{"id":40455,"date":"2024-12-09T11:59:34","date_gmt":"2024-12-09T14:59:34","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=40455"},"modified":"2026-02-11T15:30:43","modified_gmt":"2026-02-11T18:30:43","slug":"resolucao-do-psol-sem-anistia-para-golpista-pelo-fim-da-escala-6x1-nenhum-direito-a-menos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/resolucao-do-psol-sem-anistia-para-golpista-pelo-fim-da-escala-6x1-nenhum-direito-a-menos\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o do PSOL: Sem anistia para golpista! Pelo fim da escala 6×1! Nenhum direito a menos!"},"content":{"rendered":"
Balan\u00e7o Eleitoral<\/strong><\/h5>\n

As elei\u00e7\u00f5es no Brasil em 2024 ocorreram em um cen\u00e1rio pol\u00edtico conturbado. A vit\u00f3ria de Lula em 2022 foi fundamental para criar condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para um cen\u00e1rio de enfrentamento mais robusto \u00e0 extrema-direita no pa\u00eds. Se de um lado t\u00ednhamos a expectativa de que a elei\u00e7\u00e3o de Lula poderia reverberar em todo Brasil trazendo um aumento de representa\u00e7\u00f5es progressistas nas prefeituras e nas c\u00e2maras municipais, de outro lado, est\u00e1vamos certos que a maior miss\u00e3o de toda a esquerda seria barrar o bolsonarismo para que o mesmo n\u00e3o ganhasse mais for\u00e7as para a disputa de 2026, ou seja, que as elei\u00e7\u00f5es seriam pautadas pela polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional.<\/p>\n

Todavia, com os resultados em m\u00e3os, podemos observar que parte dessas an\u00e1lises n\u00e3o se cumpriram. Primeiramente, em v\u00e1rias partes do Brasil houve um sentimento de \u201cin\u00e9rcia\u201d, distante do cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. De forma geral, tivemos um grande n\u00famero de reelei\u00e7\u00f5es, em um movimento de continuidade que se expressa em um conservadorismo eleitoral e, em certa medida, uma apatia pelas incertezas com o futuro que marcam essa etapa hist\u00f3rica. Al\u00e9m disso, tivemos um alto \u00edndice de absten\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es, similares aos n\u00fameros registrados durante a pandemia e em algumas cidades, como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, at\u00e9 maiores.<\/p>\n

Este cen\u00e1rio foi prop\u00edcio para que o Centr\u00e3o – a direita cl\u00e1ssica – crescesse e fosse o maior vitorioso dessas elei\u00e7\u00f5es. Parte disso se explica pelo car\u00e1ter olig\u00e1rquico das disputas municipalizadas, que, muitas vezes, n\u00e3o correspondem \u00e0 l\u00f3gica partid\u00e1ria e ideol\u00f3gica da disputa social. Outro aspecto se deve ao sequestro de parte consider\u00e1vel do or\u00e7amento do governo via \u201cemendas pix\u201d, que beneficiou integrantes deste setor, contribuindo para sua amplia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para a maior taxa de reelei\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es municipais, que alcan\u00e7ou os 82% nas elei\u00e7\u00f5es em geral e, nos munic\u00edpios que mais receberam emendas – mais de R$ 500\/habitante -, foi de 93%.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o cen\u00e1rio de apatia j\u00e1 falado tende a consolidar o status quo, que \u00e9 dominado por este bloco pol\u00edtico, marcado por um car\u00e1ter fisiol\u00f3gico muito consider\u00e1vel e que mantiveram seus mandatos mesmo diante de gest\u00f5es desastrosas com rela\u00e7\u00e3o aos desastres clim\u00e1ticos dos \u00faltimos anos, como no caso de Porto Alegre e Salvador. Ou seja, os resultados indicam uma vit\u00f3ria dos setores que dominaram as elei\u00e7\u00f5es municipais do pa\u00eds desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, que teve em 2024, o ponto de disputa com o Bolsonarismo ao inv\u00e9s da pr\u00f3pria esquerda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a extrema direita tamb\u00e9m obteve vit\u00f3rias nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. O resultado do PL, que re\u00fane a maior parte das lideran\u00e7as da extrema direita, n\u00e3o deixa margem \u00e0 d\u00favida. O partido de Bolsonaro foi o mais votado no pa\u00eds, al\u00e9m de ter obtido n\u00fameros expressivos na conquista de cidades grandes e m\u00e9dias, de vereadores nacionalmente e tamb\u00e9m de idas ao 2o turno. Tamb\u00e9m \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o a movimenta\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as amplas do bolsonarismo com o centr\u00e3o em cidades estrat\u00e9gicas como S\u00e3o Paulo e Porto Alegre, o que pode indicar o preocupante desejo de forma\u00e7\u00e3o de uma frente ampla anti-esquerda em 2026. Sendo o \u201cp\u00f3lo din\u00e2mico\u201d da direita, a extrema direita construiu novas lideran\u00e7as, preservou uma base mobilizada no processo eleitoral, contrastando com o sentimento de in\u00e9rcia e apatia mais geral que se viu, assim como influenciou mais amplamente no debate p\u00fablico com a sua agenda conservadora e anti-esquerda. Este tema n\u00e3o pode ser subestimado, pois j\u00e1 em 2025 devemos nos preparar para propostas mais ofensivas contra os direitos sociais nos parlamentos, prefeituras e governos estaduais alinhados com este campo.<\/p>\n

