O PSOL, Anis – Instituito Bio\u00e9tica e a Cl\u00ednica Jur\u00eddica Cravinas, proponentes da ADPF 1141, negaram a possibilidade de desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, como sugerido pelo deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) \u00e0 coluna de Raquel Landim do UOL, e reiteram que n\u00e3o negociar\u00e3o os direitos de mulheres, crian\u00e7as e pessoas que gestam.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o questiona no Supremo Tribunal Federal uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de uma t\u00e9cnica cl\u00ednica para a interrup\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas decorrentes de estupro. Na pr\u00e1tica, a resolu\u00e7\u00e3o do CFM restringe o acesso a um direito adquirido e promove a persegui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos que realizam o procedimento j\u00e1 garantido por lei.<\/p>\n
Em nota, os proponentes alegaram que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o pertence mais a eles, mas de todos aqueles que apoiam que nenhuma menina, mulher ou pessoa deva ser submetida a maus tratos e tortura, como \u00e9 o estupro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, refor\u00e7am o car\u00e1ter abjeto e cruel de imputar crime de homic\u00eddio para sobreviventes de estupro e profissionais m\u00e9dicos. O que configura uma revitimiza\u00e7\u00e3o das pessoas que sofreram viol\u00eancia.<\/p>\n
A fala de Cavalcante de que estaria \u201cdisposto a retirar do Congresso o projeto de lei que equipara o aborto ao homic\u00eddio desde que o PSOL tamb\u00e9m recue na a\u00e7\u00e3o que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal\u201d \u00e9 uma evidente tentativa de manobrar a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Neste final de semana, diversas capitais do Brasil se mobilizaram contra o PL 1904, popularmente conhecido como o Projeto do Estupro e da Gravidez Infantil. A rea\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a por se tratar de uma medida que retira direitos j\u00e1 adquiridos em rela\u00e7\u00e3o ao aborto legal e pelas manobras de Arthur Lira, l\u00edder da C\u00e2mara, que aprovou a urg\u00eancia do projeto em apenas 23 segundos.<\/p>\n
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