A Bancada do PSOL e a dire\u00e7\u00e3o nacional do partido reafirmam seu compromisso com os esfor\u00e7os do governo Lula para garantir a implementa\u00e7\u00e3o do plano de governo eleito nas urnas. Entendemos que o governo Lula \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o que uniu for\u00e7as democr\u00e1ticas contra o ultra-liberalismo e o autoritarismo representados no passado recente por Paulo Guedes e Bolsonaro.<\/p>\n
Como base do governo, o papel da nossa Bancada \u00e9 contribuir para o impulsionamento de pol\u00edticas que promovam igualdade, justi\u00e7a social e direitos dos trabalhadores. Dessa forma, reafirmamos novamente nosso compromisso com os interesses dos mais vulner\u00e1veis e com um modelo econ\u00f4mico que tenha como foco a distribui\u00e7\u00e3o de renda, o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica e a defesa de todos os modos de vida, incluindo os povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses a press\u00e3o do mercado financeiro e do centr\u00e3o por cortes de gastos aumentou exponencialmente, inclusive com a proposi\u00e7\u00e3o de uma PEC alternativa da direita, que visa desvincular o BPC do sal\u00e1rio m\u00ednimo, acabar com o seu crescimento real e com os pisos constitucionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Essas medidas, al\u00e9m de um retrocesso, representam a interdi\u00e7\u00e3o do programa de reconstru\u00e7\u00e3o nacional eleito nas urnas em 2022 e a retomada da agenda dos setores derrotados. A sede do mercado \u00e9 insaci\u00e1vel. Cortar gastos sociais t\u00eam um duplo efeito: por um lado, pode mergulhar o pa\u00eds na recess\u00e3o, com a diminui\u00e7\u00e3o do consumo das fam\u00edlias, aumento da pobreza e da desigualdade ,assim como acontece na Argentina de Milei e; por outro, pode minar o apoio popular ao governo Lula, pavimentando o caminho para o retorno da extrema direita ao poder. As duas inten\u00e7\u00f5es est\u00e3o evidentes na press\u00e3o e nos seus defensores.<\/p>\n
Nesse sentido, corroboramos com as declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula e de ministros do governo que reiteradas vezes afirmaram que os cortes n\u00e3o podem mais ser feitos “em cima do ombro das pessoas mais necessitadas”. As medidas de taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$5 mil, o combate aos supersal\u00e1rios e a revis\u00e3o de privil\u00e9gios previdenci\u00e1rios dos militares caminham nesse sentido e ter\u00e3o nosso amplo apoio. Em sentido contr\u00e1rio, medidas que levem a revis\u00f5es na pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, incorpora\u00e7\u00e3o parcial do FUNDEB ao arcabou\u00e7o, restri\u00e7\u00f5es ao abono salarial, Bolsa Fam\u00edlia e BPC contar\u00e3o com a nossa resist\u00eancia.<\/p>\n
Assim como o PSOL e sua Bancada na C\u00e2mara dos Deputados votaram contra o \u201cNovo Arcabou\u00e7o Fiscal\u201d, que limita os investimentos sociais necess\u00e1rios para reconstruir o pa\u00eds, votaremos tamb\u00e9m contra quaisquer cortes em \u00e1reas sociais. Se h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o entre o ritmo de crescimento dos gastos sociais e a mec\u00e2nica do arcabou\u00e7o, revoguemos o arcabou\u00e7o e n\u00e3o os gastos sociais.<\/p>\n
O principal legado das gest\u00f5es do Presidente Lula \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. Entendemos, no entanto, que em um pa\u00eds marcado por uma desigualdade brutal e hist\u00f3rica, essa luta est\u00e1 longe de se exaurir. Embora a proposta apresentada pela equipe econ\u00f4mica mantenha um n\u00edvel de crescimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o, ainda sim, a redu\u00e7\u00e3o do ritmo desse crescimento ser\u00e1 prejudicial ao desenvolvimento que defendemos – um modelo calcado na inclus\u00e3o social e na indu\u00e7\u00e3o do crescimento por meio da a\u00e7\u00e3o estatal. Al\u00e9m disso, pelo que vem sendo apresentado at\u00e9 agora, em 2025 mais de 45% da economia prevista ser\u00e1 baseada na redu\u00e7\u00e3o dos ganhos do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, Prorroga\u00e7\u00e3o da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU) e mudan\u00e7as no FUNDEB. As mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o nos privil\u00e9gios previdenci\u00e1rios dos militares precisam ser aprofundadas, ampliando para os supersal\u00e1rios do Judici\u00e1rio, combatendo os penduricalhos que levam a ganhos injustificados acima do teto constitucional de uma pequena elite.<\/p>\n
\u00c9 hipocrisia pura o mercado e os setores conservadores do congresso quererem cortar benef\u00edcios dos mais pobres ap\u00f3s terem rejeitado a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas proposta pelo PSOL e aprovado ao longo dos \u00faltimos anos desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias bilion\u00e1rias a grupos privilegiados. Somente esse ano, os mesmos setores que clamam por cortes em gastos sociais deixaram de pagar mais de R$ 546 bilh\u00f5es de impostos. O Agroneg\u00f3cio, sozinho, responde por 18,7% do montante da ren\u00fancia fiscal. Se n\u00e3o querem cobrar dos ricos, n\u00e3o podem penalizar os mais vulner\u00e1veis. Isso significa injusti\u00e7a e desigualdade contra aqueles que sempre pagam a conta desproporcionalmente.<\/p>\n
O PSOL e sua bancada seguir\u00e3o incans\u00e1veis na luta pela manuten\u00e7\u00e3o dos direitos sociais conquistados, mobilizando a sociedade civil contra as press\u00f5es do mercado e retrocessos a quaisquer pol\u00edticas em prol da classe trabalhadora.<\/p>\n
29 de novembro de 2024<\/em> A Bancada do PSOL e a dire\u00e7\u00e3o nacional do partido reafirmam seu compromisso com os esfor\u00e7os do governo Lula para garantir a implementa\u00e7\u00e3o do plano de governo eleito nas urnas. Entendemos que o governo Lula \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o que uniu for\u00e7as democr\u00e1ticas contra o ultra-liberalismo e o autoritarismo representados no passado recente por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33896,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1882],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-40417","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\n
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