A deputada federal Erika Hilton, l\u00edder da bancada do PSOL na C\u00e2mara, protocolou nesta semana um projeto de lei\u00a0que busca criar uma Pol\u00edtica Nacional para Deslocados ou Refugiados Clim\u00e1ticos.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea instrumentos econ\u00f4micos, financeiros e socioambientais que permitam o aux\u00edlio emergencial e apoio cont\u00ednuo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas por eventos clim\u00e1ticos extremos, como \u00e9 o caso do povo ga\u00facho com as fortes chuvas que atingiram o estado.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m adota estrat\u00e9gias integradas e intersetoriais de apoio e reconstru\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, especialmente quanto \u00e0 moradia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 empregabilidade.<\/p>\n
Entre as tantas medidas previstas no projeto est\u00e3o o fomento de tecnologias sociais e pesquisas para possibilitar a preven\u00e7\u00e3o desse deslocamento com medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u00e0 migra\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, a implanta\u00e7\u00e3o de centros de prote\u00e7\u00e3o aos deslocados clim\u00e1ticos e ambientais, assim como a coopera\u00e7\u00e3o internacional no \u00e2mbito bilateral, regional e multilateral para o financiamento, a capacita\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento, a transfer\u00eancia e a difus\u00e3o de tecnologias e processos para implementar de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o integral e estruturada.<\/p>\n
“Os dados sobre deslocamentos for\u00e7ados causados por eventos clim\u00e1ticos s\u00e3o alarmantes. Segundo a Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR), os desastres ambientais provocam tr\u00eas vezes mais deslocamentos for\u00e7ados que as guerras e a viol\u00eancia. Esses eventos n\u00e3o apenas causam danos f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m t\u00eam impactos devastadores na sa\u00fade mental das pessoas”, ressalta Erika Hilton.<\/p>\n
“Os eventos clim\u00e1ticos extremos v\u00e3o se intensificar cada vez mais, no pa\u00eds inteiro. E \u00e9 preciso possibilitar recursos para as pessoas atingidas e promover mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas cidades, infraestrutura, e, acima de tudo, de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s vidas”, defende Erika Hilton.<\/p>\n
A proposta foi constru\u00edda ao lado do Instituto Marielle Franco, Instituto Du Clima e da Resama.<\/p>\n
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