No campo da esquerda e centro-esquerda, os resultados eleitorais, de maneira geral, foram abaixo do esperado, mas n\u00e3o podemos falar em derrota estrat\u00e9gica e t\u00e3o pouco fazer uma an\u00e1lise simplista e vitoriosa.<\/p>\n

Do ponto de vista do PSOL, embora o partido tenha aumentado o n\u00famero geral de vota\u00e7\u00e3o pelo Brasil, as novas regras de distribui\u00e7\u00e3o de sobras que haviam nos posicionado melhor nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para cargos proporcionais nos desfavoreceu nessas elei\u00e7\u00f5es. Do ponto de vista da elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, hav\u00edamos elencado enquanto partido duas prioridades eleitorais para as disputas em S\u00e3o Paulo e Bel\u00e9m e n\u00e3o alcan\u00e7amos os resultados esperados.<\/p>\n

Em Bel\u00e9m, a \u00fanica capital em que a esquerda elegeu em 2020, teve-se uma gest\u00e3o atravessada pela pandemia, pelos cortes de investimentos do governo federal imposto por Bolsonaro, investimentos esses que s\u00e3o fundamentais em uma cidade com baixa arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, enfrentamos a m\u00e1fia do lixo na cidade, que impactou de forma muito negativa a avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. Apesar do resultado, deixamos o nosso legado em Bel\u00e9m, como a reforma de mais de 80 escolas, programa de transfer\u00eancia de renda, valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico municipal e a gest\u00e3o do companheiro Edmilson Rodrigues levou a COP 30 para a cidade.<\/p>\n

J\u00e1 na cidade de S\u00e3o Paulo, lideramos as pesquisas at\u00e9 o in\u00edcio de agosto, por\u00e9m o fen\u00f4meno Mar\u00e7al foi um dos elementos que impactou fortemente as elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de se consolidar como o representante leg\u00edtimo da ultradireita no processo eleitoral, Mar\u00e7al naturalizou Nunes como uma op\u00e7\u00e3o \u201cmenos pior\u201d e levou o sentimento geral das elei\u00e7\u00f5es para a direita. Outro elemento importante foi o apoio de Tarc\u00edsio de Freitas, que atuou de forma ativa no processo de reelei\u00e7\u00e3o de Ricardo Nunes, com o uso ostensivo da m\u00e1quina p\u00fablica tanto do munic\u00edpio quanto do estado de S\u00e3o Paulo. 2024. A elei\u00e7\u00e3o foi pautada por uma campanha anti-esquerda feroz e violenta campanha de fake news contra Boulos, n\u00e3o sem a anu\u00eancia da grande m\u00eddia.<\/p>\n

