A deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL) apresentou \u00e0 C\u00e2mara um projeto de lei para garantir seis meses de estabilidade provis\u00f3ria \u00e0s trabalhadoras ap\u00f3s o fim da licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n
Atualmente, na pr\u00e1tica, as mulheres contratadas em regime de CLT contam com apenas um m\u00eas de estabilidade \u2013 ou dois, para as contempladas pelo Programa Empresa Cidad\u00e3. J\u00e1 as que ocupam cargos de fun\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no poder p\u00fablico sequer t\u00eam alguma garantia.<\/p>\n
De acordo com a CLT, a trabalhadora tem direito a cinco meses de estabilidade provis\u00f3ria contados a partir da data do parto, ou seja, quatro deles s\u00e3o gozados simultaneamente com 120 dias de vig\u00eancia da licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n
A proposta de S\u00e2mia altera esse trecho, ampliando o per\u00edodo para dez meses e garantindo a preserva\u00e7\u00e3o do emprego dessa m\u00e3e por um semestre ao t\u00e9rmino da licen\u00e7a.<\/p>\n
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