Enquanto os olhos do Brasil estavam voltados para a reuni\u00e3o do G20, no Rio de Janeiro, do outro lado do mundo, na distante Baku, no Azerbaij\u00e3o, acontecia a 29\u00aa Confer\u00eancia da ONU para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a \u00faltima COP realizada antes que o Brasil assuma a presid\u00eancia do encontro, em Bel\u00e9m.<\/p>\n
A COP29, significativamente menor que a edi\u00e7\u00e3o anterior, realizada em Dubai, tinha como principal tema o financiamento clim\u00e1tico. Um tema espinhoso e que envolve interesses geopol\u00edticos poderosos. Como disse a secret\u00e1ria para mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do governo brasileiro, Ana Toni, numa reuni\u00e3o realizada em Baku com organiza\u00e7\u00f5es brasileiras, \u201co debate sobre a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 essencialmente um debate financeiro\u201d.<\/p>\n
Com isso, a chefe da delega\u00e7\u00e3o brasileira na COP29 reconhecia a centralidade que o tema tem para viabilizar uma mudan\u00e7a de modelo que cumpra as metas da COP16, onde foi firmado o chamado Acordo de Paris. Esse acordo previa uma s\u00e9rie de medidas para conter o aquecimento do planeta at\u00e9 1,5\u00b0C acima do per\u00edodo pr\u00e9-industrial. Entre elas, o acordo previa o aporte de US$ 100 bilh\u00f5es ao ano entre 2020 e 2025 por parte dos pa\u00edses desenvolvidos \u2013 os grandes respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o de gases de efeito estufa \u2013 para o financiamento de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
No entanto, dos US$ 600 bilh\u00f5es previstos, s\u00f3 US$ 89 bilh\u00f5es foram aportados, paralisando o financiamento clim\u00e1tico ao longo dos \u00faltimos anos. Por isso a defini\u00e7\u00e3o da Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG, na sigla em ingl\u00eas) na COP29 era t\u00e3o importante. E os resultados n\u00e3o poderiam ser mais frustrantes. Apesar do valor divulgado para o financiamento clim\u00e1tico ser maior que aquele definido para o per\u00edodo anterior \u2013 US$ 300 bilh\u00f5es ao ano \u2013 a defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades e as garantias de que os recursos estar\u00e3o dispon\u00edveis est\u00e3o mais fr\u00e1geis que aquelas definidas em Paris.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, prevalecia o entendimento de que o financiamento clim\u00e1tico deveria ser responsabilidade dos pa\u00edses desenvolvidos e que os recursos deveriam vir prioritariamente de fundos p\u00fablicos. O texto aprovado em Baku flexibiliza esse entendimento. Al\u00e9m de mencionar a responsabilidade dos setores p\u00fablico e privado (sem qualquer diferencia\u00e7\u00e3o de responsabilidades) o texto ainda menciona que o financiamento clim\u00e1tico deve ser \u201cliderado\u201d pelos pa\u00edses ricos, mas com a ajuda dos pa\u00edses pobres.<\/p>\n
O principal problema da nova reda\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Acordo de Paris \u00e9 que se divide a responsabilidade pelo financiamento com o setor privado (que n\u00e3o tem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de aportar recursos) e inclui as v\u00edtimas da polui\u00e7\u00e3o gerada pelo desenvolvimento capitalista no Norte global como respons\u00e1veis pelo financiamento, ignorando at\u00e9 mesmo a no\u00e7\u00e3o de responsabilidades proporcionais. Outra proposta da sociedade civil que ficou de fora do texto \u00e9 que os grandes poluidores, como a ind\u00fastria petrol\u00edfera, tivessem obriga\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento da transi\u00e7\u00e3o, o que tampouco foi inclu\u00eddo no texto final.<\/p>\n
Enquanto os l\u00edderes mundiais se encontravam no Rio de Janeiro e aprovavam uma declara\u00e7\u00e3o pela taxa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios e em favor do combate \u00e0 pobreza extrema, os meios para garantir uma transi\u00e7\u00e3o de modelo justa e inclusiva eram interditados na COP29. Ano que vem, em Bel\u00e9m, a Confer\u00eancia do Clima sob a presid\u00eancia do Brasil ter\u00e1 a miss\u00e3o de alinhar as novas metas nacionais de cada pa\u00eds para conter o aquecimento global. O problema \u00e9 que sem financiamento adequado e com o tempo correndo contra a humanidade, por mais comprometidos que sejam os esfor\u00e7os do Brasil, podemos ter uma COP \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d. Caminhamos a passos largos para o abismo e a irresponsabilidade das potenciais mundiais \u2013 mais preocupadas em financiar guerras que a transi\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o deve nos deixar otimistas. Mas ainda h\u00e1 tempo. Com engajamento, press\u00e3o popular e disputa de consci\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel mudar o curso da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Juliano Medeiros<\/strong> Enquanto os olhos do Brasil estavam voltados para a reuni\u00e3o do G20, no Rio de Janeiro, do outro lado do mundo, na distante Baku, no Azerbaij\u00e3o, acontecia a 29\u00aa Confer\u00eancia da ONU para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a \u00faltima COP realizada antes que o Brasil assuma a presid\u00eancia do encontro, em Bel\u00e9m. A COP29, significativamente menor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40411,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-40409","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos-e-entrevistas","8":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nCientista Pol\u00edtico, foi presidente do PSOL (2018-2023) e atualmente \u00e9 diretor-executivo do Instituto Futuro e assessor do Parlamentarians for a Fossil Free Future. Representou o PSOL na COP-29.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"