n
Que o PSOL siga exigindo conclus\u00e3o c\u00e9lere da investiga\u00e7\u00e3o do assinato brutal de Marielle Franco e Anderson Gomes, com a condena\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, apresentando \u00e0 sociedade brasileira quem mandou matar Marielle Franco e o que motivou esse crime que tirou Marielle e Anderson de suas fam\u00edlias, amigos e atacou a democracia brasileira.<\/p>\n
Considerando a import\u00e2ncia da luta contra o racismo, o imperialismo, o neoliberalismo, a extrema direita e o neofascismo na Am\u00e9rica Latina e Caribe;<\/p>\n
O Setorial da Negritude do PSOL delibera:<\/p>\n
II ENCONTRO NACIONAL DE NEGRITUDE DO PSOL<\/strong><\/em> A crise do capitalismo aprofunda as desigualdades e imp\u00f5e uma brutal retirada de direitos para o conjunto da classe trabalhadora, bem como uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio para as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o-brancas. S\u00e3o exemplos dessa barb\u00e1rie a invas\u00e3o colonial de Israel na Palestina e a situa\u00e7\u00e3o de conflitos no Haiti. Mas tamb\u00e9m no recrudescimento da viol\u00eancia policial […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39470,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-39468","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-partido","8":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSalvador (BA), 28 de abril de 2024.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"