Ainda do ponto de vista das elei\u00e7\u00f5es para cargos majorit\u00e1rios, o PSOL ampliou a sua vota\u00e7\u00e3o em diversas cidades e alcan\u00e7ou vota\u00e7\u00f5es expressivas, tendo ocupado o segundo lugar no primeiro turno em Florian\u00f3polis, Salvador, Macap\u00e1 e Petr\u00f3polis. Al\u00e9m disso, fomos para o segundo turno em S\u00e3o Paulo e Petr\u00f3polis, al\u00e9m de Porto Alegre e elegemos a vice-prefeita de Pelotas (RS), a companheira Daniela Brizolara. Em Niter\u00f3i (RJ), a Taliria Petrone representou a mais forte candidatura de uma mulher a prefeitura da cidade. Tamb\u00e9m em Franca (SP), alcan\u00e7amos a maior vota\u00e7\u00e3o da esquerda em 16 anos na cidade com a candidatura de Guilherme Cortez. Tamb\u00e9m elegemos uma bancada diversa de vereadoras e vereadores com a presen\u00e7a de mulheres, negras e negros, LGBTQIA+ e ind\u00edgenas, tendo entre as candidaturas eleitas, as mais votadas de suas respectivas cidades, como Amanda Paschoal em S\u00e3o Paulo, Iza Louren\u00e7a em Belo Horizonte e Marinor Brito em Bel\u00e9m.<\/p>\n

Diante de um cen\u00e1rio t\u00e3o complexo e permeado de incertezas diante de tantas mudan\u00e7as na etapa hist\u00f3rica que vivemos, \u00e9 fundamental debatermos sobre as dificuldades que se avizinham. Se \u00e9 verdade que as elei\u00e7\u00f5es de 2024 n\u00e3o definem 2026, \u00e9 essencial reconhecer que a disputa que travaremos daqui dois anos ser\u00e1 dur\u00edssima. Enquanto o campo da direita e extrema direita produziu nessas elei\u00e7\u00f5es uma esp\u00e9cie de \u201cpr\u00e9vias\u201d para disputar o protagonismo desse campo para se credenciar para a disputa em 2026, no campo da esquerda e centro-esquerda n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para tergiversar de que \u00e9 crucial nesses pr\u00f3ximos criar as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para evitar uma vit\u00f3ria da direita ou da extrema direita.<\/p>\n

N\u00e3o temos no horizonte um cen\u00e1rio f\u00e1cil. A falta de conquistas reais e concretas que sejam percept\u00edveis para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o, em especial os mais pobres pressionados pela alta do pre\u00e7o dos alimentos, a disputa em torno do or\u00e7amento p\u00fablico e das conquistas hist\u00f3ricas de direitos sociais \u00e9 um retrato da luta pol\u00edtica que vamos travar no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

O governo e o pacote fiscal<\/strong><\/h5>\n

O Governo Lula entra na sua fase mais cr\u00edtica. O impulso fiscal resultante da PEC da transi\u00e7\u00e3o, que acrescentou ao gasto p\u00fablico cerca de 200 bilh\u00f5es de reais em cima do or\u00e7amento de 2022, garantiu o crescimento econ\u00f4mico de 2023 e 2024, com forte redu\u00e7\u00e3o do desemprego.<\/p>\n

Com a for\u00e7a de trabalho recuperando poder de barganha, a burguesia pressiona por medidas recessivas capazes de gerar desemprego e impedir consequentemente ganhos salariais. A alta dos juros e a brutal press\u00e3o por cortes de gastos, a pretexto de controlar a infla\u00e7\u00e3o, equilibrar o or\u00e7amento e eliminar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, enquanto o d\u00e9ficit nominal cresce exponencialmente com a alta da Selic, amea\u00e7am os 2 anos restantes do governo Lula.<\/p>\n

