A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL) conseguiu nesta semana a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de seu Projeto de Lei 2387\/23, que enquadra todas as educadoras infantis na carreira do magist\u00e9rio. Ou seja, garante \u00e0s educadoras infantis direitos trabalhistas como o piso do magist\u00e9rio, um ter\u00e7o da sua jornada em forma\u00e7\u00e3o, aposentadoria especial e outros direitos correlatos \u00e0 carreira.<\/p>\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 a base para toda a vida escolar e desenvolvimento humano. Entretanto, as educadoras infantis respons\u00e1veis por executar esse trabalho fundamental na forma\u00e7\u00e3o dos beb\u00eas e crian\u00e7as, seguem invisibilizadas e sem direitos\u201d, afirma a professora Luciene.<\/p>\n
Em todo o pa\u00eds, h\u00e1 mais de 60 nomenclaturas utilizadas pelos prefeitos e governadores para denominar as educadoras, que recebem em sua maioria um sal\u00e1rio m\u00ednimo para a jornada de trabalho de 40h semanais. Essa \u00e9 uma grande injusti\u00e7a que precisa ser corrigida para garantir dignidade e a valoriza\u00e7\u00e3o destas profissionais.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um passo enorme na luta pela valoriza\u00e7\u00e3o das milhares de profissionais que est\u00e3o no ch\u00e3o de creche, cuidando e educando nossos beb\u00eas e que sofrem uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica\u201d, diz a deputada.<\/p>\n
O projeto de Lei segue agora para o Senado e depois para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a professora Luciene ainda se reuniu com os ministros Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Cida Gon\u00e7alves (Mulheres) para articular a tramita\u00e7\u00e3o do PL 2387\/23 no Senado. Os ministros de governo garantiram apoio ao texto, al\u00e9m de dizer que v\u00e3o trabalhar para que a sua tramita\u00e7\u00e3o seja a mais r\u00e1pida poss\u00edvel, para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n
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