O arcabou\u00e7o fiscal aprovado em 2023 funciona agora como garrote sobre o governo, criando um impasse entre os limites draconianos ali estabelecidos e a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas essenciais aos trabalhadores brasileiros. Lula tenta se equilibrar entre a manuten\u00e7\u00e3o do apoio da parcela da burguesia que em 2022 se alinhou contra Bolsonaro e o atendimento \u00e0s demandas da sua base social. Esse caminho, mesmo que seja bem-sucedido na hip\u00f3tese de o Congresso derrotar a proposta de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda at\u00e9 R$ 5.000,00 resultar\u00e1 num governo decepcionante para as classes trabalhadoras que tinham expectativas de melhorias vis\u00edveis nas suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

Com esta pol\u00edtica, Lula correr\u00e1 s\u00e9rios riscos eleitorais em 2026, e mesmo assim, muito provavelmente, n\u00e3o conseguir\u00e1 manter o apoio de qualquer fra\u00e7\u00e3o significativa da burguesia e dos seus aparatos de comunica\u00e7\u00e3o. O PSOL dever\u00e1 se posicionar nitidamente contra os cortes de direitos expressos nas mudan\u00e7as nas regras do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, do Abono Salarial e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, e apoiar os cortes de privil\u00e9gios dos militares e dos super sal\u00e1rios, e em simult\u00e2neo impulsionar uma campanha p\u00fablica para que o Congresso paute e aprove a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de renda at\u00e9 R$5.000,00.<\/p>\n

Sem anistia! Pelo fim da escala 6×1! N\u00e3o ao PL 164\/12! Contra a viol\u00eancia policial<\/strong><\/h5>\n

A recente ofensiva judicial-policial contra Bolsonaro (e o n\u00facleo duro do golpismo) tem enorme import\u00e2ncia e representa uma primeira vit\u00f3ria democr\u00e1tica. Pela primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds, generais que chefiaram uma tentativa de golpe foram indiciados como criminosos. A revela\u00e7\u00e3o de que havia um plano para matar Lula, Alckmin e Moraes exp\u00f5e a gravidade m\u00e1xima da trama fascista. A disposi\u00e7\u00e3o do STF, a exist\u00eancia do governo Lula e de um comando na Pol\u00edcia Federal, indicado por Lula, favor\u00e1vel \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 se mostrou decisivo no avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes e agora, mais uma vez, pode ser decisivo para revelar os detalhes da trama golpista.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Contra Golpe da Pol\u00edcia Federal e o indiciamento de 37 envolvidos, entre eles a nata do bolsonarismo, \u00e9 um processo que avan\u00e7a em meio a uma situa\u00e7\u00e3o na qual o bolsonarismo preserva for\u00e7a pol\u00edtica e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o podemos subestimar que podem lutar para sa\u00edrem impunes. Assim, \u00e9 decisivo que as for\u00e7as de esquerda tamb\u00e9m se dediquem \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o pela puni\u00e7\u00e3o de todos os golpistas, pela pris\u00e3o de Bolsonaro, Braga Netto e os militares que planejaram um golpe de Estado no Brasil. Essa ser\u00e1, certamente, uma das grandes batalhas pol\u00edticas de 2025, que determinar\u00e1, em parte, as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas gerais da disputa de 2026. Agora precisamos levar at\u00e9 o fim a luta contra a impunidade dos golpistas.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, apostamos na mobiliza\u00e7\u00e3o popular para enfrentar a extrema-direita golpista e por isso, convocamos toda milit\u00e2ncia do PSOL a se somar aos atos convocados pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular para o dia 10 de dezembro em todo o pa\u00eds. Todos os golpistas devem ser responsabilizados por seus crimes. SEM ANISTIA!<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m devemos seguir mobilizados contra os retrocessos aos direitos sexuais e reprodutivos amea\u00e7ados pelo PL 164\/12, que al\u00e9m de restringir totalmente o aborto no pa\u00eds, tamb\u00e9m pro\u00edbe avan\u00e7os importantes no campo da ci\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o aceitaremos nenhum direito a menos!<\/p>\n

O fim da escala 6×1 tamb\u00e9m deve ser uma agenda pol\u00edtica que devemos incorporar e seguir mobilizados de forma permanente. O protagonismo do PSOL, atrav\u00e9s da Deputada Federal Erika Hilton (SP) e o vereador eleito Rick Azeredo (RJ) na condu\u00e7\u00e3o da luta da PEC pelo fim da escala 6×1, tem sido fundamental para mobilizar um conjunto da sociedade em uma pauta ofensiva e que tem como centralidade a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, a conquista de direitos, ap\u00f3s anos de uma conjuntura defensiva para esquerda. Assim com a PEC do fim do super sal\u00e1rios que vem sendo constru\u00edda pelo deputado federal Guilherme Boulos (SP).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tendo em vista a viol\u00eancia policial que cresce ainda mais contra a popula\u00e7\u00e3o negra e pobre, sendo assustadores os dados de letalidade da pol\u00edcia brasileira, o PSOL ir\u00e1 atuar arduamente nas den\u00fancias, fiscaliza\u00e7\u00e3o e na press\u00e3o para que todo ato de viol\u00eancia policial contra a popula\u00e7\u00e3o brasileira seja investigado e os agressores devidamente punidos. Bem como, a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o dos governos que legitimam essa pol\u00edtica de morte na constru\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

PSOL e os desafios do pr\u00f3ximo per\u00edodo<\/strong><\/h5>\n

Diante de um cen\u00e1rio atravessado pelas incertezas do nosso tempo hist\u00f3rico e diante de uma extrema-direita com base social, \u00e9 fundamental a unidade da esquerda e de todos que defendem a democracia, apostando na mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s frentes e movimentos que comp\u00f5em Povo Sem Medo e Brasil Popular para atravessarmos essa conjuntura. Defendemos que o PSOL est\u00e1 localizado corretamente diante do governo Lula e devemos continuar fazendo a disputa pol\u00edtica para que as agendas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda, diminui\u00e7\u00e3o da desigualdades e de justi\u00e7a social prevale\u00e7am, mesmo diante de um congresso conservador e retr\u00f3grado. Al\u00e9m disso, devemos aproveitar as fissuras que se abrem na conjuntura para intervir na conjuntura, como foi na luta contra o PL da Gravidez Infantil e da luta contra a escala 6×1.<\/p>\n

Para preparar o PSOL para o pr\u00f3ximo ano, propomos que o partido se dedique a formular um novo programa que responda aos dilemas que a esquerda apresenta diante de tantas transforma\u00e7\u00f5es de ordem social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica que atravessamos. O PSOL deve ser o partido que a esquerda do s\u00e9culo XXI e para isso precisa assimilar e compreender essas transforma\u00e7\u00f5es, atualizando-se em torno de agendas e formula\u00e7\u00f5es que nos conecte com as maiorias sociais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m devemos preparar o partido para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, a nossa interven\u00e7\u00e3o para a COP 30 que acontecer\u00e1 em Bel\u00e9m e organizar um calend\u00e1rio de iniciativas que marque os 20 anos do PSOL.<\/p>\n

Sem anistia para golpista! Pris\u00e3o para Bolsonaro!<\/p>\n

Pelo fim da escala 6×1!<\/p>\n

N\u00e3o ao PL 164\/12: pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, meninas e pessoas que gestam!<\/p>\n

Nenhum direito a menos!<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 7 de dezembro de 2024<\/strong><\/em>
\nDiret\u00f3rio Nacional do PSOL<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Balan\u00e7o Eleitoral As elei\u00e7\u00f5es no Brasil em 2024 ocorreram em um cen\u00e1rio pol\u00edtico conturbado. A vit\u00f3ria de Lula em 2022 foi fundamental para criar condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para um cen\u00e1rio de enfrentamento mais robusto \u00e0 extrema-direita no pa\u00eds. Se de um lado t\u00ednhamos a expectativa de que a elei\u00e7\u00e3o de Lula poderia reverberar em todo Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33896,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14,72],"tags":[4825],"class_list":{"0":"post-40455","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-partido","8":"category-resolucoes","9":"tag-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\nResolu\u00e7\u00e3o do PSOL: Sem anistia para golpista! Pelo fim da escala 6x1! 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